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Alcolumbre: se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada

Segundo o presidente do Senado, a maioria dos senadores quer votar a reforma, mas há uma resistência em relação ao Benefício de Prestação Continuada

Ao centro, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira, 22, acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada”, disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas. A previsão de Alcolumbre considera a tramitação dentro dos prazos regimentais.

Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, “a maioria dos senadores quer votar reforma da Previdência”. Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários.

O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o “sentimento” da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre afirmou que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada.

“Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo”, disse ele.

“Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400”, afirmou.

Comissão especial

De acordo com o Alcolumbre, os senadores estão dispostos a criar uma comissão especial no Senado para que os parlamentares possam acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e debater os pontos polêmicos do texto. Na avaliação do presidente, o grupo pode dar celeridade ao processo. “A comissão especial pode adiantar em 30 dias o andamento da reforma”, afirmou.

Alcolumbre explicou que em um primeiro momento havia dúvidas em relação a se criar uma subcomissão atrelada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado ou uma comissão especial de acompanhamento.

A decisão será tomada na próxima terça-feira, 26, quando o presidente se reunirá com os líderes dos partidos. A intenção do presidente é que o relator dessa comissão seja membro da CCJ e que possa, futuramente, relatar a reforma no Senado. “Quero fazer com essa comissão. Se tivermos 11 membros nessa comissão especial, esses parlamentares vão dialogar com partidos deles na Câmara. (A ideia é) Fazer esse link.”

O presidente pretende indicar o senador Cid Gomes (PDT-CE) para integrar a comissão especial. “Cid pode ter a posição dele, mas vai contribuir para o diálogo dentro de Câmara. Também vamos falar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser membro. Se Otto for eleito para ser líder, será ponto de interlocução com a sua bancada na Câmara.”

Alcolumbre disse ainda que pediu que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) escolha entre ser presidente ou relator desta comissão especial. “Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado. Ele me pediu para pensar.”

Fonte Exame

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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