Cidades
Itamaraty deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima
Após desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores
Depois de desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema das mudanças climáticas também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A pasta, comandada por Ernesto Araújo, deixa de ter a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável, entre outras coisas, pelas negociações climáticas no âmbito da ONU.
A delegação brasileira à frente das discussões nas Conferências do Clima da ONU sempre foi liderada por membros do Itamaraty e do MMA. Habilidosos, ajudaram a minimizar conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a costurar o Acordo de Paris.
A nova estrutura do MRE foi publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A palavra “clima” não aparece mais no novo organograma. Dentro da nova Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania foi criado um Departamento de Meio Ambiente, a quem compete “propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca”.
Araújo se mostra cético à própria existência do aquecimento global como um problema causado por atividades humanas, apesar de este ser um consenso muito bem estabelecido pela ciência.
No começo de outro do no passado, ele escreveu em seu blog Metapolítica 17 que “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo”. Na visão dele, trata-se de um “projeto globalista” de “transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês”.
O assunto é controverso dentro da gestão Bolsonaro. E ainda uma incógnita. Em diversas ocasiões, ainda em campanha, mas também depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrariamente à questão. Disse que pensava em tirar o Brasil do Acordo de Paris e pediu ao então presidente Michel Temer que voltasse atrás na oferta de sediar, ao final deste ano, a Conferência do Clima da ONU.
Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, também chegou a classificar a discussão sobre aquecimento global como secundária. Depois disse que o Brasil deve permanecer no acordo e que estão sendo feitos estudos nesse sentido.
Depois de publicada a nova estrutura da pasta, Salles disse que a decisão de enxugar a área encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um “inchaço” que precisa ser reduzido a um tamanho que permita melhorar a gestão da pasta. A área, diz, passará a ser gerida por uma assessoria especial, que ainda não foi criada.
Se o País permanecer no Acordo de Paris, não fica claro como se dará a estrutura negociadora.
Parte do agronegócio vem se posicionando a favor da manutenção do Acordo de Paris e já enviou manifestações ao governo pedindo para não abandonar a questão. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parece concordar. Fonte: Portal Exame
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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