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Após decreto, redes sociais de Bolsonaro serão administradas pela Secom

Medida ocorre após o presidente ter bloqueado jornalistas e “curtido” perfis fakes; norma gera polêmica

Bolsonaro: por decreto, o presidente transferiu a administração das “contas pessoais das mídias do presidente da República” para a Secom (Andre Coelho/Bloomberg/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal com base nos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O decreto foi divulgado após o site de notícia “A Agência” mostrar, na segunda-feira, 7, que as transmissões da NBR e o portal oficial do governo personificaram a marca da transmissão e imagens de fundo da página como o nome do Bolsonaro e fotos do presidente.

Após o despacho, a imagem foi retirada do portal do governo, que substituiu o fundo verde com o rosto de Bolsonaro pela bandeira do Brasil.

Marca oficial

Na semana passada, o governo apresentou o seu logotipo oficial. O último verso do hino nacional, a frase “Pátria Amada Brasil”, fará parte da nova marca do governo Jair Bolsonaro, que é acompanhada de uma ilustração estilizada da bandeira.

Nova slogan do Governo Bolsonaro, divulgado nas redes sociais

Nova slogan do Governo Bolsonaro, divulgado nas redes sociais (Facebook/Planalto/Reprodução)

O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro, no Twitter, quando exaltou a economia de mais de R$ 1,4 milhão. “Um competente trabalho da Secom onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV”, anunciou Bolsonaro na rede sociais

 

O ex-presidente Michel Temer também optou por um símbolo ufanista em seu mandato. Ele adotou o slogan “Ordem e Progresso” inscrição na bandeira do Brasil. A ex-presidente Dilma Rousseff também mencionou a palavra “pátria” em seu slogan, mas com foco em educação, com os dizeres: “Brasil, Pátria Educadora”.

Contas nas redes sociais

Por decreto, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a administração das “contas pessoais das mídias do presidente da República” para a Secretaria de Comunicação, conforme informou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

A norma é polêmica. Bolsonaro não usa suas redes apenas para anunciar medidas do governo. Ele tem bloqueado jornalistas e “curtido” perfis fakes. Juristas ouvidos pelo Estado afirmaram que, por se tratarem, agora, de canais considerados “oficiais”, medidas como o bloqueio de usuários críticos não deveriam mais ocorrer.

Para o pesquisador Ivar Hartmann, professor do curso de Direito da FGV-Rio, esse tipo de medida desrespeita o direito de acesso à informação. “A partir do momento em que se trata de um meio de comunicação público e ‘oficial’, não se pode excluir pessoas do debate que se cria ao redor da conta”, avalia.

“A nível de direito constitucional, há a proibição de o Estado discriminar cidadãos em suas comunicações de acordo com suas convicções”. Hartmann destaca, no entanto, que o presidente tem toda a liberdade de manifestar suas visões e seu ponto de vista ideológico. Fonte: Portal Exame

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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