Cidades
Corte no Sistema S será de 50% e vai começar já, diz Cintra
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à equipe uma meta de corte de 50% dos recursos do Sistema S, informou o economista Marcos Cintra
Brasília – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à equipe uma meta de corte de 50% dos recursos do Sistema S, informou o economista Marcos Cintra, que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal. Segundo ele, o processo será gradual, mas vai começar “imediatamente”.
“Muito do que o Sistema S faz pode ser feito pelo mercado de forma competitiva. Preservaremos as atividades com características de bens públicos”, disse. O resto das atividades, como capacitação, o mercado atende bem, afirmou Cintra.
O futuro secretário avaliou que “tudo está aberto à reavaliação pelo futuro governo. “O presidente Jair Bolsonaro representa renovação. E o ministro Paulo Guedes será o instrumento desse processo”, ressaltou.
Segundo Cintra, o futuro governo no Sistema S vai desonerar a folha de salários das empresas para estimular empregos. “Nossa prioridade”, afirmou.
Reforma Tributária
Focado na elaboração da proposta de Reforma Tributária, Cintra disse que há muitos pontos em comum no projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (aprovado em comissão especial na Câmara na semana passada) que podem ser aproveitados no futuro.
“Estou trabalhando intensamente no projeto do governo. O projeto aprovado na Câmara tem diferenças com o que pensamos. Lá na frente poderemos convergir em vários pontos”, explicou.
Para ele, a crescente judicialização do sistema tributário, como ocorre com o PIS/Cofins, é fruto de sua complexidade e burocracia.
O futuro secretário informou que a primeira tarefa do governo é tornar o sistema que existe mais funcional enquanto se discute e aprova a Reforma Tributária.
“Vamos trabalhar nestas duas frentes simultaneamente”, disse ele, ressaltando que no curto prazo as prioridades serão: simplificação, desburocratização, melhorias nos processos e procedimentos. “Há muito que fazer para melhorar e acabar com privilégios e garantir mais eficiência no mercado, nivelando o campo de atuação entre as empresas.
Cintra previu que o setor produtivo sentirá logo as melhorias com essas medidas de curto prazo, enquanto a “reforma de fundo”, que envolve questões federativas, que precisam ser rediscutidas, é discutida.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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