Brasil
Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo
O plano da Nissan sem Ghosn; Economia global desacelera; Aumento da pobreza rural e mais…
O plano da Nissan
A montadora japonesa Nissan quer usar a destituição do presidente de seu conselho, Carlos Ghosn (que deve ser confirmada ainda hoje) como oportunidade para reequilibrar sua aliança com a Renault em seu favor, de acordo com quatro pessoas ligadas ao conselho da montadora ouvidos pelo jornal Financial Times. A demissão de Ghosn, que está preso em Tóquio sob acusações de falsificação de documentos financeiros, vem sendo vista por executivos da montadora como uma oportunidade para “recomeçar do zero”. Sem Ghosn, o conselho fica muito mais próximo do atual CEO, Hiroto Saikawa. O Financial Times revelou, na terça-feira, que Ghons planejava uma fusão total entre Renault e Nissa, o que tiraria ainda mais a importância dos japoneses na companhia.
Economia global desacelera
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um relatório, nesta quarta-feira (21), em que mostra que o crescimento global vai desacelerar de 3,7% este ano para 3,5% em 2019 e 2020. Anteriormente, a expectativa era de um crescimento de 3,7% para 2019. A desaceleração do crescimento global será pior em países não-membros da OCDE, com muitas economias de mercados emergentes provavelmente registrando saídas de capital à medida que o banco central dos EUA aumente gradualmente a taxa de juros. A OCDE reduziu suas perspectivas para países em risco, como Brasil, Rússia, Turquia e África do Sul. A OCDE estimou um crescimento de 1,2% em 2018 para o Brasil, mantendo inalterada a projeção, e reduziu a estimativa para 2019 para 2,1%, de 2,5% anteriormente. Para 2020, a OCDE prevê um crescimento de 2,4% para o país.
Aumento da pobreza rural
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alertou, nesta quarta, para o aumento da pobreza rural na América Latina e no Caribe. Segundo a organização, o aumento da pobreza está revertendo os avanços na economia do agronegócio. Dois milhões de pessoas se somaram ao contingente de pobres rurais da região entre 2014 e 2016 e elevaram o total para quase metade da população rural, muitas delas dedicadas à agricultura de subsistência e operários sem terras próprias, segundo um novo relatório da FAO. A entidade disse que, apesar de países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru terem diminuído os índices de pobreza rural nas últimas décadas, um grande fosso separando o campo e a cidade persiste. Quase 20% dos habitantes da América Latina vivem em áreas rurais, sendo que mulheres e comunidades indígenas e negras são particularmente afetadas.
Mais vagas formais
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (21) mostraram que o Brasil registrou criação líquida de 57.733 vagas formais de emprego em outubro. O resultado ficou abaixo da expectativa colhida em pesquisa da Reuters com analistas, que indicava um número 22% melhor com a abertura de 70.447 postos no mês. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, houve criação líquida de 790.579 vagas, informou o Caged. Para o mês, o resultado está abaixo da leitura vista no mesmo período do ano passado, quando foram abertos 76.599 postos de trabalho.
Acordo com Chile
O presidente da República Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (21), o acordo de livre comércio com o Chile. O objetivo do acordo é o aumento do comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando o volume de mercadorias e produtos. Um dos principais pontos envolve o fim da cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Há ainda compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas. Em nota, o Itamaraty destaca os impactos do acordo na relação com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru). “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional. ” O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e importante destino de investimentos brasileiros na região.
Megaleilões para os estados
Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal. O valor que a ser repassado aos entes federativos poderá ultrapassar 20 bilhões de reais. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira (21), entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O leilão, cuja estimativa de arrecadação é de 100 bilhões de reais a 130 bilhões de reais, só pode ser realizado depois da assinatura da revisão do acordo. A cessão onerosa é uma área de exploração garantida à Petrobras em 2010. A estatal teria direito de retirar 5 bilhões de barris de petróleo, mas está sem dinheiro para investir na produção. De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social.
Guerra da fome
Um relatório da organização humanitária Save the Children afirma que cerca de 85.000 crianças com menos de 5 anos de idade podem ter morrido de fome extrema no Iêmen desde que uma coalizão liderada pela Arábia Saudita interveio na guerra civil do país em 2015. A organização afirmou, nesta quarta-feira (21), que, de acordo com uma estimativa moderada baseada em dados da ONU, cerca de 84.700 crianças sofrendo de desnutrição aguda morreram entre abril de 2015 e outubro de 2018 no país, onde uma aliança árabe apoiada pelo Ocidente está lutando contra o movimento Houthi, que controla a capital. “Estamos horrorizados que cerca de 85 mil crianças no Iêmen podem ter morrido devido às consequências da fome extrema desde que a guerra começou. Para cada criança morta por bombas e balas, dezenas estão morrendo de fome e doenças, e é totalmente evitável”, disse a organização em comunicado. Os últimos dados disponíveis da Organização das Nações Unidas (ONU) para o número de mortos da guerra datam de 2016, quando mais 10 mil vítimas haviam sido registradas.
Briga por orçamento
O vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, afirmou que as metas fiscais do governo são válidas e indicou que ele não vai negociá-las. “Estamos convencidos sobre os números em nosso orçamento. Falaremos sobre isso daqui a um ano”, disse ele a repórteres. Nesta quarta-feira, o braço executivo da UE deu o primeiro passo disciplinar contra a Itália sobre o orçamento, apoiado pelos governos da zona do euro preocupados que os planos de empréstimos e gastos de Roma possam desencadear outra crise da dívida que prejudicaria a todos. Já a Comissão europeia firmou, também nesta quarta-feira, que o orçamento da Itália não está de acordo com as regras da zona do euro e o governo deve enfrentar medidas da União Europeia para reduzir seu déficit. “O critério da dívida … deve ser considerado como não cumprido e … um Procedimento de Déficit Excessivo baseado na dívida é assim necessário”, disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão para o euro, a repórteres. A UE pode aplicar multas à Itália se outros governos concordarem com a avaliação da Comissão. A Comissão disse em sua avaliação do orçamento da Itália para 2019 que, em 131% do PIB em 2017, a dívida pública de Roma está bem além da meta de 60% estabelecida para a zona do euro.
Acordo cada vez mais longe
O governo da Colômbia pediu, nesta quarta, que a Cuba prenda o comandante rebelde do Exército de Libertação Nacional (ELN), Nicolás Rodríguez. No início de novembro, a Colômbia fez um pedido verbal para que o governo de Cuba forneça informações sobre a presença de vários comandantes do ELN em território cubano, disse a chancelaria em um comunicado. Bogotá também pediu a Havana que cumpra um alerta vermelho da Interpol contra Rodríguez, o líder do grupo rebelde. Um alerta vermelho da Interpol é um “pedido para realocar e prender provisoriamente um indivíduo à espera de extradição”. Rodríguez, também conhecido pelo codinome Gabino, está recebendo tratamento médico em Cuba há vários meses. O governo cubano não respondeu de imediato a um pedido de comentário. A medida colombiana pode prejudicar os esforços para ressuscitar as conversas de paz entre o governo e o ELN. Em agosto o presidente da Colômbia, Iván Duque, disse que suspenderia as negociações sediadas em Cuba até os rebeldes libertarem todos os reféns.Fonte: Portal Exame
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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