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Sem posse de Cristiane, Temer anuncia recursos para DF e embarca para a Suíça

 

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou parcialmente o pedido do grupo e suspendeu temporariamente a posse de Cristiane

O Palácio do Planalto planejava começar a semana com a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. No entanto, mais uma vez, o governo teve de cancelar a solenidade, que estava marcada para as 9h desta segunda-feira, dia 22. No dia 9 de janeiro, o governo também estava com a cerimônia de posse de Cristiane toda pronta, mas uma decisão judicial impediu a realização do evento.

Com isso, o único compromisso público da agenda de Temer nesta segunda-feira é o anúncio de recursos para expansão e modernização do Metrô do Distrito Federal às 10h no Palácio do Planalto. À noite, o presidente embarca para a Suíça, onde vai participar do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Depois de suspensa por duas semanas, a posse da deputada havia sido liberada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último sábado, 20. O governo, então, se apressou em marcar o evento para evitar novos embates jurídicos. Porém, um grupo de advogados recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no sábado para reverter a decisão do STJ e barrar novamente a posse, e conseguiu.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou parcialmente o pedido do grupo e suspendeu temporariamente a posse de Cristiane. Cármen Lúcia quer conhecer o inteiro teor da decisão do STJ para, se for o caso, reexaminar sua liminar.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. A reclamação dos advogados foi distribuída eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

O grupo que recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o grupo considerou a decisão de Cármen Lúcia “madura, técnica e consciente”. “A decisão é recebida com felicidade e tranquilidade pelo Mati que sempre confiou no Judiciário brasileiro”, cita o documento, que reitera argumento do grupo de que a deputada não reúne as condições básicas necessárias para tomar posse como ministra do Trabalho, “inclusive pelo desprezo às regras trabalhistas que teria a obrigação de fazer cumprir”.

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi anunciada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho em 3 de janeiro e sua nomeação foi confirmada no dia seguinte.

No dia 8, porém, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça do Trabalho.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no último sábado a autorização do STJ para a posse, que agora voltou a ficar suspensa, por liminar do STF.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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