Mundo
Na América Latina, transição energética é oportunidade – e fonte de conflitos
A transição energética, como a adoção em massa de veículos elétricos, traz uma nova oportunidade para a América Latina atrair investimentos estrangeiros, especialmente na área de mineração. A região, afinal, abriga reservas de metais usados nas baterias, como lítio e cobre, entre outros. No entanto isso pode gerar conflitos, avalia o cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán, diretor do Kellog Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame, em Indiana, Estados Unidos.
“Não há transição energética sem minerais e sem mineração, e boa parte dessa mineração vai estar na América Latina. Isso significa uma grande oportunidade potencial para a região, mas também uma nova fonte de conflitos, porque essa mineração vai gerar recursos para os governos centrais e custos sociais muito localizados para alguns setores da população em certos territórios”, avalia o pesquisador.
Na conversa, Liñán falou sobre diversas questões que marcam a situação do continente: ele vê um desgaste dos partidos politicos e dificuldade dos governos atuais se reelegerem e se manterem no poder. Um sinal claro disso é a vitória de Javier Milei nas primárias presidenciais da Argentina. Ele também vê entraves no esforço do governo Lula para ampliar a presença do Brasil em grandes questões internacionais.
Pérez-Liñán pesquisa democracia e instituições políticas na América Latina e escreveu o livro “Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America” (Impeachment presidencial e a nova instabilidade política na América Latina).
Confira os principais trechos da entrevista com Pérez-Liñán.
A América Latina pode viver um novo boom de commodities por causa transição energética?
Não há transição energética sem minerais e sem mineração, e boa parte dessa mineração vai estar na América Latina. Isso significa uma grande oportunidade potencial para a região, mas também uma nova fonte de conflitos, porque essa mineração vai gerar recursos para os governos centrais e custos sociais muito localizados para alguns setores da população em certos territórios. Boa parte da América Latina tem criado infraestruturas legais para implantar princípios de consulta prévia, como para comunidades afetadas por projetos de desenvolvimento, mas vamos ver se, no contexto de uma nova oportunidade econômica, esses princípios vão ser respeitados.
O governo Lula tem buscado recuperar e ampliar o espaço do Brasil no cenário internacional. Como avalia os primeiros resultados disso?
É difícil para o Brasil recuperar a mesma importância que tinha na década de ouro de Lula porque as condições econômicas da América Latina não são as mesmas. O Brasil não tem a prosperidade econômica que tinha no período entre 2002 e 2013, a década gloriosa do governo do PT, e o contexto internacional mudou muito. Bolsonaro era um presidente muito criticado pelo sistema internacional, e, portanto, simplesmente suceder Bolsonaro significou uma recuperação do prestígio do Brasil, da mesma forma que a eleição de Barack Obama depois de George W Bush representou uma recuperação para os Estados Unidos. Às vezes, simplesmente uma mudança de governo traz um novo horizonte para um país no cenário internacional. Nesse sentido, o Brasil sem dúvida está em melhor posição e tem maior credibilidade internacional hoje.
No entanto, algumas das ações que Lula tem tomado para reposicionar o Brasil no contexto internacional são muito complicadas porque estamos em um contexto muito mais polarizado do ponto de vista moral. Se aproximar da Rússia, buscar ser um mediador crível na crise da Ucrânia, a ambiguidade em relação à Venezuela, todas essas são posições que debilitam a credibilidade internacional do Brasil como um país democrático que busca se projetar como líder regional.
Como avalia o desempenho dos governos de esquerda que venceram eleições recentes na América Latina. Há de fato um movimento de Onda Rosa?
A interpretação da política latino-americana em termos de ondas é menos útil hoje do que no começo do século porque vemos uma América Latina muito mais mesclada em termos ideológicos, muito mais diversa. Assim, vemos de maneira menos consistente o tipo de ondas que víamos no começo do século 21. Naquele momento, houve o desgaste de políticas neoliberais dos anos 1990 e, como consequência, o surgimento de diversos líderes de esquerda, porque a população estava votando contra a política econômica anterior. Ao mesmo tempo, houve um boom econômico relacionado com a alta no consumo na China, que ativou a economia latino-americana e permitiu que essa Onda Rosa fosse muito exitosa em termos de popularidade dos presidentes.
Agora, a partir de 2013, e o Brasil é um exemplo muito claro, essa popularidade caiu. Desde então, temos visto uma série de movimentos diferentes. Em alguns países, a esquerda conseguiu se manter no poder. Em outros, a direita ganhou. O padrão hoje parece não ser tanto um de modelo ideológico, mas, desde a crise da covid-19, é muito difícil para qualquer partido do governo se manter no poder. Há uma grande insatisfação da população com o Estado, a economia, a segurança pública. Não há perspectiva de futuro, e a população vota de forma consistente contra o partido do governo, seja de esquerda, como Gabriel Boric, que não é um mau governo, mas o resultado para a população chilena não é satisfatório, sejam presidentes de direita como o de Mauricio Macri, que não foi um mau governo, mas a situação econômica na Argentina era terrível. O único partido de governo que parece capaz de continuar ganhando eleições na América Latina é o Colorado, do Paraguai.
Como avalia a vitória de Javier Milei nas primárias argentinas? O resultado pode ter reflexos na política de outros países da região?
O estilo de Milei é um agressivo, o que tende a afastar parte do eleitorado na Argentina. Portanto, não está garantido que ele vá ganhar as eleições. Porém, sim, isso é possível porque ele é a figura nova. Os meios de comunicação estão prestando muita atenção, e ele está moderando um pouco seu discurso. Com isso, talvez consiga capturar a parte do eleitorado de direita que o vê com preocupação. Muitos o consideram muito volátil e imprevisível.
O que distingue Milei não é tanto a sua posição ideológica, que é libertária e historicamente rechaçada pelo eleitor argentino. Um tipo de discurso que teria talvez entre 5% e 15% do eleitorado, nunca mais do que isso. O que mobiliza é a figura de outsider e contra a política tradicional, que tem permitido a ele capturar a imaginação do eleitorado na era das redes sociais, mas além do conteúdo ideológico do discurso. Temos visto esse estilo na direita, como Donald Trump, mas também na esquerda. E temos visto também isso sem posição ideológica, como no caso do presidente Nayib Bukele em El Salvador. Hoje em dia o que importa não é tanto o conteúdo da comunicação, mas sim o estilo da comunicação.
Milei é reflexo de mudanças mais profundas na política?
Estamos em um momento de transição. Os partidos tradicionais estão em crise e os novos partidos do século 21 também parecem estar, porque nenhum projeto político oferece um horizonte de futuro claro. Os líderes, outsiders políticos, ganham eleições de maneira inesperada, como foi com Bolsonaro e como pode ser com Milei. Como tantos outros, são em geral líderes com um discurso negativo, de crítica contra a ordem política e têm propostas extremas, o que faz com que os eleitores irritados os apoiem. Mas, em geral, eles não têm uma proposta de futuro clara. Isso é o que está faltando na América Latina: uma série de projetos políticos em disputa, mas que apresentem modelos viáveis de desenvolvimento econômico para a sociedade.
Na era das redes sociais, os líderes têm formas de se comunicar com os eleitores sem os partidos políticos e os meios de comunicação tradicionais. Isso tem criado uma grande instabilidade, porque a imprensa livre e os partidos são os pilares da democracia no século 20. Mas minha suspeita é que este é um momento histórico temporário de reacomodação e que os partidos e a imprensa vão ter de se reinventar para esta nova era, porque não há democracia sem partidos nem imprensa livre.
Como vê o avanço do discurso linha-dura e da violência política no continente, como o assassinato de Fernando Villavicencio, que era candidato no Equador?
Temos visto um fortalecimento do crime organizado em toda a América Latina em diferentes graus, em diferentes países. Isso cria um campo muito propício para que o eleitorado peça por segurança pública. E quando ocorrem eventos trágicos, como o assassinato do candidato presidencial no Equador, isso reforça a percepção de que o Estado está em crise e é incapaz de governar e prover segurança. Então, isso fortalece o discurso de candidatos que propõem políticas de linha dura e que vão contra os direitos humanos. Historicamente na América Latina, região com experiência forte de ditaduras militares, esses discursos de linha dura tinham bastante resistência da população, mas na medida em que o crime organizado vai se fortalecendo, esses discursos parecem ganhar maior tração. O exemplo de Nayib Bukele é particularmente problemático porque ele se transformou em um presidente enormemente popular em El Salvador e, portanto, muito poderoso e uma inspiração para presidentes que querem seguir este modelo na América Latina.
A popularidade de Bukele tem criado uma ilusão política, porque a mesma sociedade que lhe deu um cheque em branco para enfrentar o crime organizado é a mesma que vai começar a sofrer as consequências das políticas linha-dura que violam direitos humanos. Estamos assistindo a prisões sem base legal, julgamentos massivos sem o devido processo. É parecido com o que aconteceu na América Latina durante as ditaduras militares: a população respaldou as ditaduras contra a violência política, mas depois foi vítima em parte dessa violência do Estado.
Como os governos podem atuar para combater o crime organizado? Há espaço para mais parcerias internacionais na região?
O crime organizado é um problema transnacional, e, portanto, as soluções também serão. A resposta ao crime não deve ser somente militar. O exemplo do México é muito claro: o país optou por uma resposta militar há anos e o único resultado é um aumento dramático das mortes e da violência e um número de desaparecidos que supera em muito os de qualquer ditadura militar na América Latina.
Tem-se falado muito da colombianização da política latino-americana, em referência à Colômbia nos anos 1980, quando cartéis de droga como o de Pablo Escobar intervinham na política de maneira violenta. Mas uma lição que a experiência da Colômbia oferece é que a resposta a um crime organizado muito poderoso, para ser efetiva, tem de estar ancorada em um enorme trabalho de inteligência, para desarmar as redes criminais, inclusive suas conexões dentro do Estado, e um sistema de cooperação internacional.
Como vê a posição da América Latina em relação aos EUA e à China, que disputam poder em várias áreas?
É uma situação comum a quase todo o Sul global. A China se aproximou para fazer investimentos com sentido comercial e pragmático, sem orientação política e nenhuma agenda moral nas relações com os países, o que a permite negociar com qualquer tipo de governo em qualquer lugar do mundo. Os Estados Unidos têm adotado uma postura defensiva, de ir aos países e dizer a eles que não deveriam negociar com a China, porque é um país perigoso. Porém, isso não satisfaz nem aos governos nem às empresas desses países. Os Estados Unidos têm perdido terreno, simplesmente porque sua diplomacia nessa área não é boa.
Os problemas da Venezuela têm sido menos debatidos em nível internacional. Como avalia a situação do país neste momento?
Há uma certa calma no contexto venezuelano, porque a economia está melhor para certa parte da população, apesar de que boa parte viva em estado de carência muito forte. Alguns países não veem nenhum objetivo estratégico em entrar neste debate. A migração venezuelana, embora não seja tão visível como antes, segue um tema central para a América Latina, e isso significa que o problema da democracia na Venezuela não vai desaparecer rápido. O governo venezuelano tem popularidade muito baixa, e a única maneira de se manter no poder será aumentar a repressão à medida que as próximas eleições se aproximam. Cedo ou tarde, os países da OEA terão de enfrentar este problema.
Mundo
Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.
A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.
A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.
Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.
Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.
A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.
Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.
No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.
O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.
“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.
“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.
Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.
Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.
Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.
Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.
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Mundo
Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano
Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra
Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.
Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.
Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.
Mundo
Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder
País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando
Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.
A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.
Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.
Como funcionam as eleições?
O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.
Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.
Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.
O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.
Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.
O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.
A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.
O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.
Quem é Keir Starmer?
O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.
Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.
Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.
O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.
Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.
Quando saíram os resultados?
Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.
Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.
Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.
Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.
De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.
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