Cidades
Reforma tributária: Appy e Haddad querem que Senado dê uma ‘arredondada’ no texto
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira 18, que, assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gostaria que o Senado desse “uma limada” no texto final da reforma tributária, em referência a algumas exceções presentes no texto que já foi aprovado na Câmara. Appy participou nesta sexta-feira de evento do Insper, em São Paulo, sobre os próximos passos da reforma tributária.
“Haddad tem falado que gostaria que o Senado desse uma arredondada, uma limada no texto final, e eu, obviamente, também gostaria que isso acontecesse. É natural que isso ocorra”, afirmou Appy, ressaltando, porém, que algumas das exceções colocadas pela Câmara foram importantes para a aprovação da medida.
Entre os pontos de atenção para a discussão no Senado, Appy pontuou que “as questões federativas devem ser um ponto com um pouco mais de tensão”. “Talvez pelo tempo para discussão e aprovação, não houve tempo de se fazer o melhor desenho possível. Mas entendo que essas são questões políticas.”
Decisão técnica e política
O secretário extraordinário da reforma tributária afirmou que a reforma é fruto de uma construção técnica e política. Segundo ele, houve várias “tentativas fracassadas” de se aprovar uma proposta para simplificar o sistema tributário brasileiro. Agora foi possível avançar a discussão por contemplar a “preocupação de vários entes”.
“Essa discussão da transição dos tributos atuais para os novos tributos, contemplando a preocupação de vários entes, grandes municípios, está tudo contemplado dentro desse modelo, nessa construção técnica, mas é uma construção política”, afirmou Appy durante o evento do Insper.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o município de São Paulo foi um dos principais críticos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 aprovado na Câmara dos Deputados, no início de julho.
IVA sem exceção
O ideal, para ele, seria criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “sem nenhuma exceção”. “Nós, técnicos, adoraríamos que fosse um ideal técnico, mas temos uma realidade política de viabilizar um texto que foi aprovado na Câmara. O ideal técnico seria nenhuma exceção, para além das estritamente necessárias”, disse o secretário. Mesmo assim, ele considera que o texto aprovado “foi um grande avanço”.
Para amadurecer o texto e a necessidade da reforma ao longo dos últimos anos, Appy afirmou que houve uma “participação muito importante” do ex-deputado federal Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, em pautar o tema no Congresso. “Maia colocou o tema em pauta, manteve e permitiu que, ao longo de quatro anos, esse tema fosse extremamente discutido”, afirmou o secretário.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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