Cidades
Senado aprova MP dos Ministérios no último dia de prazo
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 1, a Medida Provisória de reorganização dos ministérios, por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 31, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida provisória seria aprovada da forma como saiu da Câmara. Se houvesse alterações, o texto precisaria de nova análise dos deputados.
Pacheco ainda disse que seria muito ruim deixar a reestruturação dos ministérios caducar, por isso, a sessão da CPI do 8 de Janeiro que ocorreria às 9h, foi adiada para inclusão desse item na pauta.
MP dos Ministérios: veja como fica a estrutura do governo Lula após aprovação do texto
O texto manteve o mesmo número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas.
- Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).
- Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
- Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).
- Sonia Guajajara (Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).
- Funasa é recriada e vai para o Ministério da Saúde. Decisão representa perdas para o Ministério das Cidades, que absorveria as principais funções com a extinção.
- Casa Civil perde a coordenação das atividades de inteligência federal para o GSI
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi o principal afetado. A pasta perdeu a Agência Nacional das Águas (ANA) para o ministro da Integração Nacional, Waldez Goes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Além disso, Marina também deixou de ter a responsabilidade sobre os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para o ministro das Cidades, Jader Filho. Waldez é aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e Jader é da cota do MDB na Esplanada.
Povos Indígenas
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deixou perdeu influência sobre a demarcação de terras indígenas para o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O enfraquecimento das duas pastas representa uma derrota na agenda ambiental e de defesa dos povos indígenas, que são temas caros à base do governo, que é de esquerda.
Casa Civil
Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, perdeu a coordenação das atividades de inteligência federal, que passou para o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. A medida enfraquece a Agência Brasileira de Inteligência, que continua na Casa Civil, mas com limitações e dá poder ao GSI.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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