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Honraria ou distração? O que pode estar por trás do convite ao Brasil no G7

12 de maio de 2023

Por

Redação

O governo brasileiro recentemente confirmou participação na cúpula do G7, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio no Japão.

O convite, que partiu do próprio país anfitrião, busca aproximar o Brasil dos Estados industrializados que compõem o grupo (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão, França e Itália) em meio a um processo de reinserção internacional do Brasil no mundo.

Entretanto, seria o convite do G7 uma honraria ou uma manobra de distração?

A princípio, é preciso ter em vista a posição do Brasil no sistema internacional. Historicamente, o Brasil identifica-se com o assim chamado Sul Global, correspondendo às regiões ou países tidos como relativamente periféricos (e/ou semiperiféricos) dentro da economia capitalista mundial.

Anteriormente conhecidos como Terceiro Mundo, os países do Sul Global são comumente associados à América Latina, África e até mesmo algumas partes da Ásia. Com o tempo, o termo Sul Global ganhou uma forte conotação simbólica, em torno de um passado marcado pela sua exploração social e exclusão econômica implementada pelas nações mais ricas do sistema, o então chamado Norte Global.

O G7, por sua vez, nada mais é do que uma versão mais enxuta dos países que compõem esse Norte Global. Nas décadas do pós-guerra, a política externa brasileira acatou o entendimento de que existiam padrões de relacionamento propriamente desiguais e hierárquicos entre o Norte desenvolvido e o Sul Global, caracterizado por países insuficientemente industrializados e exportadores de produtos primários às economias avançadas da Europa e da América do Norte.

Para o Brasil, a manutenção desse status quo, manifestado pelos esforços dos países do G7 em prejudicar o pleno desenvolvimento dos países do Sul Global, tornou-se um empecilho para a realização de sua inserção internacional mais autônoma e independente.

Não obstante, ao longo dos anos 1980 o Brasil teve amargas experiências com relação aos empréstimos financeiros feitos ao país pelo FMI (instituição dominada pelos países do G7), que se tornaram verdadeiros instrumentos utilizados pela instituição para refrear as políticas desenvolvimentistas do governo.

Ora, a julgar por sua experiência histórica, portanto, o Brasil possui o interesse de promover um desenvolvimento mais equitativo da economia global, cujos ganhos possam ser auferidos não somente pelos países mais ricos do sistema, como também pelos países do Sul Global.

Por conta disso, desde o início dos anos 2000 o Brasil (juntamente com outros Estados importantes como Índia e África do Sul) já declarava sua intenção de reformar os institutos internacionais nos quais o G7 detinha dominância, a fim de reduzir o grande desequilíbrio no poder decisório entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

No FMI, por exemplo, o G7 detém atualmente 41,2% do poder de voto, com as nações europeias estando sobrerepresentadas se analisarmos sua contribuição percentual para o PIB global. Em vista disso e como resultado do discurso encabeçado pelo Brasil, em prol de uma maior voz para os países emergentes nos processos de tomada de decisão global, foi que surgiu o BRICS no ano de 2009 e posteriormente o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no ano de 2015.

Tanto o BRICS quanto o NBD são justamente os símbolos da inquietação sentida pelo Brasil e por diversos outros países quanto à ineficiência da gestão financeira internacional dos países do G7 que, em última instância, foi a responsável pela grande crise financeira de 2008.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, à direita, conversa com o ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, segundo à esquerda, durante suas conversas bilaterais à margem da reunião dos Ministros das Finanças e Governadores do Banco Central do G7, em Niigata, Japão, 11 de maio de 2023

Não sem razão, a política externa do Brasil também não mediu esforços para tornar o G20 (grupo no qual participam países desenvolvidos e em desenvolvimento) no principal foro de discussões para a governança da economia mundial, realidade essa que acabou felizmente consolidando-se.

Com efeito, a relativa força dos Estados pertences ao G7 durante os anos 1990 e meados dos 2000 residia – em parte – na falta de coordenação política existente entre as econômicas emergentes. Hoje, contudo, essa coordenação já se faz presente e é representada justamente pelo BRICS e pelo G20.

Para além do já exposto, estimativas do próprio FMI indicam que em 2030 a contribuição do BRICS para o PIB mundial em termos de paridade do poder de compra (PPC) será de mais de 50%, diminuindo consideravelmente o peso econômico dos países do G7.

Claro que essa realidade não poderia agradar aos anseios hegemônicos dos países ocidentais, que farão o possível para retardar esse processo.

Além do mais, como o conflito na Ucrânia veio a demonstrar, as instituições internacionais sob controle dos países do G7 foram utilizadas como ferramenta de pressão política e econômica contra a Rússia, no intuito de modificar a política externa daquele país.

Ficou evidente, portanto, que: se esses mecanismos podem ser usados para chantagear a Rússia (uma das principais grandes potências do globo), eles podem ser usados para chantagear qualquer outro país do sistema. Por fim, pouco tempo depois de Lula ter (re)assumido a presidência brasileira, determinados articulistas nos Estados Unidos defendiam a ideia de que o Brasil deveria afastar-se do BRICS.

Segundo eles, o Brasil não deveria aproximar-se politicamente de governos tidos como “autoritários”, característica essa frequentemente associada aos governos de Rússia e China. Na visão do Ocidente, em suma, o governo brasileiro deveria esquecer o BRICS e envolver-se com países com os quais compartilha de valores democráticos comuns, como no caso do G7.

Apesar do belo invólucro, esse tipo de discurso visa na verdade distrair o Brasil de um de seus objetivos principais em política externa, que é justamente o de “democratizar” as relações internacionais.

Ora, são exatamente as democracias ocidentais representadas pelo G7 que lutam pelo congelamento do poder mundial, enquanto países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul têm se coordenado para mudar esse quadro, buscando uma configuração mais justa na tomada de decisão global.

Sendo assim, ainda que o convite feito ao Brasil para a próxima reunião do G7 possa ser uma espécie de honraria, o país precisa atentar-se para não se esquecer do principal, a saber, de sua luta pela obtenção de uma posição mais digna no mundo, com ou sem a ajuda dos países mais ricos.

As opiniões expressas neste artigo podem não coincidir com as da redação.

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

4 de julho de 2024

Por

Redação

Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

versão original

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Mundo

Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

4 de julho de 2024

Por

Redação

Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Mundo

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

4 de julho de 2024

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Redação

País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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