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Cidades

Lira diz que votará urgência do PL das Fake News ainda nesta terça-feira, 25

Segundo ele, o texto final da proposta será votado na semana que vem para dar mais tempo para negociações em torno do projeto

. (Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários chegaram a um acordo para o início da votação do projeto de lei das Fake News. Segundo ele, o requerimento de urgência será votado ainda nesta terça-feira, 25, e o mérito (texto do final) da proposta na semana que vem. O objetivo é dar tempo para as negociações em torno da proposta. O pedido de urgência precisa do voto favorável de 257 deputados.

“Votaremos hoje a urgência e o tema voltará à pauta na terça-feira que vem sem obstrução. Aí a maioria vai fazer valer a sua opinião depois de muita negociação e depois de muitos ajustes”, disse.

Resistência

De acordo com o presidente da Câmara, o ponto de maior resistência do texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade autônoma pelo Poder Executivo para fiscalizar redes sociais, ferramentas de busca e empresas de mensagem instantânea.

Durante a reunião, o relator do PL esclareceu dúvidas e os líderes fizeram algumas alterações no texto. “Perdurou um assunto que tem que ser melhor esclarecido, que é justamente o da agência reguladora”, disse  Lira.

A proposta de Silva permite que a entidade autônoma possa instaurar protocolo de segurança pelo prazo de até 30 dias se as empresas descumprirem obrigações legais ou no caso de risco iminente de danos aos direitos fundamentais coletivos.

O projeto

Conhecido como PL das Fake News, o projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Um dos pontos principais da proposta é a determinação de que redes sociais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens instantâneas devem criar regras para a sinalização, exclusão e redução do alcance de contas e postagens consideradas ilegais.

O texto também estabelece regras para a publicidade, contas governamentais e outros temas, como remuneração de conteúdo jornalístico e imunidade parlamentar nas redes.

Com informações da Agência Câmara

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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