Cidades
Brasília invertida: por que a oposição quer CPI das invasões de 8/1, e o governo, não
Parlamentares veem omissão do governo; Lula teme que a CPMI trave pautas prioritárias, como votação da reforma tributária
Após os atos de 8 de janeiro que culminaram na invasão de prédio na praça dos três poderes em Brasília, parlamentares de oposição têm feito uma ofensiva para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) — quando participam deputados e senadores. O discurso adotado é o de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria um dos principais culpados pelos atos de vandalismo. Nessa lógica, houve omissão, uma vez que a nova gestão tinha conhecimento de que as manifestações ocorreriam e, na avaliação deles, não se preparou para evitar os ataques.
No dia da invasão aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegavam nas redes sociais que havia infiltrados “da esquerda” em meio aos manifestantes bolsonaristas. Sob esse argumento — além de uma suposta omissão do governo Lula –, eles esperam conseguir juntar elementos que comprovem a teoria de que havia tais infiltrados — esses, sim, seriam os verdadeiros vândalos na avaliação dos oposicionistas.
Nesta terça-feira,18, um grupo de senadores e deputados interrompeu uma reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários, para pressionar pela leitura do requerimento de abertura da CPMI.
Após o ato, o senador Marcos Do Val (Podemos-CE) disse que “as três casas (Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal) ao mesmo tempo estarem desguarnecidas não era coincidência”. “Mesmo que o presidente da república não soubesse, o Brasil inteiro parou para poder ver pela imprensa o que estava acontecendo nas manifestações”, afirmou.
Governo não quer ser atingido por uma CPI
Já o governo tem defendido que não há necessidade de uma investigação no Congresso Nacional em paralelo às conduzidas pela Polícia Federal (PF). Líderes de partidos aliados, por sua vez, têm pedido a deputados que retirem as assinaturas do requerimento que pede a abertura de um inquérito.
A avaliação de aliados governistas é que não há um interesse da oposição na apuração dos culpados, mas uma tentativa de atingir a gestão do presidente Lula.
O governo também teme que a CPMI trave pautas prioritárias, como a votação da reforma tributária, além de dar palanque para deputados e senadores da oposição.
Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT) afirma que o intuito da CMPI é “mudar a realidade dos fatos, transformando em mocinho quem esteve aqui destruindo o Congresso Nacional, o Supremo, o Palácio do Planalto e atentando contra a democracia”.
Na mesma linha, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha, ressaltou que a apuração dos fatos continua sendo feita pela Polícia Federal para rastrear “quem financiou e mobilizou para que a gente possa punir de forma correta, como previsto na Constituição”.
O ministro também afirmou que os líderes do governo vão continuar dialogando com os parlamentares para que retirem assinaturas do requerimento de abertura do inquérito parlamentar. Para ele, as conversas têm sido bem-sucedidas, pois vários parlamentares têm se convencido.
“Uma proposta de CPMI por quem passou pano para o que ocorreu no 8 de janeiro não é uma proposta de quem quer de fato apurar quem é responsável, quem financiou, quem mobilizou aquele ato do 8 janeiro”, criticou Padilha.
CPMI do 8 de janeiro: próximos passos
O grupo favorável à abertura da CPMI afirma contar com o apoio de 194 deputados e 37 senadores — o número mínimo de assinaturas é de 171 deputados e 27 senadores.
O governo agora tem até a próxima quarta-feira, 26, quando Rodrigo Pacheco deve fazer a leitura do requerimento de instalação da CPMI, no plenário do Congresso, para tentar inviabilizar a instalação da comissão de inquérito.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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