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Arcabouço fiscal: ‘Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal’, diz Lira

Presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram proposta nesta terça

(Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL)afirmou nesta terça-feira que o relator para a proposta do governo de novo marco fiscal será nomeado na quarta-feira. Em reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad entregou proposta do novo arcabouço fiscal a Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. De acordo com Lira, a intenção é encerrar o tema na Câmara até o dia 10 de maio.

O novo arcabouço fiscal traz um conjunto de normas para balizar as contas públicas. A proposta terá pisos e limites para o crescimento real dos gastos, baseado no incremento da receita. A medida substituirá a regra do teto de gastos, colocada em prática em 2016.

O que disse Arthur Lira?

– Amanhã a gente anuncia (o relator) logo depois do almoço. Os nomes são nomes que estão postos aí, que já estão sendo cotados – afirmou o presidente da Câmara. – Nada acontece na Câmara sem envolvimento dos líderes partidários. Queremos pautar no tempo adequado. Temos o desafio de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre e queremos ter concluído o Arcabouço. Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal.

Questionado se Cláudio Cajado (PP-BA) seria um bom nome para a relatoria, Lira disse que “o escolhido já tinha tido seu nome colocado”, sem confirmar a escolha. A expectativa é de que a relatoria do marco fiscal na Câmara fique com o PP, partido de Arthur Lira. Quando perguntado sobre a possibilidade de um relator que dificultasse os diálogos, disse:

– Vocês acham que eu quero complicar esse debate?

Lira afirmou que vai procurar apoio ao texto. Segundo ele, todos estavam ansiando pela entrega da proposta. Ele afirmou que a ideia é diluir a especulação sobre o tema ao longo dos dias de discussão.

– Não há qualquer gasto fora da regra. Nós vamos tratar com muita transparência e com a tranquilidade que este texto merece. Vamos procurar ao menos 308 votos de apoio – disse o presidente da Câmara.

Inicialmente, havia intenção do Planalto de entregar a proposta em um evento após reunião de Lula com os chefes dos Poderes, governadores e prefeitos sobre violência nas escolas, mas a ideia não prosperou devido a ausência de Lira no evento

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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