Cidades
Moro promete projeto de lei para punir quem planeja atentados contra autoridades
A justificativa do senador é de que, embora as autoridades soubessem desde janeiro sobre o possível atentado, “têm que esperar o crime começar para poder agir”
O senador Sergio Moro (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira, 22, que apresentará ao Senado às 16h um projeto de lei “prevendo a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades públicas”. A proposta legislativa é uma resposta ao planejamento de seu assassinato e de outras autoridades, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã. Até o momento, nove pessoas foram presas.
O anúncio foi feito durante uma entrevista concedida à Globo News. A justificativa do senador é de que, embora as autoridades soubessem desde janeiro sobre o possível atentado, “têm de esperar o crime começar para poder agir”. Apesar de já existir o crime de associação criminosa, na perspectiva do parlamentar seria necessário proteger forças-tarefas e “aumentar a segurança de magistrados, promotores e policiais envolvidos”.
Intenção de matar é crime?
A fala do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro é uma referência ao fato de a legislação penal não punir a intenção de praticar um crime. É necessário que o delito tenha algum tipo de ação concreta — como a constituição de uma organização criminosa — para receber uma condenação. A regra, contudo, não impede investigações.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta que, desde janeiro, a empreitada contra Moro e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya era conhecida pelas autoridades, como forma de afastar a vinculação do planejamento criminoso com a fala do presidente Lula (PT) a respeito do senador. Durante uma entrevista nesta terça, 21, o petista relembrou os tempos de prisão e disse que, na época, pensava “só vou ficar bem quando foder com Moro”.
O senador disse que já dialogou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, que teria se mostrado solidário à proposta legislativa que será apresentada em algumas horas. Sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), esteve na entrevista e também demonstrou proximidade com a chefia da Câmara. Ela afirma que, no final de janeiro, falou com Arthur Lira (PL-AL) sobre estas ameaças e que ele teria deixado a polícia legislativa à disposição.
Embora tenha afirmado durante a entrevista que tem “olhado para a frente”, Moro elogiou a transferência de lideranças do PCC para presídios federais, medida do governo de Bolsonaro e possível justificativa do atentado que estava sendo planejado contra o senador e outras autoridades. “Isso deveria ter sido feito em 2006”, declarou o parlamentar.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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