Brasil
Desemprego chega a 8,4% entre novembro e janeiro e se mantém estável
É o menor índice para o período desde 2015
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no Brasil, alcançou 8,4% no trimestre terminado em janeiro. O percentual significa estabilidade se comparado ao período anterior, entre agosto, setembro e outubro de 2022, que atingiu 8,3%.
Desde 2015, é a menor taxa para o trimestre de novembro a janeiro. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve recuo de 2,9 pontos percentuais. O rendimento real habitual subiu 1,6% no período.
O contingente de desempregados no trimestre de novembro a janeiro somou 9 milhões de pessoas, valor que repete os números do período terminado em outubro. No entanto, na comparação anual, apresentou menos 3 milhões de pessoas, quando havia 12 milhões de nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a coordenadora da Pnad Contínua, Adriana Beringuy, a taxa estável ainda reflete menos procura pelo trabalho. “Essa estabilidade seria uma repercussão da redução da procura por trabalho nos meses de novembro e dezembro de 2022 sobre o início de 2023”, informou em texto publicado no site do IBGE.
Ocupação
O IBGE estimou em 56,7% o nível de ocupação referente ao percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar. O índice é semelhante ao registrado no mesmo trimestre de 2016. A quantidade de pessoas ocupadas ficou em 98,6 milhões. O número significa queda de 1 milhão de pessoas em relação ao trimestre terminado em outubro. “A taxa só não expandiu agora porque a pressão sobre o mercado de trabalho foi de estabilidade. No que dependesse da ocupação, o movimento seria de aumento nesse indicador”, informou em coletiva virtual para analisar os resultados.
A coordenadora disse ainda que a queda no trimestre, verificada na ocupação, ocorreu depois de uma sequência de expansão do número de trabalhadores nos trimestres móveis de 2022. “No confronto anual, o contingente de ocupados segue crescendo, com alta de 3,4%. Então, se pelo lado da desocupação há uma estabilidade, pelo lado da geração de trabalho o movimento já é de perda de ocupação. Observamos, assim, dois panoramas: em uma análise de mais curto prazo é observada uma queda na formação de trabalho, enquanto no confronto com um ano atrás o cenário ainda é de ganho de ocupação”, completou.
Para Adriana Beringuy, esses resultados explicam o cenário visto no fim do trimestre móvel de novembro a janeiro. “Esse efeito conjugado entre a estabilidade da população desocupada e a retração do número de trabalhadores deixou a taxa de desocupação estável”, observou.
A coordenadora da Pnad Contínua acrescentou que alguns setores influenciaram os resultados do trimestre, entre eles o de agricultura e pecuária. “É possível perceber, de maneira mais acentuada, a perda de ocupação das atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com retração de 272 mil pessoas, e de administração pública, educação e saúde, com perda de 342 mil”, afirmou, destacando que houve variações negativas também em outras atividades. “Embora não estatisticamente significativas, apontam para uma perda de número de trabalhadores no início do ano, na virada do quarto trimestre de 2022 para o início de 2023”.
Rendimento
A Pnad do trimestre móvel terminado em janeiro de 2023 mostrou também que o rendimento real habitual avançou 1,6% no período, chegando a R$ 2.835, ou 7,7% na comparação anual. “Há alguns trimestres observamos crescimento importante no rendimento dos trabalhadores, com o período encerrado em janeiro sendo a terceira observação”.
Entre os setores que ajudaram no crescimento no trimestre e na comparação com o mesmo período do ano anterior está o de alojamento e alimentação. “Em termos de atividades no confronto com o trimestre anterior, destacamos alojamento e alimentação, que teve aumento de 7%, e administração pública, saúde e educação, com aumento de 3,1%. Destaque também para os serviços domésticos, que expandiram o rendimento real em 2,2%. Já no confronto anual, todas as atividades tiveram ganho estatisticamente significativo dos seus rendimentos”, relatou.
Desalentados
O contingente de pessoas desalentadas – as que participam da força de trabalho potencial e gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho por achar que não conseguiriam – atingiu aproximadamente 4 milhões no trimestre terminado em janeiro. O contingente é equivalente a um recuo de 5,3%, ou 220 mil pessoas, em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2022.
O indicador apresentou também variação negativa (-16,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele trimestre eram 4,8 milhões de pessoas desalentadas.
Pnad Contínua
Segundo o IBGE, a pesquisa é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Na amostra por trimestre no Brasil, 211 mil domicílios são pesquisados. Ao todo, o trabalho envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do instituto.
Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por meio de telefone a partir de 17 de março de 2020. A coleta presencial voltou em julho de 2021. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou por meio da Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, o RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou a instituição.
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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