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Cidades

Haddad apresenta detalhes de proposta do novo arcabouço fiscal a Lula nesta sexta-feira

Depois que receber o aval de Lula, o projeto de lei complementar será enviado para o Congresso

(JOSEPH EID/AFP/Getty Images)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar detalhes da proposta do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 17. A reunião será no Palácio do Planalto, às 15h.

Além de Haddad, estarão presentes os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Na última quarta-feira, 15, Haddad disse que o texto já foi apresentado em linhas gerais, mas falta explicar detalhes “para validar os parâmetros”. Depois que receber o aval de Lula, o projeto de lei complementar será enviado para o Congresso.

A intenção do governo é divulgar o arcabouço que substituirá o teto de gastos antes da viagem de Lula à China, marcada para 24 de março. Haddad fará parte da comitiva do presidente.

Na semana passada, Tebet conheceu o teor do arcabouço e disse que a proposta “agrada a todos, inclusive ao mercado”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que Haddad apresentou as “linhas mestras” da nova regra. “A princípio, este texto vem sendo gestado com muito carinho, com muito afinco, a muitas mãos, ouvindo pessoas das mais diversas opiniões”, afirmou, em entrevista à GloboNews, veiculada na quarta-feira.

Segundo o presidente da Câmara, o ministro tem tido “sensibilidade muito boa” no diálogo com o Parlamento e que, desta forma, conta com a simpatia e a boa vontade dos deputados. “É louvável a capacidade de arregimentação dele, da equipe dele no trato com o Congresso Nacional”, disse.

O novo arcabouço fiscal deve ser proposto por lei complementar, conforme definido na Emenda Constitucional da Transição, aprovada em dezembro do ano passado para liberar recursos para cumprimento das promessas de campanha de Lula.

As regras precisam ser enviadas até agosto, mas Haddad preferiu antecipar o anúncio em meio à pressão do Congresso e do mercado financeiro. Para se aprovar um projeto de lei complementar são necessários 257 votos na Câmara, mas Lira já afirmou que o texto só irá a plenário quando tiver apoio para uma mudança constitucional, que exige 308 votos.

Com informações de Agência Estado.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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