Partidos pleiteiam Saúde e Transportes na Casa; no Senado, há previsão para que colegiados sejam instalados nesta quarta-feira, e debate é se oposição a Pacheco comandará algum grupo

(Ana Volpe/Agência Senado)

Cobiçada pelos petistas, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara ficará com o PL de Jair Bolsonaro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP), confirmou o acordo para que o colegiado fique com o partido em contrapartida à escolha do PT por controlar a Comissão de Comissão de Justiça (CCJ) no primeiro ano de governo.

A expectativa é de que a deputada Bia Kicis (DF), que é bolsonarista de primeira hora, ocupe a presidência da Comissão de Fiscalização. Com isso, duas das principais disputas restantes nas 30 comissões temáticas da Câmara envolvem justamente o PP de Lira: a Comissão de Saúde (cobiçada pelo PL) e Transportes (pleiteado pelo PSD).

Na noite de ontem, Lira se reuniu com lideranças de vários partidos em mais uma rodada de negociações para estabelecer a distribuição das comissões. Como o partido dele só tem direito a duas pedidas, a sigla insiste em controlar a Saúde e os Transportes, considerados postos estratégicos. Um acordo, entretanto, ainda não foi selado. Para que o PP não tenha problemas em controlar a Saúde, a expectativa é que a Comissão de Finanças e Tributação seja oferecida ao PL.

O partido dos bolsonaristas, aliás, deve perder espaço e ter direito a cinco comissões, e não a seis, como estava inicialmente previsto. Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o partido contava com seis colegiados, de acordo com a regra de proporcionalidade adotada desde que o número saltou de 25 para 30 comissões. Lira, entretanto, argumenta que as cinco novas comissões criadas têm como finalidade alocar partidos menores e, por este motivo, não podem ser deixadas com o PL.

A confirmação de que a Comissão de Fiscalização e Controle ficará com os bolsonaristas representa uma derrota para os petistas: na última semana, diante das notícias de que o chefe da inteligência da Receita Federal do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-presidente, a Comissão se tornou prioridade para os petistas. É através dela, por exemplo, que a Câmara poderia fazer requerimentos de informações ou convocar nomes ligados a investigações para depor. Na prática, os petistas perdem parte do poder de investigar o governo de Bolsonaro.

Disputa no Senado

No Senado, há previsão para que as comissões sejam instaladas hoje, com eleição de presidente e vice dos colegiados. Até o fim da noite de ontem, contudo, parlamentares ainda negociavam se a oposição teria direito ao comando de ao menos um dos 14 grupos. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (BA), assim como outros parlamentares do PT, passaram a defender a concessão de um colegiado aos adversários. Líderes até mesmo petistas, porém, avaliam que a chance de isso acontecer é remota. A intenção, ao fazer o aceno, é evitar a “radicalização” dos opositores, que serão liderados por PP, PL, Republicanos e Novo.

Na semana passada, em reunião de líderes, os senadores que apoiaram a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) bateram o martelo de que não iriam ceder para que PP, PL ou Republicanos. As três legendas apoiaram o pleito de Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência da Casa. O assunto ainda é foco de divergência

— Nós decidimos na última reunião que vamos ocupar as 14 cadeiras, e acho muito difícil que isso mude. E eu defendo que não mude. Mas ainda continuam as negociações. Até o último dia, tudo é possível — diz o líder do PSD, Otto Alencar (BA).

Na oposição, senadores ainda esperam um sinal de boa vontade. Uma das hipóteses de favorecer os adversários seria aceitar a indicação de Eduardo Gomes (PL-PI) para o comando da Comissão de Ciência e Tecnologia.

— Eu espero que o presidente Rodrigo Pacheco tenha a consciência de que excluir a oposição pode desencadear um processo de radicalização, que pode não ser bom para o Senado — diz o senador Esperidião Amin (PP-SC).