Caio Megale ganhou um objeto da marca Cartier avaliado em R$ 53 mil; Comissão de Ética Pública da Presidência deu aval para ficar com presente, mas TCU recomendou devolução

(Youtube/Reprodução)

Caio Megale, ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e diretor de programas no Ministério da Economia, entre os anos de 2019 e 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira que vai devolver um relógio de luxo recebido durante uma viagem oficial ao Catar. O objeto da marca Cartier, avaliado em R$ 53 mil, foi um presente dado a membros da comitiva brasileira em 2019.

A devolução foi formalizada por meio de uma carta destinada ao Ministério da Fazenda e enviada nesta segunda-feira. Nela, ele pedia informações a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para abrir mão do objeto. A informação foi revelada pela Folha de São Paulo.

Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia analisado o caso e entendido que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes. Na época, o caso acabou chegando à Comissão após Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier. Ele recebeu o presente um mês depois da viagem, através de um ajudante de ordens da Presidência.

O caso terminou em empate na comissão. Assim, coube ao seu presidente, André Ramos Tavares, decidir. No seu entendimento, os membros da comitiva não precisavam devolver os relógios. Segundo ele, isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”. A decisão foi justificada tendo com base uma declaração do Ministério das Relações Exteriores que afirma terem sido os presentes parte de uma prática usual das relações diplomáticas.

Tavares, no entanto, sinalizou para a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos em função de relações diplomáticas.

Um ano depois, no começo deste mês de março, o Tribunal de Contas de União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial ao Catar, em 2019. Para o órgão, as peças de luxo recebidas estão em “desacordo com o princípio da moralidade pública” e extrapolaram os “limites da razoabilidade”.

Conheça os outros presenteados, além de Megale

Gilson Machado: o ex-ministro do Turismo de Bolsonaro foi candidato ao senado de Pernambuco pelo PL, nas eleições de 2022, mas não conquistou o cargo e perdeu para Teresa Leitão (PT). A tentativa de candidatura ocorreu após o então líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), desistir da reeleição e se afastar do ex-presidente. Amigo pessoal de Jair Bolsonaro, Machado ficou famoso por tocar sanfona em algumas das lives semanais do ex-presidente, passou pela casa que hospeda o ex-presidente nos EUA, em Orlando, desde o último fim de semana.

Ernesto Araújo: o ex-ministro das Relações Exteriores é criador de um canal no YouTube chamado “Logopolítica”, onde ficou conhecido nas redes em polêmicas por adotar uma postura de criticar as atitudes do governo de Bolsonaro diante do conflito da Ucrânia. Defensor de que o país adotasse posições pró-Ocidente, o diplomata e escritor se graduou em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), em 1988, e ingressou na carreira diplomática em 1991.

Sérgio Ricardo Segóvia Barbosa: Contra-Almirante na Marinha Brasileira, o militar assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em 2019. Ele participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que viajou à Miami no início do mês.

Osmar Terra: deputado federal (MDB), exerce seu sexto mandato pelo Rio Grande do Sul. O médico gaúcho já foi ministro do Desenvolvimento Social, durante o governo de Michel Temer, e Ministro da Cidadania no governo de Bolsonaro. É um dos maiores defensores de Bolsonaro e fez forte campanha contra a vacinação da Covid-19 no país.