Ministro precisará se explicar sobre as diárias que teria recebido de forma indevida em janeiro, em um fim de semana que passou em São Paulo sem nenhum compromisso oficial

(Pablo Valadares/Agência Câmara)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar nesta segunda-feira, 6, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pela primeira vez desde que vieram à tona denúncias envolvendo o uso de dinheiro público para bancar compromissos privados do ministro durante uma viagem. Lula já indicou que Juscelino será demitido se não conseguir provar a inocência.

O ministro precisará se explicar sobre as diárias que teria recebido de forma indevida em janeiro, em um fim de semana que passou em São Paulo sem nenhum compromisso oficial. Juscelino teria participado de leilões de cavalos de raça e festa temática no interior do estado nos dias 28 e 29 de janeiro, com hospedagem bancada pelo governo e voos de ida e volta para Brasília operados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

O caso foi exposto pelo jornal O Estado de São Paulo, na semana passada. Na quinta-feira, 2, o Ministério das Comunicações informou que os valores relativos ao fim de semana foram devolvidos, mas negou que o ministro tenha cometido irregularidades. As diárias recebidas nos dois dias em que ele participou apenas de eventos sem relação com o ministério somariam cerca de R$ 1,5 mil.

O encontro desta segunda-feira foi confirmado por Lula na quinta-feira, em entrevista à BandNews FM. O presidente disse que o ministro só continuará no cargo se conseguir provar que é inocente das acusações. “Se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, afirmou.

Lula disse que tentou falar com Juscelino na semana passada, mas o ministro estava em viagem ao exterior para um evento relacionado a telecomunicações. A conversa nesta segunda-feira teria sido marcada, então, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Juscelino assumiu a pasta em janeiro, indicado pelo União Brasil, em meio aos acordos políticos do governo para compor a Esplanada. No Ministério das Comunicações, ele tem nas mãos um orçamento de R$ 3 bilhões. Aliados do governo questionam se a nomeação foi adequada, não só pela polêmica envolvendo uso de dinheiro público, mas pela avaliação de que ele não tem potencial de entregar uma quantidade de votos no Congresso que justifique o comando de um ministério tão importante.

Entenda o caso

Juscelino viajou para São Paulo no dia 26 de janeiro e voltou para Brasília no dia 30 de janeiro, em avião da FAB, que faz o deslocamento de ministros para cumprimento de agendas oficiais. Nos dias 26 e 27, segundo o Ministério das Comunicações, o ministro teria se reunido com representantes da Claro, da Anatel e da Telebrás para discutir assuntos relativos ao setor, o que justificaria o uso de dinheiro público para se manter em SP.

O problema é que Juscelino também teria recebido valores para bancar a estadia em São Paulo entre os dias 28 e 29 de janeiro, sábado e domingo, quando não tinha nenhuma agenda de trabalho. O último compromisso oficial foi na sexta-feira, 27.

No fim de semana, o ministro participou de leilões de cavalos de raça, festa em homenagem aos cavalos e inauguração de uma praça dedicada ao Roxão, um animal do seu sócio, em Boituva (SP). Na segunda-feira, 30 de janeiro, voltou a Brasília, em voo da FAB.

Em nota publicada na quinta-feira, o ministério diz que Juscelino “usufruiu do direito de praticar atividades de foro particular” nos dias seguintes aos compromissos oficiais e sustenta que não há nada de imoral ou ilegal no fato de uma autoridade pública “desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”.

Mas, apesar da participação nos eventos ter sido fora da agenda oficial, Juscelino se manteve em SP com dinheiro público e, durante os eventos, se apresentou como “integrante da equipe do presidente da República”, segundo o Estadão. Ele teria, inclusive, destacado compromissos, como ministro de Estado, de “defender cada vez mais o cavalo”, diz a reportagem.

O ministério afirmou que Juscelino determinou a devolução dos valores relativos às diárias do fim de semana após uma “averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de SP”. O ministro teria pedido “a imediata apuração sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados à viagem”.

O uso do jato da FAB no dia 30 também estaria dentro da legalidade, segundo a pasta. Juscelino teria voltado em um voo compartilhado pelo Ministério do Trabalho, que, portanto, já partiria de São Paulo rumo a Brasília naquela data, mesmo sem ele. “Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações”, diz a nota.