Cidades
Moraes nega versão de Marcos do Val e diz que senador se negou a formalizar denúncia
Moraes definiu o episódio como ‘ridículo’, uma tentativa de ‘operação Tabajara’, e destacou que o parlamentar se recusou a prestar depoimento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira, 23, parte do depoimento prestado ontem pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulada pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes definiu o episódio como ‘ridículo’, uma tentativa de ‘operação Tabajara’, e destacou que o parlamentar se recusou a prestar depoimento.
Na versão apresentada à PF nesta quinta-feira, 2, Do Val disse que teria se encontrado duas vezes com Alexandre de Moraes para tratar do suposto plano golpista, uma antes do encontro com Bolsonaro, outra depois. O senador declarou que não teria recebido nenhum pedido para formalizar a denúncia.
Nesta sexta, Moraes admitiu que esteve com Do Val em dezembro, mas só citou um encontro, após a suposta reunião dele com Bolsonaro. O ministro ainda destacou que cobrou do senador na ocasião que prestasse depoimento sobre o caso, mas ele teria se negado a colocar suas acusações ‘no papel’.
“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador disse que era isso uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Eu levantei, (me) despedi do senador, agradeci a presença. Até porque o que não é oficial, para mim, não existe”, afirmou o ministro, durante sua participação on-line no seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Lisboa.
Em tom irônico, o ministro chamou de ‘operação Tabajara’ a suposta tentativa de golpe. “Foi exatamente esta a tentativa de uma operação Tabajara que mostra o quão ridículo nós chegamos à tentativa de um golpe no Brasil”.
“A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, eu conversei exatamente três vezes na vida com esse senador, para que o senador pudesse me gravar e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, acrescentou Moraes.
O ministro lembrou que a Polícia Federal já tomou depoimento de Marcos Do Val e que as investigações seguem para apurar a responsabilidade de ‘todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe’. “O que poderia ser uma comédia, é uma tragédia, uma tragédia que resultou na tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro”, disse.
Legislação
Moraes participou de um painel sobre institucionalidade e cooperação. O ministro defendeu a atualização da legislação brasileira e internacional para conter ‘arroubos ditatoriais de políticos populistas’. “É uma perda de energia institucional, econômica e social, que demorará, se não regularizarmos isso, décadas para ser solucionada”, afirmou.
Na avaliação do ministro, ‘novos instrumentos normativos’ são urgentes para regulamentar as possibilidades de responsabilização de autoridades em ‘situações emergenciais de ataques internos’ contra a democracia. “Nós temos mecanismos para lidar com agressões externas à democracia, (…) agora como tratar nas agressões internas? Como tratar da corrosão da democracia quando isso vêm de políticos populistas que atacam internamente as instituições?”, questionou.
O presidente do TSE voltou a defender também a regulamentação das redes sociais, que, segundo ele, se tornaram instrumentos de ‘lavagem cerebral’ nas mãos de populistas. “A lavagem cerebral transformou pessoas em zumbis”, afirmou, na linha do ministro Gilmar Mendes, que no mesmo evento disse que extremistas são ‘zumbis consumidores de desinformação’. “Elas (redes sociais) não podem ser nem mais nem menos controladas do que as demais empresas de mídia”, seguiu Moraes.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também participa do evento em Lisboa, disse que, se o plano denunciado pelo senador Marcos do Val for confirmado, ‘terá consequências muito sérias’. Na avaliação do ministro, o relato é ‘muito grave’ e deve ser investigado.
Sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, o ministro afirmou que desconhece detalhes de processos contra Bolsonaro. “Essa é uma questão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar”, diz. “O ex-presidente Bolsonaro é um cidadão brasileiro e pode entrar e sair livremente do País.” Lewandowski ainda deu um panorama sobre o episódio de 8 de janeiro e disse que os atos, ‘na verdade, unificaram o País’.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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