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Como funciona a eleição para presidentes da Câmara e do Senado? Veja os detalhes

Presidentes eleitos do Senado e da Câmara ficam no cargo por dois anos e podem definir pautas cruciais do governo Lula, como a reforma tributária

(Ana Volpe/Agência Senado)

O futuro das votações no Congresso e das pautas no novo governo Lula (PT) começa a ser definido nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, com a posse de deputados e senadores e a eleição dos presidentes das duas casas.

No dia da posse, ocorre também a votação para presidente de Câmara e Senado. Em 2023, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concorrem à reeleição.

Sobretudo no Senado, o resultado é mais incerto. O mandato da presidência das casas é de dois anos. Veja abaixo tudo sobre as posses no Congresso e os mandatos no Congresso nacional.

Quando são as posses dos deputados e senadores?

Os congressistas que foram eleitos nas eleições de outubro de 2022 tomam posse, como de praxe, somente em 1º de fevereiro. É diferente da posse do presidente da República, que acontece em 1º de janeiro, um mês antes.

Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1º de janeiro. Mas, até o momento, o Congresso em exercício era o anterior, eleito nas eleições 2018. Isso só muda com a posse do novo Congresso, eleito nas eleições 2022 e que ficará no cargo por quatro anos.

Quem é o atual presidente da Câmara?

O presidente da Câmara entre 2021 e início de 2023 é Arthur Lira (PP-AL). Para 2023, o parlamentar deve ser reeleito para o cargo com ampla margem de votos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também concorrerá ao posto.

Lira, em 2021, surpreendeu ao vencer uma eleição apertada contra Baleia Rossi (MDB), que era o candidato do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Quem é o atual presidente do Senado e quem pode vencer?

No Senado, o atual presidente é Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição para a nova legislatura está em aberto.

Pacheco conta com o apoio do governo, mas a disputa deve ser voto a voto. O candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) é o principal nome da oposição e o resultado segue incerto.

Aliados de Pacheco acreditam ter pelo menos 50 votos garantidos, mais do que os 41 necessários para a reeleição. O número, no entanto, esbarra nos cálculos de parlamentares próximos de Marinho. O principal adversário do atual presidente do Senado também diz ter o suficiente para vencer no primeiro turno.

Em tese, Pacheco conta com o apoio de toda a base do governo Lula e da maior parte das legendas de centro. No papel, o atual presidente do Senado teria os votos de partidos como PT, MDB, PDT, PSB, PSD, Cidadania e Rede, além do engajamento de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Flávio Dino (Justiça) e Renan Filho (Transportes).

Mas, como a votação é secreta, é impossível garantir que todos os senadores votarão de acordo com a orientação das bancadas. Principal representante da oposição, Marinho tem formalmente o apoio do PP, do PL e do Republicanos, os três partidos que lançaram a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Na urna, porém, ele espera ter muito mais do que os 23 votos de senadores dessas legendas.

Qual é o tempo de mandato do presidente da Câmara e do Senado?

Embora o mandato de um deputado dure quatro anos, o mandato da presidência da Câmara e do Senado dura dois anos.

Na última legislatura, entre 2019 (com os vitoriosos da eleição 2018) e 2022, houve eleições para presidência das casas em:

  • 2019 (vitória de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado);
  • 2021 (vitória de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado).

Que horas começa a votação da presidência da Câmara

Os 513 deputados federais tomam posse em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

  • 10 horas – posse
  • 13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
  • 14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
  • 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
  • 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Que horas começa a votação da presidência do Senado

Já no Senado, a votação deve começar às 16h, no plenário do Senado, após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro.

  • 15h – Cerimônia de posse
  • 16h – Eleição para presidente

Os votos serão registrados em cédulas de papel, depositadas em uma urna, e contados logo em seguida. Pela disputa apertada, a tendência é que a votação possa atrasar e se arraste até o período da noite.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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