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Corrupção na América Latina consolida criminalidade, diz Transparência Internacional

Desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção da TI classifica anualmente 180 países e territórios em uma escala que vai de zero (muito corruptos) a 100 (muito honestos)

(fidalgo_dennis/Flickr)

Os elevados níveis de corrupção na América Latina e a ausência de medidas para combater o problema favorecem as redes criminosas e aprofundam a violência em uma região com taxas de homicídio altas, adverte a organização Transparência Internacional (TI) em seu relatório divulgado nesta terça-feira, 31.

Desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção da TI classifica anualmente 180 países e territórios em uma escala que vai de zero (muito corruptos) a 100 (muito honestos), usando os dados de instituições como o Banco Mundial ou de empresas privadas de consultoria.

Dinamarca (90), Finlândia (87) e Nova Zelândia (87) permanecem como os países menos corruptos do mundo, de acordo com o relatório publicado nesta terça-feira. Somália (12), Síria (13) e Sudão do Sul (12) têm os piores índices de percepção de corrupção. A Hungria (42) é o país pior colocado na União Europeia.

Os dados globais revelam uma estagnação da luta contra a corrupção e destacam a relação entre este flagelo e a violência. “A corrupção e o conflito se retroalimentam e ameaçam a paz duradoura”, afirma o relatório. O fenômeno é particularmente visível na América Latina.

Os países com menores pontuações geralmente estão em guerra ou enfrentam surtos de violência. Este é o caso de Venezuela (14), Haiti (17), Nicarágua (19) e Honduras (23), que têm as piores notas da América Latina.

Nestes países, as linhas entre instituições públicas e redes criminosas são tênues, aponta a TI. O índice dos últimos três diminuiu consideravelmente desde 2017.

Uruguai (74) e Chile (67) são os países com as melhores pontuações da região, seguidos pela Costa Rica (54), mas esta nação registrou sua menor pontuação histórica devido a casos recentes de corrupção e denúncias de suposto financiamento ilícito da campanha eleitoral do atual presidente Rodrigo Chaves.

Os demais países da América Latina têm pontuações inferiores a 50, como Cuba (45), Colômbia (39), Argentina, Brasil (38), Equador, Panamá, Peru (36), El Salvador, República Dominicana (33), Bolívia, México (31) e Paraguai (28).

“Avanço do crime organizado”

A falta de avanços na luta contra a corrupção “levou ao enfraquecimento na região das instituições democráticas e ao aumento da violência, assim como o avanço do crime organizado nas instituições públicas”, alertou à AFP Luciana Torchuaro, assessora para a América Latina da TI.

“Os governos frágeis falham em seu trabalho para deter as redes criminosas, o conflito social e a violência”, ressaltou em um comunicado Delia Ferreira Rubio, presidenta da ONG.

Em uma análise, a TI cita a instabilidade que abala o Peru, com seis mudanças de governo em seis anos e onde cinco ex-presidentes são investigados por corrupção, incluindo Pedro Castillo. A repressão das manifestações motivadas por sua destituição em dezembro provocou mais de 50 mortes até o momento.

Em outros países, alerta, os organismos públicos foram cooptados pelas “elites e pelo crime organizado”. As autoridades responsáveis pela garantia do cumprimento da lei ignoram atividades ilícitas ou violações dos direitos humanos em troca de dinheiro.

Ameaças ao meio ambiente

Na Venezuela, que tem a pior nota da América Latina, grupos criminosos mantêm suas atividades no setor de mineração em troca de pagamentos irregulares aos militares, denuncia a TI. As atividades econômicas ilegais representaram 21% do PIB em 2021.

O relatório também menciona Guatemala (24) e Honduras, onde “há evidências que sugerem” a influência do crime organizado na política. Na Guatemala, a situação afeta jornalistas, ativistas e procuradores – algumas pessoas foram forçadas a seguir para o exílio.

Para tentar reverter a tendência, a ONG lamenta que Honduras, El Salvador e o Equador tenham declarado estados de emergência, uma medida que reduz a “transparência e a prestação de contas”.

No relatório que representa uma fotografia de 2022, a TI a união entre crime e interesses políticos representa um perigo para o meio ambiente.

“As redes criminosas favorecem o contrabando de animais silvestres, o corte e queima ilegal de terras, a extração ilegal de ouro e o desmatamento”, denuncia.

Os homicídios de ativistas do meio ambiente permanecem impunes devido à infiltração destas redes nos sistemas de justiça, critica. Em 2021, 138 ativistas foram mortos na Colômbia, 42 no México e 27 no Brasil.

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

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Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

 

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

 

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

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Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

 

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

 

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

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País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

 

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

 

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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