Cidades
Pacote de medidas econômicas pode incluir volta de impostos federais sobre a gasolina
Zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano
O sinal verde para a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir de março, é esperado pelo Ministério da Fazenda no primeiro pacote de medidas econômicas a ser divulgado pelo governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha com essa medida para reforçar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas em 2023. A zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano como um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também prorrogou a desoneração do álcool até essa data, que pode também acabar após esse período.
Já o fim da desoneração do diesel, gás de cozinha, biodiesel e GLP é considerado mais difícil, de acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Estadão, porque atinge os mais pobres. Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, também poderia despertar a insatisfação dos caminhoneiros – grupo que sempre apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio do pacote está previsto para amanhã ou na sexta-feira. Em reunião ontem com o primeiro escalão do ministério, Haddad deu mais tarefas aos seus secretários, razão pela qual não se espera um anúncio para hoje. Após reunião com sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula.
‘Empoderamento’
A espinha dorsal do pacote segue a mesma lógica das simulações que vazaram para a imprensa com foco no aumento de receitas. Lula orientou Haddad a apresentar as medidas ainda esta semana como medida de “empoderamento” para afastar a percepção de que haveria um atraso na agenda do governo após os atos golpistas de domingo, 8, que terminou com a depredação dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e STF.
A estratégia foi adotar o discurso da “normalidade”. Foi uma resposta aos alertas de analistas do mercado para o risco de a agenda ficar suspensa. O mercado teme ainda que Haddad possa ter mais dificuldade em adotar medidas impopulares depois dos atos criminosos, como a reoneração da gasolina.
Daí a importância para a equipe de Haddad em mostrar força com a sinalização do fim do subsídio para a gasolina, que beneficia a classe média, tem custo muito elevado e estimula o combustível fóssil, na contramão das promessas ambientais do novo governo.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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