Cidades
Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF
Dos 70 senadores presentes, oito votaram contra o decreto. O texto foi enviado à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o decreto de intervenção federal na gestão da segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, 8, após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília.
O texto foi aprovado pela Câmara em votação simbólica na noite de segunda-feira, 9, em respeito ao acordo feito pelos líderes partidários durante a tarde. Nas duas Casas, a sessão foi semipresencial, com parte dos parlamentares presencialmente no Congresso. A matéria vai para promulgação.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi designado relator da matéria no Senado e recomendou a aprovação. A votação foi simbólica, mas, dos 70 senadores presentes, oito manifestaram os votos contrários ao decreto: Carlos Portinho (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PL-PA), Carlos Viana (PL-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valerio (PSDB-AM) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou os senadores para sessão extraordinária, colocando fim ao recesso parlamentar, que acabaria em 1º de fevereiro. A decisão foi tomada no domingo, após a invasão do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, que motivou o decreto de Lula.
O que prevê o decreto
A intervenção federal na segurança pública do DF acabará em 31 de janeiro de 2023, segundo o decreto. O objetivo é encerrar o “grave comprometimento da ordem pública” marcado por “atos de violência e invasão de prédios públicos”, diz o documento. Ricardo Garcia Capelli, secretário executivo do Ministério da Justiça, foi nomeado interventor.
O decreto começa a valer assim que é assinado pelo presidente da República, mas precisava ser analisado pelo Congresso. Na Câmara, os únicos partidos que liberaram as bancadas para votar como preferissem foram o Novo e o PL, de Bolsonaro. As outras orientaram a favor do decreto.
Duas aliadas do ex-presidente Bolsonaro, as deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli, tentaram atrasar a votação na Câmara. A primeira, contrária ao decreto, queria discutir o tema. Zambelli pediu para que a votação fosse nominal.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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