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Retomar o Mais Médicos com estrangeiros e elevar coberturas vacinais são prioridades, diz novo secretário da Saúde

No comando da Atenção Primária, Nésio Fernandes, em entrevista ao g1, saiu em defesa do aborto legal no SUS e disse que revogará documentos com posições ‘retrógradas’ e ‘ultrapassadas’.

Nésio Fernandes é o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde — Foto: Walterson Rosa/MS

Aumentar a confiança nas vacinas e os índices de vacinação, garantir a presença de médicos – brasileiros ou estrangeiros – em todas as cidades e ampliar os cuidados em saúde bucal são consideradas prioridades máximas dentro da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, agora sob o comando do médico sanitarista Nésio Fernandes.

“O grau de hesitação vacinal que está presente hoje na população não tem paralelo na história recente do país. Grupos antivacina foram acolhidos pelo governo federal. Grande parte da população acabou seguindo essas teses legitimadas pela instituição, pelo Ministério da Saúde”, disse Fernandes em entrevista ao g1, ao relembrar a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ele também saiu em defesa do aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS) e disse que irá revogar todos os documentos que tragam posições que, segundo ele, forem “retrógradas” e “ultrapassadas”. (Leia mais abaixo nesta reportagem.)

Ex-secretário de saúde de Palmas (TO) e do Espírito Santo, Nésio renunciou ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para fazer parte da equipe da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, composta por oito secretarias.

Para Fernandes, coube a missão de cuidar da “porta de entrada” do (SUS). No guarda-chuva da Atenção Primária, estão:

  • as Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes nos 5.568 municípios do país;
  • a adoção de políticas de promoção à saúde e prevenção de doenças; e
  • o programa Mais Médicos, que será retomado com ofertas de vagas para estrangeiros.

Abaixo, os planos do secretário sobre 4 pontos:

1 – Pacto pela vacinação

A atual gestão do Ministério da Saúde prepara o que está sendo chamado de “Pacto Nacional pela Vacinação”, que deve ser colocado em prática nos primeiros 100 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O objetivo é recuperar as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos, e que afetam principalmente crianças e adolescentes que não tomaram as vacinas do calendário básico, colocando o Brasil na rota do retorno de doenças já eliminadas, como a poliomielite.

  • VACINAÇÃO INFANTIL: os riscos de não imunizar crianças contra a polio

Segundo o novo secretário, entre as medidas que devem ser tomadas estão:

  • Revitalizar e aumentar o horário de atendimento nas salas de vacinação;
  • Promover a vacinação itinerante, em escolas e terminais de ônibus;
  • Investir em campanhas de comunicação eficientes, nas ruas e na internet.

“Precisamos vencer a hesitação vacinal. Precisamos ter painéis de transparência mostrando os indicadores de cobertura vacinal por escola, por bairro, por unidade de saúde, colocando claramente para a população o risco que é ter um filho em uma escola com apenas 40% das crianças vacinadas”, defende Fernandes. “Isso precisa estar desenhado.”

2 – Mais Médicos, com estrangeiros

O Brasil voltará a abrir vagas para médicos estrangeiros atuarem no Brasil dentro do Mais Médicos, criado na gestão de Dilma Rousseff (PT) em 2013. A iniciativa sofreu resistências de Bolsonaro, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista.

Na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante. E, segundo o secretário do Ministério da Saúde, não foram suficientes para preencher as vagas no interior e em periferias, áreas que mais sofrem com a falta de médicos na atenção básica.

“É possível adotar uma estratégia única de provimento de médicos unificando o Médicos pelo Brasil e o programa Mais Médicos. Vamos retomar um grande movimento para garantir médicos em todos os municípios brasileiros”, disse Nésio Fernandes.

  • As vagas serão oferecidas, em um primeiro momento, para médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais e para médicos brasileiros formados no exterior;
  • As vagas que sobrarem serão abertas para médicos estrangeiros;
  • Segundo o secretário, cerca de 300 municípios não possuem médicos em unidades de saúde da família há mais de um ano e quase 800 não conseguem manter os médicos trabalhando
Entre os estrangeiros, podem ser cubanos que ficaram no Brasil ou médicos de qualquer país do mundo que entrem nos critérios da legislação que permitem a participação no Mais Médicos
— Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária
Médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, que forem selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

3 – Aborto legal no SUS

Mesmo sendo evangélico, Nésio Fernandes saiu em defesa do aborto legal no SUS. Ele argumentou que é preciso tratar o tema como questão de saúde pública e disse que irá revogar todos os documentos com visões consideradas antiquadas.

“Eu sou uma pessoa evangélica. No entanto, sei diferenciar o que é uma agenda de saúde pública e uma agenda da fé de cada um. Negar o acesso ao aborto nas condições previstas em lei é submeter essas vítimas de violência a outras violências”, disse o novo secretário.

A última gestão da secretaria de Atenção Primária foi acusada de tentar dificultar o acesso ao aborto legal pelas vítimas de violência sexual. O posicionamento apareceu em documentos feitos para orientar profissionais de saúde no atendimento desses casos no SUS.

“Toda e qualquer produção de nota técnica, portaria ou instrumento normativo que existir no Ministério da Saúde legitimando posições retrógradas e que não garantem direitos serão revogadas, sem dúvida alguma”, garantiu Fernandes..

4 – Saúde bucal

Na Atenção Primária, Nésio Fernandes também coloca como prioridade o fortalecimento da saúde bucal. Promete fazer um mutirão para fornecer atendimento odontológico de graça e lançar estratégias para aumentar a presença de dentistas nos postos de saúde.

“Estamos diariamente amputando dentes de milhares de cidadãos brasileiros, quando esses dentes deveriam estar sendo protegidos, submetidos a uma política de acesso à prevenção da extração dos dentes”, afirma.

O novo secretário de Atenção Primária defende que haja o mesmo número de consultórios de saúde bucal e de consultórios para enfermeiros e médicos.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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