Com a ausência de Bolsonaro, ritual seguiria a linha sucessória presidencial — mas a primeira-dama Janja prepara uma surpresa

(Secretaria de Comunicação da Presidência da República/Reprodução)

A poucas horas da passagem oficial da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva, o mistério ainda permanece. Afinal, quem vai passar a faixa para Lula?

Teoricamente, caberia ao presidente Jair Bolsonaro fazer o gesto. Em sua ausência, o ato ficaria a cargo do vice-presidente — que, com a viagem de Bolsonaro, é o presidente em exercício — Hamilton Mourão.

Com a recusa de Mourão, o ato seguiria a linha sucessória da presidência da República: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, em sua ausência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Caso eles não passem a faixa, a última da linha sucessória é a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber.

A primeira-dama Janja, porém, prepara uma “surpresa”, segundo apuração do jornal Estadão. A ideia é que um grupo de pessoas representando a diversidade do Brasil, ao lado de crianças, passe a faixa para Lula. A cadela Resistência, adotada pela primeira-dama no acampamento da vigília, na capital paranaense, também estaria presente. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pela organização da cerimônia. Até lá, seguirá o suspense.

Para evitar a superlotação na Praça dos Três Poderes, onde fica o parlatório do Planalto, local em que Lula deverá se pronunciar à Nação depois de receber a faixa presidencial, foi estabelecido um limite de 40 mil pessoas. Haverá forte esquema de revista.

A estimativa é de que cerca de 800 caravanas de ônibus estejam em Brasília. Estão proibidos o porte e uso de armas brancas, armas de fogo, objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeira, apontador a laser, armas de brinquedos, fogos de artifício, substâncias inflamáveis, dispositivos de choques elétricos ou sonoros e álcool líquido.

Que horas vai ser a posse do Lula?

A cerimônia de posse é divida em duas partes. Uma, que é a assinatura do termo de posse, ocorre no Congresso Nacional, e a outra é realizada no Palácio do Planalto. A primeira etapa está prevista para começar às 13h45 quando os chefes de estado de governo começam a chegar no Senado Federal. Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin passam primeiro na Catedral Metropolitana de Brasília antes de seguirem para o Congresso.

A sessão solene de posse presidencial tem início às 15 horas. Então é feita a leitura do termo de posse do presidente, do vice e a assinatura. Lula fará um discurso, que será seguido do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Às 16h20, Lula, então novo presidente do Brasil, segue para o Palácio do Planalto.

Programação da cerimônia de posse

• 13h45 às 14h30 – Chegada dos chefes de estado e de governo. Anexo 1 do Senado Federal.
• 13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados. Salão Branco.
• 14h20 às 14h30 – Chegada do presidente e do vice-presidente da República eleitos na Catedral Metropolitana de Brasília.
• 14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional.
• 14h40 – Chegada do presidente e do vice-presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados.
• 15h – Sessão Solene de Posse Presidencial: Abertura da Sessão Solene; execução do hino nacional; compromisso constitucional; leitura e assinatura do termo de posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos; pronunciamento do presidente da República; pronunciamento do presidente do Congresso Nacional; encerramento da Sessão Solene.
• 15h50 – Deslocamento do presidente e do vice-presidente da república para a Sala de Audiências da Presidência do Senado.
• 16h – Saída do presidente e do vice-presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do Senado em direção à área externa do Palácio.
• 16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares.
• 16h20 – Saída do presidente e do vice-presidente da República para o Palácio do Planalto.

Toda a cerimônia será transmitida também pela TV Brasil, TV Câmara e TV Senado. As principais emissoras de TV aberta do país também vão exibir ao vivo todo o evento.

Qual a diferença entre posse e diplomação

De forma simplificada, a diferença entre as duas cerimônias pode ser comparada à conclusão de um curso universitário, com a colação de grau sendo equivalente à diplomação, e a festa de formatura ao dia da posse. No caso da posse de presidencial, há uma etapa prevista na Constituição que é a assinatura do termo, feita no Congresso Nacional.

A diplomação de Lula e de Alckmin ocorreu no dia 12 de dezembro e foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia confirmou o fim da eleição de 2022 e o resultado das urnas.