Cidades
Equipe de Lula recomenda fim de processo de privatização de Petrobras
A recomendação é interromper os planos para privatizar a Petrobras, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Nuclep, a PPSA e a Conab
O relatório final apresentado nesta quinta-feira, 22, pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva trouxe a indicação de que empresas de controle estatal que podem ter seus processos de privatização cancelados em 2023.
A recomendação é interromper os planos para privatizar a Petrobras, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A proposta é de revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização. Sugere-se que o Presidente da República edite despacho orientando os Ministérios responsáveis”, afirma o documento.
Cada uma dessas estatais está em um diferente estágio do processo de privatização – alguns nem foram iniciados – e a ordem, agora, é paralisar tudo. Lula já frisou, em mais de um discurso, que seu governo vai acabar com os planos de privatização e que as empresas estrangeiras são bem-vindas, desde que venham investir no País, e não comprar as estatais nacionais.
“Vai acabar privatizações neste País. Já privatizaram quase tudo mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar sua rentabilidade”, disse o presidente eleito em discurso no último dia 13 de dezembro.
Porto de Santos
Há pelo menos mais uma estatal que terá o processo interrompido, a Santos Port Authority (SPA), antiga Codesp, que controla o porto de Santos. Ontem, o futuro ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, declarou que o processo para concessão do Porto de Santos também, que estava em andamento, também será cancelada.
Como o Estadão revelou, o futuro governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tocou o projeto quando era ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, vai procurar Lula e França para uma conversa direta sobre o assunto, na expectativa de convencer o governo petista de que a concessão é a melhor opção para o crescimento do complexo portuário.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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