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Brasília

Planejamento do segundo mandato inclui construir quatro hospitais e 16 Cras

Ibaneis Rocha afirmou, nesta quinta-feira, que será necessária a captação de recursos para execução das principais ações no próximo quadriênio

O planejamento de governo para o quadriênio 2023-2026 foi apresentado ao governador Ibaneis Rocha na manhã desta quinta-feira (8). O trabalho é fruto da comissão de transição, grupo que se instalou durante um mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) para definir as ações que serão adotadas no Distrito Federal nos próximos anos.

“A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”governador Ibaneis Rocha

A comissão de transição foi instituída em 1º de novembro e ocupou o espaço entre 7 de novembro e 7 de dezembro, dividida em grupos temáticos que detalharam o que será feito, quando será executado e o investimento necessário para tirar do papel as principais medidas de governo. Trabalho que contou com a colaboração da sociedade civil organizada e entidades.

Na visão do governador Ibaneis Rocha, a comissão de transição cumpriu seu papel e a gestão chega ainda mais afinada para um segundo mandato. “A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”, informou o chefe do Executivo.

Segundo o governador Ibaneis Rocha, será necessária a captação de recursos e financiamentos para a execução desses projetos. “Nós vamos ter que buscar as fontes de receita para poder colocar todos esses projetos em andamento, e sabemos onde vamos buscar os recursos, quanto que nós temos, o nosso orçamento e o quanto podemos captar de recursos fora.”

A comissão de transição definiu as ações de governo que serão adotadas no quadriênio 2023-2026 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“O trabalho foi muito bem elaborado, temos uma base de ações muito forte aqui. As equipes vão se unir ainda mais. Esse prazo de 30 dias serviu para isso. Agora, vamos esmiuçar esses projetos para executá-los de acordo com as necessidades. Temos os hospitais, as UPAs [unidades de pronto atendimento], os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que precisam ser executados o mais rápido possível. Na área da habitação, precisamos correr com os projetos de urbanização”, afirmou Ibaneis Rocha.

A apresentação final ficou a cargo do secretário de Governo, José Humberto Pires. Ele resumiu as principais ações de cada uma das áreas de atuação e destacou o trabalho integrado das equipes no CICB.

Na saúde, por exemplo, serão construídas 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e será implementado o serviço de telemedicina. Na educação, o governo vai apostar na ampliação das creches e na construção de dois campus para a Universidade do Distrito Federal (UnDF), um em Ceilândia e outro no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic).

O videomonitoramento em áreas urbanas e rurais é um dos compromissos da gestão, assim como a construção de 16 unidades do Cras, cinco do Creas, uma unidade de Cras Móvel e de cinco restaurantes comunitários. O DF também pretende ampliar para 100 mil o número de beneficiários do programa Prato Cheio. Na infraestrutura estão previstas obras dos BRTs Oeste e Sul, enquanto na cultura a principal meta é a reabertura do Teatro Nacional.

Balanço do governo

Ibaneis Rocha também analisou os primeiros quatro anos de mandato e disse que a reeleição é a resposta positiva da população sobre o seu trabalho. “Balanço muito positivo que foi consagrado nas urnas. Sempre coloco que a reeleição é um plebiscito onde a população avalia como foi o governo e aquilo que tem de expectativa. Assim como eu disse aos meus secretários e aos presidentes de empresa, cresce muito mais a nossa responsabilidade a partir do momento em que a população vota numa convicção, porque o que aconteceu foi exatamente isso, de que nós temos capacidade de governar. Isso aumenta a nossa responsabilidade”, finalizou.

Veja algumas ações de governo para 2023-2026

-> Saúde: construção de 17 UBSs, cinco Caps, duas UPAs e quatro hospitais; ampliar equipes de consultórios na rua, ampliar vacinação e implementar a telemedicina;

-> Educação: ampliar atendimento de crianças de 0 a 3 anos com a construção de creches; garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho; ampliar as escolas de gestão compartilhada; aumentar as vagas nas escolas; instalar dois campus da UnDF, um no BioTic e outro em Ceilândia;

-> Segurança Pública: implantar unidades integradas de segurança pública em cidades que não possuem equipamentos de segurança; ampliar projeto Cidade da Segurança Pública; videomonitoramento urbano e rural em cidades com maiores índices de criminalidade; instituir o programa Órfãos do Feminicídio; construção da Penitenciária PDF III;

-> Social: 16 novas unidades dos Cras, cinco novas unidades do Creas e um Cras móvel; criação do Centro DIA na Estrutural; aumentar Prato Cheio para 100 mil famílias atendidas; construir cinco restaurantes comunitários; pernoite para pessoas em situação de rua com o programa Moradia Primeiro;

-> Infraestrutura: complemento do BRT Eixo Oeste; urbanização do Sol Nascente/Pôr do Sol; Drenar DF no Plano Piloto; pavimentação e drenagem em Arniqueira, Bernardo Sayão, 26 de Setembro, Arapoanga, Água Quente e Vicente Pires;

-> Habitação: entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil; cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário; doação de áreas para a zona especial de interesse social (zeis); linhas de crédito diferenciadas;

-> Cultura: reabrir o Teatro Nacional; investir em programas para povos indígenas e quilombolas; criar banco de talentos;

-> Trabalho: ampliar o RenovaDF e Qualifica DF; reforçar a Fábrica Social; desenvolver o programa Próspera de microcrédito;

-> Justiça: Sejus Mais Perto do Cidadão; construção de quatro unidades do sistema socioeducativo; fortalecimento e modernização do Na Hora; Sua Vida Vale Muito itinerante;

-> Turismo: promoção do turismo interno; promover artesanato e manualidade; Qualificatur – curso de capacitação; desenvolver o enoturismo no DF;

-> Desenvolvimento Econômico: criação de agência de investimentos (InvestDF); criar o Procidades II; ampliar a rede de atendimento do Simplifica PJ;

-> Planejamento: aumentar a capacidade de captação de recursos de financiamentos; inserir o conceito de cidade inteligente no DF; ampliar a política de valorização dos servidores e familiares;

-> Mobilidade: implementação do BRT Norte; construção de viadutos e pontes; complementação do BRT Sul; construção de ciclovias; mais dois terminais rodoviários de integração; ampliar DF Acessível com aquisição de 50 vans; concluir a expansão do metrô em Samambaia e Ceilândia; parceria público-privada para a rodoviária do Plano Piloto; construção de novas rodoviárias;

-> Desenvolvimento Urbano: PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificação de áreas urbanas; revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT);

-> Esporte e Lazer: ampliar centros olímpicos e paralímpicos; atender 42 mil pessoas com o programa Vestindo e Calçando o Esporte;

-> Meio Ambiente: executar o Plano de Carbono Zero; aprimorar a infraestrutura do Aterro Sanitário; criar, preservar e gerir as unidades de conservação (UCs); construção do segundo hospital veterinário público;

-> Agricultura: regularização de 96 mil hectares, 1,3 mil contratos formados; reforma de canais de irrigação;

-> Saneamento Básico: ampliar programa Água Legal; novas estações de tratamento;

-> Mulher: construção de seis novas Casa da Mulher Brasileira;

-> Tecnologia: programa Inovatec e Reciclotech; implantação da primeira fase do BioTic; governo digital;

-> Regiões administrativas: reforma de equipamentos e construção de novas sedes; difundir o programa Administração Regional Digital 24h;

-> Pessoa com Deficiência: CadÚnico da pessoa com deficiência; centro de atendimento;

-> Juventude: instituir centros de juventude;

-> Controladori-Geral: prêmio Alto Nível e Participa DF;

-> Procuradori-Geral: Projetos para desjudicialização, otimização dos projetos, acordo para precatórios e desjudicialização da saúde;

-> Defensoria Pública: construção no Gama do Núcleo de Atendimento Jurídico;

-> Fazenda: Refis para débitos não tributários; incentivar transporte aéreo nacional e internacional; instituir o IPTU Social; incentivar o turismo criativo.

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Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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