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Lira acha que antecipar receitas extraordinárias é bom caminho, diz líder do PT

O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo

O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acha que a antecipação das receitas extraordinárias para este ano “é um bom caminho”. O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo, com base em dados de 2021, para direcionar esses recursos a investimentos públicos, mas apenas a partir de 2023. O impacto pode chegar a até R$ 23 bilhões.

As negociações caminham para excepcionalizar essas receitas este ano, especialmente após o presidente da República, Jair Bolsonaro, bloquear o pagamento do orçamento secreto no ano passado.

As emendas de relator são um ponto crucial para Lira conseguir viabilizar sua reeleição ao cargo em fevereiro do ano que vem.

Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resolveu impor uma condição para o texto passar assim na Casa: que Lira apoie, mesmo indiretamente, sua manutenção no posto homólogo.

O Broadcast Político também já mostrou que Lira já falou sobre o assunto na semana passada com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que deu seu aval.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, resta mais de R$ 7 bilhões em emendas a serem pagas este ano.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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