Cidades
PEC da Transição e aliados pressionam Lula a antecipar nomeação de ministros
Presidente eleito começará a formar governo nesta semana e ouve que garantia de pasta a outros partidos facilitará aprovação de emenda
Depois do giro internacional por Egito e Portugal, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna hoje aos trabalhos, no início da quarta semana da transição de governo, sob pressão para anunciar os primeiros nomes de seu futuro ministério.
A ideia inicial de Lula era repetir de alguma forma o calendário de nomeações da primeira vez que foi eleito, em 2002, quando só divulgou os indicados para a Esplanada a partir do dia 10 de dezembro, mas ele tem sido aconselhado a antecipar alguns escolhidos.
Quem será o ministro da Fazenda?
Aliados, como pessoas próximas ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), gostariam de que o titular da Fazenda fosse logo conhecido, para servir de porta-voz econômico e interlocutor com o mercado, depois de certo estresse nos indicadores a partir de declarações de Lula sobre responsabilidades fiscal e social.
Ainda são incipientes, contudo, os debates no grupo técnico da economia na transição sobre a linha a ser adotada no futuro governo e qual seria a âncora fiscal a substituir o teto de gastos, que o futuro governo pretende descartar.
A esse argumento somou-se outro no entorno de Lula. Negociadores políticos têm afirmado que a nomeação de ministros indicados por partidos aliados pode facilitar a aprovação da PEC da Transição, principal batalha que o futuro governo travará no Congresso ainda este ano.
O texto, destinado a elaborar uma regra que exclua do teto os gastos com os programas sociais, foi entregue ao parlamento na semana e passará por mudanças e debates na Câmara e no Senado.
Segundo esses aliados, a confirmação de espaços no ministério para siglas com as quais o governo está negociando a formação de uma base mais ampla a partir do ano que vem pode garantir votos importantes já na aprovação da PEC.
Alckmin pede paciência
Coordenador da transição, Alckmin minimizou a ansiedade geral pelo anúncio dos primeiros nomes. Em entrevista ao programa de Míriam Leitão, na GloboNews, adiantou que Lula fará os anúncios dos titulares da futura Esplanada aos poucos, em blocos.
— Posso falar por minha experiência, já fui quatro vezes governador. (Lula) Vai anunciar aos poucos. Não é uma coisa fácil.
O futuro vice avaliou na entrevista que um fator dificultador do quebra-cabeça da montagem da equipe é a quantidade de partidos candidatos a ficar com ministérios, não só os que já compunham a coligação eleitoral, mas também os que aderiram no segundo turno e que negociam a formação da futura base no Congresso.
— O Brasil é difícil. O presidente Lula quase ganhou no primeiro turno. O PT, que é o maior partido (da coligação vencedora), tem 14% da Câmara e 8% do Senado. É complexo, por isso defendo a reforma política. Tem que acelerar a cláusula de desempenho, ter menos partidos. Senão, dificulta a governabilidade. Não é fácil montar um governo, ter governabilidade. Mas o presidente Lula, agora voltando (da viagem), vai se debruçar na questão dos ministros e começar a anunciar.
Durante a viagem ao Egito, para a COP27, Lula confirmou a criação de um Ministério dos Povos Originários, que pode ser um dos primeiros a ter o titular anunciado.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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