Jair Bolsonaro

Para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), a segurança pública continuará sendo prioridade, assim como é em seu atual mandato, e será tratada com “especial atenção ao cidadão e às políticas públicas que ampliem esse conceito”. Uma das principais propostas de Bolsonaro envolve armas de fogo. No documento, o acesso a armamentos é classificado como um “importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social e para preservação da vida”. No Brasil, entre 2018 e 2019, quando houve a expansão de aquisição de armas pela população, foi registrado uma queda de 25,1% no número de homicídios por arma de fogo. “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, informa o plano. O presidente também pretende aumentar o investimento em órgãos de segurança, nas Forças Armadas e reestruturar os planos de carreira e de remuneração dos agentes. Outra promessa de Bolsonaro é encontrar soluções para proteger os moradores que vivem no campo. Segundo o plano de governo, as famílias do campo e os bens, assim como a propriedade, deverão ser “objeto de políticas efetivas e ações céleres a fim de garantir sua segurança e liberdade, seja para o pequeno produtor da agricultura familiar, seja para o grande produtor da agropecuária”. Além disso, o candidato à reeleição quer ampliar ações de regularização fundiária. No documento, ele diz que as medidas serão “aliadas ao direito fundamental à legítima defesa e ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos, garantindo o direito à propriedade, reduzindo os conflitos no campo e as invasões”.

Ciro Gomes

O Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes (PDT), candidato que aparece em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais à Presidência, também pontua a segurança pública como um dos principais temas para desenvolvimento no país. Em seu programa de governo, o ex-ministro inicia pontuando que o crescimento econômico pode contribuir para a redução da criminalidade. Entretanto, ele admite que o país precisará de ações concretas para a segurança pública, exaltada como um “direito fundamental da sociedade”. Entre as propostas do pedetista está a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, o fomento de uma atuação conjunta entre agências e o uso de novas tecnologias. Ciro também fala em rastreamento de armas e munições, “cuja expansão e uso se encontram fora do controle”, valorização das carreiras policiais e novos programas de qualificação. O candidato também defende que a política sobre drogas seja redesenhada, com abordagem intersetorial de redução de riscos e danos, e que a gestão prisional seja aprimorada, “de modo a elevar o percentual da população carcerária que venha a se ressocializar”. Por fim, a política de prevenção a crimes de Ciro Gomes também defende atenção especial à segurança das mulheres, dos jovens negros e da população LGBTQIA+, bem como o fortalecimento de programas de proteção social. Em participação recente em um evento em São Paulo, o pedetista falou, ainda, em federalizar o enfrentamento à criminalidade, propondo fazer uma mudança no Orçamento e na lógica das polícias.  “Assim [federalizando o combate ao crime organizado], eu vou na causa substantiva da violência. E a violência difusa, esta que assusta a classe média brasileira e todo mundo, o assalto, este não terá saída se não matarmos no nascedouro a grande fonte do crime, que são estas organizações criminosas”, disse o candidato.