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Em despedida da presidência do STF, Luiz Fux diz que tribunal sofreu ‘severos ataques’

Ministro também afirmou que, durante sua gestão, a corte fez trabalhos de forma altiva para proteger a Constituição Federal

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF

Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux fez um discurso firme e afirmou que a corte, durante sua gestão, foi “impermeável às provocações”: “Não bastasse a pandemia, é preciso registrar, embora seja um momento festivo, nos dois últimos anos a corte e seus membros sofreram severos ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja pro palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”. Fux também fez um balanço da gestão e ressaltou que depois de dois anos a corte passou a contar com serviços administrativos e judiciais prestados em ambiente 100% online. O ministro também afirmou que a corte fez os trabalhos de forma altiva e para proteger a Constituição: “Dia após dia, no exercício da nossa função, onde havia hostilidade construímos respeito, onde havia antagonismo estimulamos cooperação, onde havia fragmentação oferecemos o diálogo e onde havia desconfiança erguemos credibilidade. Mas temos humildade, porém, para reconhecer que esse trabalho ainda é inacabado. Afinal, a legitimidade de uma corte constitucional não se constrói, nem se corrói, em um único dia”. A substituta de Fux no comando do STF é a ministra Rosa Weber. A posse da nova presidente da corte está marcada para a próxima segunda-feira, 13, e o vice será o ministro Luís Roberto Barroso. O mandato de Weber será mais curto porque a ministra se aposenta em outubro do ano que vem.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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