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Cidades

MPF investiga se houve uso político pela União do ato de 7 de Setembro no Rio

Órgão instaurou inquérito para apurar possível desvio de finalidade das celebrações do bicentenário da Independência

(AFP/AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar se o governo tomou medidas para que o desfile de 7 de Setembro, no Rio de Janeiro, não fosse confundido com ato político-partidário. O órgão investiga possível desvio de finalidade das celebrações do bicentenário da Independência, na quarta-feira, 7. O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestações para o mesmo dia, a poucos metros de onde aconteceu o evento oficial.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pediu informações para o Ministério da Defesa, para o Governo do Rio de Janeiro e para a prefeitura da cidade sobre o planejamento dos atos de 7 de Setembro e a respeito dos gastos realizados, incluindo o custo do evento em si e o da emissão de diárias e passagens, entre outras despesas.

O governo federal terá que explicar ao MPF se fez uma análise prévia para identificar os riscos de que os atos oficiais, na praia de Copacabana, fossem confundidos com manifestação político-partidária a favor do governo de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e que ações foram tomadas para evitar que isso acontecesse.

Já a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do estado deverão prestar contas sobre o apoio material usado no evento. O MPF também pediu que emissoras de televisão enviem as filmagens feitas no local, para que os procuradores analisem.

Antes do evento, o MPF havia pedido informações sobre as medidas preventivas que seriam adotadas pelos comandos regionais, mas as respostas dos militares foram consideradas insuficientes. Não ficou claro o que seria feito para impedir que os atos fossem usados como manifestação político-partidária.

Em análise preliminar, os procuradores notaram que não houve “cuidado” e “esforço necessário de autocontrole” para diferenciar as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla de Copacabana no mesmo dia.

No Rio de Janeiro, a mudança do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, teria impedido uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal.

O MPF afirma que havia um palanque na Avenida Atlântica, sem indicação de função específica, separado por poucos metros de um local com carro de som e manifestações políticas. O órgão diz que estiveram por lá não apenas autoridades, mas também candidatos a cargos eletivos.

“O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal”, diz. O objetivo do inquérito é “avaliar a responsabilidade pelos fatos passados, com a aplicação das medidas de reparação cabíveis”, e garantir que não haverá violações em eventos futuros.

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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