Em referência direta ao discurso que o presidente fez no Palácio da Alvorada para um grupo de embaixadores, Fachin afirmou que “é hora de dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”

Fachin: A dura reação do presidente do TSE ocorreu durante uma fala dele em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (Nelson Jr./SCO/STF/Flickr)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira, 18, os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral do País. Sem citar o nome de Bolsonaro, mas com referência direta ao discurso que o presidente fez no Palácio da Alvorada para um grupo de embaixadores, Fachin afirmou que “é hora de dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”.

A dura reação do presidente do TSE ocorreu durante uma fala dele em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. “Quero dizer, sem meias palavras, que é muito grave, que há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante. E é muito grave acusação de fraude, de má-fé a uma instituição mais uma vez em apresentar prova alguma”, afirmou Fachin.

Ele se referia às seguidas declarações Bolsonaro na reunião com embaixadores estrangeiros em que o presidente da República citou o TSE, três de seus ministros (o próprio Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso) e levantou uma série de suspeitas sem prova alguma de falhas no sistema eletrônico de votação.

“É importante que a sociedade civil, cidadãos e cidadãs entenderem que esse tipo de desinformação como aquelas que hoje foram veiculadas nesta capital, se isso assim prosseguir, somente pode interessar a quem não interessam provas e fatos. Por isso, precisamos nos unir e não aceitar sem questionar a razão de tantos ataques institucional e pessoais. Mais uma vez , a Justiça eleitoral e seus representantes são atacados, como foram na data de hoje, com acusações que não têm fundamento na realidade”, declarou Fachin.

Ele também fez questão de condenar a atitude do presidente de convocar embaixadores estrangeiros para difundir desinformação. “Mais grave ainda envolver a política internacional e as Forças Armadas nessa contaminação. As Forças Armadas, cujo papel relevante e constitucional ninguém pode negar, são forças de Estado e não de um governo”.

Barroso comenta falas de Bolsonaro

O ministro Barroso divulgou nota para também rebater as declarações de Bolsonaro. A nota fala em “reiteradas mentiras” repetidas nesta segunda-feira,18. “Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título “Como se Livrar de um Presidente”.”, diz a nota. Segundo o ministro, ele participou de um evento para falar de “Populismo Autoritário Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes”.

Presidenciáveis e Pacheco reagem a reunião de Bolsonaro com embaixadores

Presidenciáveis acusaram Bolsonaro de ter cometido crime de responsabilidade ao afirmar que as urnas são passíveis de fraudes sem apresentar provas. Pacheco disse que a segurança do processo não pode ser questionada.

“É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país. Emprego, desenvolvimento ou combate à fome, por exemplo. Ao invés disso, conta mentiras contra nossa democracia”, escreveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma mensagem no Twitter.

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse ser caso para impeachment. “Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade e temos que buscar instrumentos legais para retirá-lo do cargo. Sei que se trata de uma tarefa delicada porque temos uma figura como Arthur Lira na presidência da Câmara, a quem caberia dar andamento a um pedido de impeachment” afirmou, ao citar o presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, que controla a distribuição de verbas do orçamento secreto, pagas pelo governo em troca de apoio político no Congresso.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata do MDB ao Planalto, convocou os outros presidenciáveis para reafirmar a confiança no sistema eleitoral e rebater Bolsonaro. “O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro”, escreveu a parlamentar, também nas redes sociais.

As afirmações de Bolsonaro já foram rebatidas pelo TSE e por especialistas, que garantem a segurança das urnas eletrônicas para coletar os votos e consolidar o resultado das eleições no País. Na reunião com os diplomatas estrangeiros, Bolsonaro distorceu informações sobre um inquérito da Polícia Federal e afirmou que hackers ficaram por oito meses dentro dos computadores do TSE e tiveram acesso a uma senha de um ministro da Corte. O tribunal já manifestou sobre o caso atestando que a investigação não concluiu por fraude nas eleições de 2018.

“Se o presidente não sofrer nenhuma consequência por seus atos criminosos na data de hoje, ele vai ter certeza absoluta de que poderá fazer qualquer coisa. De demonizar o pleito, a tentar um golpe”, disse o deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato do Avante na eleição presidencial. “Bolsonaro deve ser o único presidente na história que contestou a validade da eleição que ele mesmo venceu. E continua insistindo em desacreditar o sistema que já o elegeu 6 vezes, e seus familiares outras 13 vezes”, afirmou o presidenciável do Novo, Luiz Felipe d’Avila.

Pacheco divulgou nota para reafirmar a confiança nas urnas. Mais uma vez sem citar diretamente o presidente da República, Pacheco disse que a segurança do processo não pode ser questionada. “A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos”, afirmou o senador.

Pacheco já se posicionou contra o discurso de Bolsonaro em relação às urnas eletrônicas e se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes das Forças Armadas nos últimos meses para defender a realização das eleições e o respeito ao resultado das urnas. “O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, escreveu o presidente do Senado, nesta segunda, após a reunião de Bolsonaro com embaixadores.