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Bolsonaro assina decreto que autoriza junção das estatais Valec e EPL

A previsão, segundo o Ministério da Infraestrutura, é que a empresa resultante da junção, denominada Infra S/A, seja constituída em até seis meses

Jair Bolsonaro: pomessa feita no início do governo do Presidente (Getty Images/Andressa Anholete)

Promessa feita no início do governo Bolsonaro, e que ficou na geladeira nos últimos anos, a junção das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pode virar realidade nos últimos meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

O Executivo publicou nesta quarta-feira, 25, decreto que autoriza a incorporação da EPL pela Valec, e a previsão, segundo o Ministério da Infraestrutura, é que a empresa resultante da junção, denominada Infra S/A, seja constituída em até seis meses.

A EPL foi criada originalmente para desenvolver o trem-bala. Já a Valec, que foi historicamente comandada por apadrinhados do PL de Valdemar Costa Neto, chegou a ser palco de operação da PF e investigada por suspeitas de corrupção. Hoje, entre suas atividades está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A nova estatal resultante da fusão ficará responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, papel que a Valec e a EPL já exercem atualmente. Segundo o governo, com a medida, a previsão é que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais por ano.

O anúncio vem no momento em que o discurso liberal do governo Bolsonaro está ainda mais fragilizado, depois que o presidente ordenou uma nova troca de comando da Petrobras.

A promessa de fusão das duas estatais foi feita em 2020, após o então ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, convencer o governo a não se desfazer das duas empresas.

A EPL e a Valec estão na lista das 18 estatais federais dependentes de aportes do Tesouro para fechar as contas. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) recentemente, no último ano, o ministério passou a buscar formas de tornar as empresas autônomas, e uma das saídas foi fortalecer a prestação de serviços para a iniciativa privada.

“A companhia irá aumentar a produtividade e ampliar a eficiência na estruturação de projetos de infraestrutura, sempre pensando a logística de transportes, estruturando o futuro, sem qualquer descontinuidade ao que está em andamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em nota, sobre a incorporação.

Ainda segundo a pasta, no primeiro ano de funcionamento da empresa, a economia será de R$ 30 milhões, o que passa para pelo menos R$ 90 milhões no segundo ano.

De acordo com o ministério, todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Fiol e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – empreendimentos administrados pela Valec.

A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL, afirmou a pasta.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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