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Home Brasil Casos de dengue crescem 43,9% no Brasil no início do ano
Ministério da Saúde alertou para a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, principalmente em áreas com surtos recentes
Os casos de dengue cresceram 43,9% no Brasil nos primeiros meses deste ano, em comparação com o início de 2021. Em dez semanas, de 2 janeiro a 12 de março, foram registrados 161.605 prováveis infecções no País, uma taxa de incidência de 75,8 casos por 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde.
A pasta alertou para a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, principalmente em áreas com surtos recentes da doença. O período de maior transmissão de dengue se dá entre os meses março e abril devido ao ciclo das chuvas e o tempo necessário para a replicação e disseminação do vírus entre os humanos e os vetores.
A maior taxa de incidência aconteceu na região Centro-Oeste (204 2 casos por 100 mil), seguidas das regiões Norte (97,4/100 mil), Sudeste (47,9/100 mil) e Sul (49/100 mil). A incidência menor acontece no Nordeste, com 31 casos por 100 mil habitantes. O município de Goiânia (GO) lidera o ranking de cidades com mais dengue, com 16.629 casos prováveis, seguido por Brasília (DF) com 10.653, Palmas (TO), com 6.508, São José do Rio Preto (SP), com 2.477, e Aparecida de Goiânia (GO), com 2.438 casos.
No mesmo período, foram registrados 154 casos de dengue grave e 1.504 casos com sinais de alarme. Foram, ainda, confirmados 29 óbitos por dengue, sendo 27 por exame laboratorial e 2 por análise clínica. Os Estados de São Paulo, Bahia e Goiás tiveram seis óbitos cada. Conforme a pasta, outros 75 óbitos estão em investigação. O País registrou ainda 13.092 casos prováveis de chikungunya e 756 de zika, doenças também transmitidas pelo Aedes aegypti.
Apesar do aumento de casos de dengue no País, no Estado de São Paulo, os casos de dengue diminuíram este ano, em relação ao ano passado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, até o dia 5 de março de 2022 foram registrados 12.974 casos, além de quatro óbitos já confirmados. No mesmo período de 2021, foram contabilizados 29 mil casos e 11 óbitos por dengue.
Indicadores do InfoDengue, sistema de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fiocruz e da Fundação Getulio Vargas, apontam a região Sul do País como área de atenção em 2022. A tendência é de expansão da dengue para maiores latitudes nos Estados da região. Surtos importantes de dengue aconteceram na região de Londrina e Sengés, no Paraná, e em Joinville, em Santa Catarina, no ano passado, indicando maior adaptação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, às alterações climáticas. Tradicionalmente, essas regiões são mais frias.
O InfoDengue desenvolve um projeto para avaliar mudanças no padrão de temperatura no País e possível associação com o aumento da temporada de dengue. Períodos chuvosos atrelados ao calor são favoráveis à reprodução do mosquito, segundo a coordenadora do serviço, Claudia Codeço. “A antecipação do período de transmissão em alguns Estados traz preocupação e pode levar a incidências altas, se não for feito o controle adequado dos vetores”, disse. A pesquisadora lembra que nos meses de inverno de 2021 observou-se atividade aumentada de dengue na região Nordeste, considerada atípica.
Além do Sul do País, encontram-se atualmente em situação de atenção o noroeste do Estado de São Paulo, a região entre Goiânia (GO) e Palmas (TO), passando pelo Distrito Federal, e alguns municípios isolados da Bahia, Santa Catarina e Ceará. No ano passado, a região noroeste paulista, a capital e a Baixada Santista concentraram os casos de dengue em São Paulo. Cláudia disse ser fundamental que as prefeituras restabeleçam as estruturas de controle do mosquito transmissor, que foram desmontadas durante a pandemia. “É importante recompor as equipes e retomar inclusive as visitas domiciliares, pois a maioria dos focos está dentro das casas”, disse.
A pesquisadora também aponta para a ocorrência de dengue na região Oeste do Brasil em 2021, desde o Mato Grosso até o Acre, coincidindo com a alta circulação em países vizinhos, como Bolívia e Paraguai. Esse fato, segundo ela, ressalta a importância de uma vigilância articulada nas fronteiras. Nos meses da primavera de 2021, houve crescimento antecipado da curva de dengue no centro-oeste, ao longo da estrada Belém-Brasília, passando por Palma e o sul do Pará, “região que deve ser monitorada por encontrar-se com um padrão precoce de circulação da dengue”.
Ações suspensas durante a pandemia
Conforme a assistente de pesquisa do InfoDengue, Sara Oliveira, o quadro atual de recrudescimento da dengue mostra que o mosquito transmissor aproveitou o período da pandemia para se espalhar pelo País. “Durante o período mais crítico da pandemia, foram adotadas medidas de isolamento social e algumas ações contra a dengue tiveram de ser suspensas. Isso dificultou o controle e monitoramento do mosquito transmissor, mas em muitas cidades as medidas já foram restabelecidas”, disse.
Sara lembrou que a dengue tem a característica de ser uma doença cíclica e de tempos em tempos acontece um aumento do número de casos, principalmente quando se observa a introdução ou reintrodução de um novo tipo viral. “A gente tem de entender que essas já são doenças endêmicas no nosso País, então é preciso estabelecer um controle, através das medidas de eliminação dos criadouros do vetor, enquanto uma vacina de ampla distribuição não existe.” Medidas como evitar acumular lixo e água parada ajudam a evitar a proliferação do mosquito, segundo ela.
“Enquanto a gente não tem uma vacina disponível para toda população, é necessário que se reforcem as medidas de controle. Essas medidas de controle estão principalmente baseadas nas medidas de controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Se a gente consegue eliminar os criadouros do mosquito, a gente consegue estabelecer um controle dessas doenças também”, reforçou.
No interior e litoral de São Paulo, alertadas para o risco de uma nova escalada de casos, as prefeituras retomaram as buscas por focos de mosquitos nas casas, interrompidas devido à pandemia de covid-19. No ano passado, o Estado registrou um aumento de 262% no número de casos, em comparação com 2021.
Em São José do Rio Preto, os agentes de saúde estão indo casa a casa para inspeção e atendimento de denúncias em imóveis de risco. “Continuamos com a nebulização nos bairros mais críticos, além de visitas mensais a imóveis especiais (shoppings, escolas e hipermercados) e quinzenais a pontos estratégicos (borracharias, floriculturas e cemitérios)”, informou a prefeitura.
Em Ilhabela, no litoral norte paulista, a prefeitura está usando um drone para identificar as áreas com possíveis focos do mosquito. Nos bairros com maior incidência de casos, estão sendo realizadas rondas diárias. Até maio, serão inspecionados 100 imóveis especiais, como escolas e pontos comerciais. As visitas domiciliares voltaram a ser realizadas diariamente. Em pontos estratégicos, é feita a pulverização com inseticida.
Na segunda-feira passada, 21, uma mulher de 37 anos morreu com dengue hemorrágica, a forma mais grave da doença, em Franca. O óbito foi registrado na Santa Casa, onde a paciente havia sido internada na noite de domingo, após ser transferida de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os médicos aplicaram os protocolos do Ministério da Saúde para dengue hemorrágica, mas o quadro da paciente piorou e ela não resistiu.
A pasta estadual da Saúde informou que o enfrentamento ao mosquito transmissor da dengue é uma tarefa contínua e coletiva. Conforme diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), o trabalho de campo para combater o vetor da dengue compete primordialmente aos municípios. Os sintomas associados à enfermidade são náuseas e vômitos, erupções cutâneas (avermelhadas) e dores musculares, articulações, cabeça e olhos. “É preciso estar atento aos sinais da doença e procurar uma unidade de saúde mais próxima em caso de suspeita”, recomendou.
O coordenador de Vigilância em Arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka, lembrou que a principal ação de combate à dengue é reduzir os focos de água parada, evitando a proliferação do mosquito transmissor. “Quando trabalhamos para reduzir esses focos, reduzimos também o número de casos. Nós fazemos campanhas e entramos em contato com os Estados para que façam suas campanhas de conscientização”, disse.
Peterka disse que, por conta das restrições da pandemia, os trabalhos de porta em porta dos agentes comunitários só foram retomados no segundo semestre de 2021. A pasta adotou novas metodologias, incluindo inseticidas de origem biológica para controle do Aedes aegypti. Segundo ele, em 2021 foram distribuídos 57,7 milhões de pastilhas de larvicidas e, em 2022, outros 12,8 milhões. O biolarvicida pode ser aplicado em qualquer lugar que acumule água por se tratar de produto com baixo impacto na saúde humana e de animais.
Conforme o gestor, com as altas temperaturas e períodos chuvosos a expectativa é de aumento no número de criadouros em todas as regiões do País onde o Aedes aegypti está presente, por isso o ministério continua trabalhando com Estados e municípios para serem intensificadas as ações de visitas domiciliares e busca de focos. “Recomendamos que a população tire ao menos dez minutos de apenas um dia na semana para verificar o telhado, calhas entupidas, piscina, garrafas, pneus e tudo o que possa ser criadouro”, disse.
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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