Cidades
Governo deve criar nova regra de passaporte da vacina após ordem do STF
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no país após a decisão do ministro Barroso do STF
Governo deve criar uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no País após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou no sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte de vacina.
Uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu por mais de quatro horas essa possibilidade. A Casa Civil confirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que se reuniram neste domingo representantes da Casa Civil, Ministério da Saúde, Infraestrutura e Relações Exteriores, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Advocacia-Geral da União (AGU), que analisa possível recurso à decisão do ministro. Segundo apurou a reportagem, a AGU vai esperar a notificação do STF para avaliar a possibilidade de recorrer.
A nova portaria, segundo a Casa Civil, deve ser publicada o mais rápido possível, já que a decisão de Barroso passa a valer a partir da notificação dos órgãos do governo envolvidos no controle das fronteiras. A comunicação oficial deve sair do STF nesta segunda-feira, 13.
Agora, os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no País. Barroso levou em consideração o avanço da variante Ômicron. Sete casos da nova cepa já foram confirmados em território nacional.
Barroso justificou sua decisão do último sábado, 11, ao falar sobre a gravidade da pandemia, sobretudo ‘com a existência de autoridades negacionistas’. A ordem foi dada em uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo de ‘omissão’ por não revisar as restrições para desembarques internacionais, como recomenda Anvisa.
Antes do despacho do ministro, o governo federal sinalizou que o passaporte de vacina poderia ser substituído por uma quarentena de cinco dias para não vacinados, mas a medida, que passaria a valer a partir do último sábado, foi adiada em uma semana após o ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde. A invasão tirou do ar dados de vacinação contra a covid-19 de usuários que acessam a plataforma Conecte SUS.
A decisão de Barroso foi tomada em caráter liminar. Ao determinar que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no Brasil, o ministro do STF solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, marcou o início do julgamento para a próxima quarta-feira, 15, com término na quinta-feira, às 23h59. A Corte entre em recesso no dia 17.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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