Cidades
Bolsonaro promete medida para acabar com vacinação obrigatória
Presidente disse que tentará o fim da obrigatoriedade após reclamação feita por apoiadores de que alguns locais do país passaram a exigir comprovante de imunização contra a doença
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (6/9), que editará uma Medida Provisória (MP) para revogar o trecho de uma lei sancionada pelo próprio mandatário, no ano passado, que estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.
Ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro ouviu de uma mulher que a obrigatoriedade é um problema, visto que alguns locais do país passaram a exigir uma espécie de passaporte de vacinação contra o novo coronavírus para permitir a realização de determinadas atividades.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, o comprovante de imunização com pelo menos a primeira dose é exigido em eventos de grande porte, como feiras, shows, congressos e jogos com público superior a 500 pessoas.
Bolsonaro, então, prometeu dar fim à norma. A lei que prevê a obrigatoriedade da vacinação foi elaborada pelo próprio governo, durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, sancionada pelo presidente em fevereiro do ano passado.
Segundo o texto, para o enfrentamento da pandemia da covid-19, as autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina aí”, disse Bolsonaro.
No fim do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência de 10 artigos da lei sem prazo definido. Além do trecho que versa sobre a obrigatoriedade da vacina, dispositivos que determinavam uma série de medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal foram prolongadas.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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