Cidades
PCDF cumpre mandados contra menor que divulgou pornografia em videoaula no DF
PCDF tomou conhecimento da invasão aos 27 minutos da gravação da aula ministrada pela professora. Polícia procura por mais integrantes de organização criminosa
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu mandado de prisão, nesta terça-feira (22/6), contra um menor de idade que invadiu uma aula de português por videoconferência para os alunos do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11, de Taguatinga. Os estudantes presenciaram relações sexuais divulgadas por outro menor de idade. A corporação procura por mais suspeitos de terem cometido o crime.
Com aval do Poder Judiciário, foi dado cumprimento aos mandados no município de Petrolina (PE). A equipe de investigação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) tomou conhecimento da invasão aos 27 minutos da gravação da aula ministrada pela professora. Um indivíduo, ainda não identificado, invadiu a sala e passou a exibir filmes eróticos para todos os alunos que participaram da referida aula.
O caso foi concluído juntamente com a equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Dracco-PE), pela Operação Discórdia. A ação busca desarticular uma associação criminosa especializada na prática de crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB), como Invasão de Dispositivo Eletrônico (art. 154-A), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A), sendo crimes dolosos punidos com penas privativas de liberdade máxima igual a quatro anos.
Para a configuração do crime previsto no art. 218-A do Código Penal, é dispensável a presença física do vulnerável no local em que se realiza a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Basta a relação sexual presenciada, isto é, assistida por menor de 14 anos, estando em lugar distante, mas acompanhando a tudo e sendo igualmente acompanhado com o auxílio de meios tecnológicos, como por videoconferência, como ocorreu.
“No caso, o indivíduo obrigou os menores a assistirem a filmes pornográficos, repletos de cenas envolvendo conjunções carnais e atos libidinosos, pois isso lhe confere prazer sexual. Sua conduta consistiu em induzir alguém menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria”, diz a Polícia Civil do DF.
Durante o cumprimento dos mandados, a equipe identificou um menor responsável por participar da associação criminosa. Mesmo assim, os policiais continuam à procura de demais integrantes do grupo criminoso.
Operação
O nome da operação “Discórdia” faz referência à expressão que se refere a alguém que busca causar altercações ou desentendimentos: discussões, confusões, litígios, discordâncias, choques, desacordos, rixas e atritos.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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