Economia
Sem dinheiro em caixa, governo Bolsonaro prepara pacotaço para caminhoneiros
Batizado pelos assessores do Palácio do Planalto de “Gigantes do asfalto”, o pacotaço foi um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro
Os ministérios da Economia e da Infraestrutura fecham os últimos detalhes de um pacote de benefícios para os caminhoneiros que será divulgado por etapas a partir das próximas semanas. Além de um voucher para amenizar efeitos dos reajustes do diesel, o governo estuda linhas de crédito e até um programa de renovação de frota.
Batizado pelos assessores do Palácio do Planalto de “Gigantes do asfalto”, o pacotaço foi um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro que, segundo interlocutores, não quer ficar refém da categoria.
Desde fevereiro, os motoristas sinalizam que os reajustes dos combustíveis afetaram seus ganhos, o que causa temores no governo sobre uma paralisação nos moldes da que ocorreu em 2018. Hoje, 87% do transporte de cargas no país é feito pelas estradas.
Bolsonaro avalia que um novo movimento grevista poderia comprometer ainda mais a economia, já afetada pelos efeitos da pandemia, além de representar um fator adicional de erosão de sua popularidade —que, segundo pesquisa do Datafolha, tem sido corroída durante a crise do coronavírus.
Diante disso, Bolsonaro encomendou um pacote de ajuda ao setor em reuniões com integrantes de Casa Civil, Economia, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública. Várias ações foram estudadas, com pedido para não haver mais gastos.
A engenharia financeira para as medidas passou a ser desenhada enquanto diversos órgãos e iniciativas da União registram falta de recursos, como universidade federais, o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e até o programa de modernização do sistema anticorrupção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O programa para os caminhoneiros foi dividido entre medidas econômicas e outras regulatórias, a serem implementadas por meio de MPs (medidas provisórias), decretos e portarias.
Na frente comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), foi preparado um programa de compensação de preços dos combustíveis. Há duas ideias na mesa e ainda não se chegou a uma conclusão. Uma delas prevê a criação de um voucher para os motoristas cadastrados para ser usado sempre que houver uma oscilação muito elevada do petróleo —o que afeta o preço do diesel.
Esse voucher funcionaria como um cartão de crédito. Ainda se discute se haveria isenção de impostos federais (PIS e Cofins) ou uma injeção de recursos oriundos de royalties da exploração de petróleo.
O voucher seria operado pela Caixa Econômica Federal, que se prepara para lançar uma cesta de produtos financeiros para os caminhoneiros. Além de crédito com juros mais baixos para os motoristas, o banco deve oferecer empréstimos para donos de postos de gasolina nas estradas que estejam interessados em transformá-los em grandes áreas de descanso e atendimento aos caminhoneiros.
A construção de áreas de descanso é parte de uma obrigação imposta pelo Ministério da Infraestrutura por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aos vencedores das novas rodadas de concessão de rodovias. Cada empreendedor terá de construir postos com estacionamentos, dormitórios, conexão telefônica e de internet, além de atendimento médico a cada 350 km. Estima-se que serão ao menos 50 postos nesse modelo nas próximas concessões até 2022.
Apesar de ser uma obrigação no edital de concessão, o governo quer estimular a criação de mais centros similares por meio da iniciativa privada, especialmente postos de combustível ou redes de restaurantes de estrada. A Caixa já está se adiantando à medida, segundo interlocutores do governo.
O BNDES também deverá ampliar suas linhas de crédito para a compra de equipamentos e manutenção de veículos. Até hoje, foram R$ 500 milhões disponíveis para pedidos de financiamento de até R$ 30 mil, limite que passou para R$ 100 mil.
Também está sendo concluído o programa de renovação de frota. Inicialmente chamado de Frota Verde, deverá ser uma parceria entre União, estados e iniciativa privada para estimular a troca de caminhões.
A idade média da frota dos autônomos, segundo pessoas que participam das discussões, é de cerca de 30 anos. Caminhões muito velhos quebram com mais frequência ao longo do percurso.
Uma das ideias em avaliação será, pelo lado da União, usar recursos disponíveis do Finame (linha do BNDES), dando crédito ao dono do caminhão. O ingresso no programa será voluntário e, após a adesão, o caminhão seria adquirido e destruído.
Para cobrir ao menos parte do programa, a equipe econômica avalia cortar parte dos subsídios do setor automotivo. Os estados também entrariam com sua parte e as montadoras venderiam o caminhão a preço de venda direta, e não pelo valor na concessionária.
Um conjunto de medidas regulatórias completará as ações sendo a principal a implementação em todo o país da DTE (Declaração de Transporte Eletrônica). Por meio de uma plataforma digital, será possível solicitar e reunir toda a documentação necessária para o transporte —que hoje demanda tempo e dinheiro para ser obtida.
Pela plataforma, toda a documentação do frete será obtida eletronicamente e o contrato com o dono da carga ficará registrado. Isso permitirá, inclusive, que o contrato sirva de garantia para que o motorista tome empréstimos junto a bancos que estarão conectados à plataforma.
O caminhoneiro poderá receber o pagamento assim que a carga chegar ao destino. Hoje, precisa voltar ao ponto de origem porque, pelas regras vigentes, é necessária uma espécie de selo de conclusão da viagem concedido ao contratante. Com o novo sistema, o documento poderá ser emitido no ato da entrega.
Na mesma medida, o governo pretende reduzir em 95% o total de multas por excesso de peso nos caminhões. Para isso, vai ampliar o limite de tolerância por eixo.
Além disso, a tabela de frete será ampliada com novas categorias e a sistemática de cálculo será validada entre as partes tendo como intermediário o STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia com essa iniciativa é validar a definição de um preço mínimo para o frete e evitar futuras contestações e ações judiciais.
O Ministério da Infraestrutura também conduz um programa de recuperação e modernização das rodovias federais, com R$ 2 bilhões a obras. A pasta também incluiu no edital da telefonia 5G obrigações de conexão nas estradas. As operadoras que vencerem o leilão, terão de fazer a cobertura de 48 mil quilômetros de estradas federais com sinal 4G de internet.
O QUE HÁ NO PACOTE DE BONDADES AOS CAMINHONEIROS
- COMBUSTÍVEIS
Um voucher dado a motoristas poderá ser abastecido com recursos da isenção de PIS e Cofins ou de roylaties da exploração de petróleo. Será usado sempre que os reajustes extrapolarem a média de consumo de cada caminonheiro cadastrado. - ICMS
Estados poderão aumentar o período que embasa o cálculo do ICMS dos combustíveis passando de quinzenal para média móvel de 12 meses. - CRÉDITO
Expandir as linhas de crédito existentes de até R$ 500 milhões no BNDES destinadas a compra de equipamentos e manutenção dos caminhões. Liderados pela Caixa Econômica Federal, outros bancos também oferecerão empréstimos com juros mais baixos aos motoristas - FROTA
Parceria entre montadoras, União e Estados garantirá incentivos para a compra de veículos novos. Hoje, eles têm cerca de 30 anos de uso, em média. - ESTRADAS
O Ministério da Infraestrutura planeja R$ 2 bilhões em obras em rodovias federais de muito tráfego para melhorar as condições de tráfego e segurança - APOIO
As novas concessões de rodovias deverão fazer centros de apoio aos motoristas, com locais de descanso, banho e atendimento médico. - INTERNET
Por decisão do governo, as operadoras de telefonia deverão conectar mais de 48 mil quilômetros de estradas federais para serviços de voz e internet. O Ministério das Comunicações também vai destinar frequências para as concessionárias implementarem rádios FM ao longo do trecho da concessão. - FRETE
STF deverá intermediar acordo em torno do preço mínimo do frete parra evitar judicializações. Além disso, o governo estuda ampliar o peso máximo das cargas por caminhão. - 87%
É a participação dos caminhoneiros no transporte de cargas no país. Governo quer reduzir esse peso para 70% até 2035 estimulando ferrovias, hidrovias e a cabotagem - 1,2%
Foi o quanto a paralisação dos caminhoneiros ocorrida em maio tirou do crescimento do PIB do país em 2018
Fonte: Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia
Economia
Carteira de dividendos: veja os papéis mais recomendados para julho
A Petrobras foi a empresa mais indicada pelas instituições financeiras consultadas pela CNN para compor a carteira de melhores pagadoras de dividendos em julho.
O levantamento considerou as avaliações de Santander, Empiricus, XP, Guide, Ativa e BTG Pactual.
Os papéis mais recomendados foram:
- 5 recomendações: Petrobras;
- 4 recomendações: Banco do Brasil, CPFL e Vale;
- 3 recomendações: BB Seguridade, Eletrobras e Itaú.
Após um impasse sobre o pagamento ou não de dividendos extraordinários, o conselho de administração da Petrobras aprovou em abril o repasse de 50% do valor total, referente ao exercício de 2023.
Com a distribuição, a equipe de analistas do Santander avalia manter o peso dos papéis da estatal em sua carteira. Já o BTG, optou por ampliar sua exposição à estatal.
“Embora a companhia esteja sinalizando maiores investimentos, a verdadeira questão para nós é se esse aumento em potencial poderia sacrificar a capacidade da empresa de distribuir dividendos substanciais, e acreditamos que não”, aponta a equipe do BTG em relatório.
Momento de incertezas
O Ibovespa encerrou o pregão de sexta-feira (28), o último de junho, em queda de 0,32% no dia. Apesar de ter acumulado alta de 1,47% no mês, o índice caiu 7,66% no primeiro semestre deste ano.
O que se avalia é que as incertezas se mantém e o mercado seguirá se pautando por elas.
“O cenário local segue girando em torno da dificuldade do governo em convencer o mercado quanto ao seu comprometimento fiscal”, aponta a Ativa Investimentos em relatório.
O governo trabalha com a meta de zerar o déficit neste ano e no próximo — após alterar a meta de 2025, o que não foi favorável para a imagem de responsabilidade fiscal.
Apesar de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assegurar que o arcabouço será cumprido, o mercado vê o déficit primário em 0,7% do Produto Interno Bruto neste ano.
Lula se reuniu nesta quarta-feira (3) com ministros da área econômica do governo. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o presidente mantém seu compromisso com as contas públicas.
“A primeira coisa que o presidente determinou é ‘cumpra-se o arcabouço fiscal’. Não há discussão sobre esse respeito. Em 2024, 2025, 2026, o compromisso nosso é de cumprimento das leis complementares de finanças públicas”, comentou Haddad.
Segundo o chefe da equipe econômica, o governo realiza desde março um estudo entre os ministérios buscando despesas que podem ser cortadas. De acordo com Haddad, foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, cujo corte, segundo o ministro, já foi autorizado pelo presidente.
O economista-chefe da XP Inc., Caio Megale, apontou em entrevista ao WW de terça-feira (2) que além da questão fiscal, outro imbróglio do cenário doméstico também segue na mira do mercado: a questão monetária.
“Essa transição para o próximo presidente [do BC] é uma espada, de fato, na cabeça. A gente não sabe exatamente quem vai ser a próxima ou o próximo presidente, qual vai ser a visão de política monetária que essa pessoa vai ter na hora de conduzir a taxa de juros, de tomar as decisões”, pontuou Megale.
“Acho que dar uma clareza e maior transparência de como vai ser a gestão da política monetária depois da transição do Roberto Campos e medidas efetivas no sentido de controlar as despesas do lado fiscal, eu acho que é o que vai trazer uma tranquilidade [para o mercado].”
Economia
Venda de veículos eletrificados cresce 146% no primeiro semestre de 2024
Entre janeiro e junho, comercialização de automóveis registrou cerca de 79 mil vendas, de acordo com relatório da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE)
O comércio de automóveis movidos a eletricidade segue em crescimento no Brasil. No primeiro semestre de 2024, a venda de veículos leves eletrificados alcançou um total de 79.304 unidades em todo o país. Somente no último mês de junho, foram registrados 14.396 novos emplacamentos, o que representa a terceira melhor marca para um mês de toda a série histórica.
O número maior de vendas na metade inicial do ano indica um crescimento de 146% em relação ao primeiro semestre de 2023, e de 288% na comparação com o mesmo período de 2022. Além dos automóveis totalmente elétricos, também são incluídos na estatística os veículos parcialmente eletrificados – ou híbridos. Os dados foram levantados pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e divulgados nesta quarta-feira (3/7).
Com o avanço do número de vendas, a ABVE estima que o Brasil já atingiu a marca de 300 mil veículos comercializados desde o início da série histórica do levantamento, em 2012. Além disso, a previsão da associação para 2023 é que mais de 150 mil automóveis desta categoria sejam vendidos até o fim do ano em todo o território nacional, o que indica um crescimento de cerca de 60%.
No Brasil, ainda predominam os veículos elétricos plug-in, que se consolidaram no mercado nacional e representaram 69% de todas as vendas no primeiro semestre. Dentro desta categoria, estão incluídos os tipos BEV (totalmente elétricos) e PHEV (elétricos híbridos). Na sequência, os HEV convencionais (elétricos não plug-in a gasolina ou diesel) ficaram com 9,3% da parcela total de eletrificados vendidos.
Preocupação para o setor
Mesmo diante de um aumento das vendas, o setor de veículos elétricos está preocupado com o reajuste da tributação dos produtos. Desde a última segunda-feira (1º/7), passou a vigorar uma resolução que aumenta a alíquota para a importação de elétricos importados, de 10% para 18%. Em julho de 2025, sobe para 25%, até atingir 35% no ano seguinte.
“Temos ouvido notícias preocupantes sobre a antecipação da alíquota de 35% do Imposto de Importação de veículos elétricos, que estava prevista pelo Governo Federal somente para julho de 2026. Entendemos que, a se confirmar, essa antecipação configuraria uma lamentável quebra das regras estabelecidas há apenas seis meses pelo próprio governo”, avalia o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.
Além disso, a associação teme a inclusão dos veículos elétricos no Imposto Seletivo, que é chamado popularmente de “imposto do pecado”. A lei foi estabelecida pela emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no ano passado, com o objetivo de sobretaxar bens considerados danosos à saúde e ao meio ambiente.
Na avaliação da ABVE, a inclusão dos veículos eletrificados no IS “não faria sentido”, visto que esse tipo de automóvel emite menos gases de efeito estufa e reduz o nível de ruído nas cidades do país. “Eles são fatores decisivos para melhorar a qualidade de vida e diminuir as mortes associadas à poluição nas grandes cidades”. “Não nos parece cabível que esses veículos venham a ser taxados como se fossem produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente, o que absolutamente não é o caso”, conclui o presidente da associação.
Economia
Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE
No acumulado do ano, houve avanço de 2,5%
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%).
No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a intensidade no ritmo de evolução se comparado ao resultado do mês anterior. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo órgão, que mostrou ainda avanço de 2,5% no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
Influências
Nessa comparação, entre as atividades, as principais influências positivas na totalidade da indústria foram anotadas por produtos alimentícios (5,2%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,1%), indústrias extrativas (2,3%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (4,8%).
O gerente da pesquisa, André Macedo, disse que, em maio de 2024, a indústria apresentou “predominância de resultados negativos de forma geral”, com recuo na margem e na comparação com maio de 2023.
Houve, ainda, interrupção da trajetória ascendente no índice de média móvel trimestral e perda de intensidade no ritmo de expansão no acumulado do ano e dos 12 meses anteriores.
Nesse mês, a indústria intensificou a queda que já tinha sido registrada no mês anterior, e entre os fatores que explicam esse resultado, estão as chuvas no Rio Grande do Sul, que tiveram um impacto local maior, mas também influenciaram o resultado negativo na indústria do país, informou o texto publicado pelo IBGE.
Conforme a pesquisa, 16 das 25 atividades investigadas tiveram recuo em maio de 2024. Veículos automotores, reboques e carrocerias (-11,7%) e produtos alimentícios (-4,0%) foram as duas maiores influências negativas para o resultado geral da indústria em maio.
O gerente afirmou, também, que esses dois setores foram prejudicados pelas enchentes do Rio Grande do Sul. No setor de veículos automotores, a paralisação das plantas industriais locais provocou impactos diretos e indiretos. Por causa do mau tempo, tanto as montadoras de veículos, quanto as fábricas de autopeças pararam com as produções e isso afetou também o abastecimento para a produção de bens finais no restante do país.
“Houve, por exemplo, a concessão de férias coletivas em uma planta industrial em São Paulo como forma de mitigar os efeitos das paralisações ocorridas em unidades produtoras de peças no Rio Grande do Sul”, completou.
Greve
Macedo acrescentou que a paralisação decorrente de greve em outra montadora e a base de comparação elevada também contribuíram para a queda de dois dígitos na atividade. Em abril, o setor de veículos registrou crescimento de 13,8%.
A atividade de produtos alimentícios, que responde por cerca de 15% da produção industrial do país, teve em maio o segundo mês seguido de queda. A perda acumulada no período é de 4,7%.
“A retração no processamento da cana-de-açúcar, por conta da condição climática menos favorável na segunda quinzena de maio, provocou uma queda pontual na produção do açúcar. Já entre os impactos negativos que podem ter a ver com as chuvas no Rio Grande do Sul estão as carnes de aves, de bovinos e de suínos e os derivados da soja, que são produtos que têm grande peso no setor”, explicou.
Outros setores que recuaram e influenciaram o resultado negativo do mês foram os de produtos químicos (-2,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,3%), produtos do fumo (-28,2%), metalurgia (-2,8%), máquinas e equipamentos (-3,5%), impressão e reprodução de gravações (-15,0%) e produtos diversos (-8,5%).
Os principais impactos positivos no resultado geral da indústria foram as indústrias extrativas (2,6%) e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%). De acordo com Macedo, esses segmentos têm grande peso e evitaram uma queda maior no resultado da indústria.
“O crescimento do setor extrativo veio após uma queda no mês anterior, ou seja, tem o efeito de uma base de comparação mais negativa. Também houve aumento na extração dos dois principais produtos, o petróleo e o minério de ferro”, afirmou.
As atividades de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (3,7%), produtos têxteis (2,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (1,5%), produtos de borracha e de material plástico (0,5%), outros equipamentos de transporte (0,2%), móveis (0,2%) e celulose, papel e produtos de papel (0,1%) também tiveram desempenho favorável.
“Ainda na comparação com abril, as quatro grandes categorias econômicas recuaram: bens de consumo duráveis (-5,7%), bens de capital (-2,7%), bens intermediários (-0,8%) e bens de consumo semi e não duráveis (-0,1%)”, pontuou o IBGE.
O recuo de 1,0% na comparação de maio de 2024 com maio do ano anterior teve influência dos resultados negativos de duas das quatro grandes categorias econômicas, 14 dos 25 ramos, 43 dos 80 grupos e 50,4% dos 789 produtos pesquisados, finalizou o IBGE.
Agência Brasil
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