Cidades
PL facilita contratação emergencial de médicos brasileiros formados no exterior
Empacado na Câmara desde junho de 2020, projeto permite contratação temporária enquanto durar a pandemia para fortalecer o corpo de profissionais na luta contra o coronavírus. Enquanto isso, deve ser votado na sessão desta terça (6/4) o PL 948/21, que permite a empresas privadas comprarem e venderem vacinas
Está parado, na Câmara, desde junho de 2020, o Projeto de Lei 3252/20, que facilita a contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O PL prevê revalidação temporária dos diplomas, para engrossar o corpo de trabalhadores da saúde na linha de frente contra o novo coronavírus. A contratação teria a durabilidade da pandemia e a estimativa é de que a iniciativa resultasse na contratação de 15 a 18 mil profissionais.
Autor do texto, o deputado Bacelar (Podemos-BA) destaca que, embora o texto esteja parado, deveria tramitar em caráter conclusivo, por se tratar de matéria sobre o combate à crise sanitária no Brasil. “Estamos em uma segunda onda da pandemia do coronavírus. Ultrapassamos mais de 300 mil mortos por causa da doença. O período é crítico, exige cuidado e atenção. O Sistema Único de Saúde está sobrecarregado. Este projeto precisa ser votado com urgência”, reclamou.
Bacelar lembrou, ainda, que existe um fila de candidatos para regularizar o diploma de médico obtido no exterior, e a própria pandemia prejudica o andamento da regularização. “Mais de 20 entidades sociais e de defesa dos direitos humanos reclamam que vêm lutando pelo Revalida há anos. O último exame tinha sido feito em 2017. Estamos vivendo o pior momento da humanidade, médicos querem trabalhar, salvar vidas mas estão impedidos por causa da demora”, argumentou.
Compra de vacinas
Enquanto isso, tramita na Câmara, e deve ser votado na sessão desta terça (6/4), o PL 948/21, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que permite a empresas privadas comprarem e venderem vacinas contra o coronavírus. O texto deve ir à plenário mesmo com a dificuldade flagrante do governo em adquirir imunizantes e vacinar a maioria da população, que não tem condições para pagar pelo imunizante no sistema particular de saúde. A proposta é considerada polêmica e não há acordo sobre o mérito.
O temor é, justamente, que possibilitar a compra e a venda de vacinas em território nacional enfraqueça o Plano Nacional de Imunização, como reclamam partidos da oposição. Atualmente, as empresas particulares que quiserem comprar o imunizante podem fazê-lo, mas precisam doar o estoque ao SUS até que o todos os grupos prioritários sejam vacinados.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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