Marcio Bittar apresenta, amanhã, parecer da PEC Emergencial que permitirá a retomada do benefício. Relator vai excluir do texto o fim dos pisos da saúde e da educação, mas há novo embate, pelo fatiamento da proposta. Senadores se dividem sobre a chance de votação da matéria

(crédito: Luis Macedo/Camara dos Deputados)

A semana começa sob a expectativa de avanço na PEC Emergencial, que abrirá caminho para a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentará, amanhã (2/3), uma nova versão do parecer. Ele vai retirar do texto o item que acabava com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação, rejeitado por partidos, inclusive, da base do governo e por entidades dos setores. A contragosto, o parlamentar teve de ceder à pressão e fazer a mudança, com o objetivo de acelerar a votação da matéria.

Mesmo com a retirada do trecho sobre desvinculação de saúde e educação, o governo deve enfrentar problemas para garantir que a volta do auxílio seja aprovada no Congresso com as medidas de ajuste fiscal. Partidos pressionam para que o benefício seja discutido separadamente das contrapartidas. Pelo menos duas PECs foram apresentadas nesse sentido, pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Serra (PSDB-SP).

Líder do bloco parlamentar Podemos/PSDB/PSL, senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que é importante fatiar a PEC para votar, primeiro, o auxílio. Porém, com o agravamento da pandemia, há o receio de que o governo se aproveite da ausência de parte dos senadores para passar o texto com menos resistência. O parlamentar está em Porto Alegre. A capital gaúcha enfrenta bandeira preta, com 100% dos leitos de UTI ocupados. “O nosso partido defende a separação. Que se vote o auxílio emergencial, e todos os itens sejam levados a uma discussão posterior”, afirmou.

Para Lasier, será difícil levar a proposta a voto nesta semana. “Na quinta, nós derrubamos a sessão para impedir a leitura do relatório. Ficou para terça (amanhã). Tem muito senador que não vai a Brasília na terça por conta do agravamento da covid-19. Isso é ruim”, afirmou. “A votação é presencial. Se o governo levar mais gente, pode tentar avançar com a matéria. Nós propomos o fatiamento. Deixa o resto, que é complexo, para discutir adiante, que a PEC é muito minuciosa. Eu acho que vai ter interferência do problema da covid. Estou em Porto Alegre. Cancelei minha ida a Brasília. Todos os hospitais estão lotados, e no DF está parecido”, avaliou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, destacou que a prioridade é a aprovação do auxílio e no valor inicial de R$ 600. “Não há possibilidade de negociação quanto a qualquer ponto do pacote de chantagens de Paulo Guedes”, disparou, numa referência ao ministro da Economia, que fala em parcelas de até R$ 250 para o benefício.

Já o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) acredita que a PEC tem chances de passar esta semana. Ele admitiu que haverá muita discussão em torno do tema e argumentou que o debate, na verdade, gira em torno da “saída da crise”. “O nome diz tudo: emergencial. Tem prioridade de tramitação. Notamos que vai ter muita discussão, mas a gente espera que o país aprove”, frisou. “Para a retomada, precisamos das reformas. O auxílio pode vir junto. Temos de olhar tudo como ‘crise’ e ‘saída da crise’, mas há clima”, enfatizou.

A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O relator incluiu no texto um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo possa pagar o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos. A desvinculação de receitas da saúde e da educação foi uma das contrapartidas propostas no parecer, mas que provocou uma enxurrada de críticas.

O relatório de Bittar prevê o acionamento automático de gatilhos para congelar gastos, como salários e subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total. O governo insiste em pagar o auxílio emergencial somente com a garantia de que poderá controlar as despesas com o serviço público.

Foco em melhorar popularidade

O valor do auxílio emergencial ainda não está definido, mas o presidente Jair Bolsonaro fala em quatro parcelas de R$ 250, pagas a partir deste mês — desde que seja aprovada a PEC Emergencial —, mas há mobilizações no Congresso para que a quantia seja maior.

O retorno do benefício, além de auxiliar milhões de vulneráveis em meio aos efeitos da pandemia da covid-19, deve elevar a popularidade de Bolsonaro, que está em queda, conforme pesquisas recentes. Na visão de especialistas, porém, a medida é um remédio temporário, que dependerá ainda de boas doses de recuperação econômica e das ações diante do recrudescimento da pandemia.

A diminuição nos índices de popularidade do governo coincidiu com o fim do auxílio emergencial, em dezembro. A pesquisa divulgada, no começo da semana passada, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA, apontou que a avaliação negativa do governo é de 35,5%. Em comparação com a positiva, a queda é de mais de 2,5 pontos percentuais, com 32,9%. Os dados mostram, ainda, que a desaprovação do chefe do Executivo é de 51,4% contra 43,5% de aprovação. Ainda segundo os dados, os que consideram o governo ótimo ou bom caíram de 41,2% para 32,9%.

Na opinião do analista político Creomar de Souza, da Consultoria Dharma, mesmo com menor valor, as novas parcelas impactarão de forma positiva e podem reverter a tendência de baixa da popularidade do presidente. No entanto, não será o suficiente. “É uma espécie de freio num decrescimento, mas vai depender de outras questões, como a capacidade do governo de criar saídas adicionais ao drama da pandemia, em específico, a aceleração da vacinação e a melhora econômica. A condição continua difícil porque a retomada da economia ainda está longe”, salientou.

O cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que, conforme a lógica anterior, o auxílio deve interferir na popularidade de Bolsonaro. “A avaliação se deteriorou nas últimas duas rodadas, e o pagamento pode amenizar. A questão é que a retirada do auxílio teve impacto na avaliação, mas os resultados catastróficos da condução por parte do governo em relação à saúde, também”, completa.

O retorno do benefício, além de auxiliar milhões de vulneráveis em meio aos efeitos da pandemia da covid-19, deve elevar a popularidade de Bolsonaro, que está em queda, conforme pesquisas recentes. Na visão de especialistas, porém, a medida é um remédio temporário, que dependerá ainda de boas doses de recuperação econômica e das ações diante do recrudescimento da pandemia.

A diminuição nos índices de popularidade do governo coincidiu com o fim do auxílio emergencial, em dezembro. A pesquisa divulgada, no começo da semana passada, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA, apontou que a avaliação negativa do governo é de 35,5%. Em comparação com a positiva, a queda é de mais de 2,5 pontos percentuais, com 32,9%. Os dados mostram, ainda, que a desaprovação do chefe do Executivo é de 51,4% contra 43,5% de aprovação. Ainda segundo os dados, os que consideram o governo ótimo ou bom caíram de 41,2% para 32,9%.

Na opinião do analista político Creomar de Souza, da Consultoria Dharma, mesmo com menor valor, as novas parcelas impactarão de forma positiva e podem reverter a tendência de baixa da popularidade do presidente. No entanto, não será o suficiente. “É uma espécie de freio num decrescimento, mas vai depender de outras questões, como a capacidade do governo de criar saídas adicionais ao drama da pandemia, em específico, a aceleração da vacinação e a melhora econômica. A condição continua difícil porque a retomada da economia ainda está longe”, salientou.

O cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que, conforme a lógica anterior, o auxílio deve interferir na popularidade de Bolsonaro. “A avaliação se deteriorou nas últimas duas rodadas, e o pagamento pode amenizar. A questão é que a retirada do auxílio teve impacto na avaliação, mas os resultados catastróficos da condução por parte do governo em relação à saúde, também”, completa.