Brasília
Ministério da Saúde começa a receber mais vacinas nesta terça
Ministério terá à disposição 4,7 milhões de doses previstas para o cronograma de fevereiro do Programa de Imunização. Butantan calcula repassar 2,7 milhões até o fim do mês. Outros 2 milhões, mas com o selo da Oxford/AstraZeneca, chegam prontas da Índia
A partir de hoje, o Ministério da Saúde começa a receber as 4,7 milhões de doses de vacinas previstas para dar continuidade ao Programa Nacional de Imunização (PNI), conforme o cronograma estabelecido para fevereiro. O Instituto Butantan planeja entregar, por dia, uma média de 426 mil doses, totalizando 2,7 milhões de unidades da CoronaVac até o final do mês. Outras 2 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca chegam prontas da Índia, ainda hoje, mas precisam passar por checagem e rotulagem pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) antes de serem despachados para as unidades da Federação.
Com isso, a estimativa é de que as primeiras remessas cheguem aos estados e ao Distrito Federal a partir de amanhã. Assim como já ocorria no caso da Oxford, a orientação do Ministério da Saúde, a partir desta nova distribuição, é de que os gestores locais passem a não fazer mais estoques da CoronaVac para assegurar a segunda dose, que ocorre no intervalo de quatro semanas. Isso porque, conforme o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu na semana passada, a chegada do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) assegura o fluxo de produção, não sendo mais necessária estocar por segurança.
Mas, para cumprir com a determinação, os prefeitos aguardam a oficialização da mudança, anunciada na última reunião de Pazuello com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Antes do fim de fevereiro, a Fiocruz espera a chegada de mais dois lotes de IFA para produção de cerca de 12 milhões de doses da vacina de Oxford. Em relação aos fármacos prontos, o Brasil deve receber um total de 10 milhões de doses, além dos dois milhões entregues ao PNI em 24 de janeiro. “O restante de oito milhões de doses será importado ao longo dos próximos dois meses, em cronograma ainda a confirmar”, informou a Fiocruz.
Já no caso das vacinas da Pfizer e da Janssen, o ministério está com negociações emperradas sob a alegação de “falta de flexibilidade” dos laboratórios. A pasta aguarda esta semana uma orientação do Palácio do Planalto para prosseguir com as tratativas, pois, segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, “as duas empresas fazem exigências que prejudicam os interesses do Brasil”.
O impasse é relativo a garantias de pagamento e da isenção das empresas da responsabilidade por eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. A Pfizer ressaltou necessidade de alterações legislativas para haver consenso com o governo e, por isso, representantes da farmacêutica se reuniram ontem com parlamentares, entre eles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar do assunto.
Nova investigação
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) instaurou, ontem, um inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa de Pazuello –– que é alvo de uma investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que apura a atuação dele e da pasta na crise de oxigênio, no começo de janeiro, em Manaus. Há, também, a possibilidade de o Congresso criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a condução que o general faz do ministério.
A PRDF vai apurar se houve utilização de recursos públicos para comprar e recomendar medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, inclusive por meio da plataforma TrateCov. Também levantará se houve omissão na aquisição de vacinas, além de buscar detalhes sobre a baixa execução orçamentária em ações de ajuda a estados e municípios contra a crise sanitária. (*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi)
Chanceler critica fechamento na ONU
Durante a participação no 46º encontro anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou as medidas de lockdown adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. A ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também representou o país no encontro e ressaltou as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. As falas dos dois ministros causaram polêmica, sobretudo a do chanceler que disse que “sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde” e que “não se pode aceitar um lockdown no espírito humano”. A medida foi adotada em diversos países como contenção da covid-19.
Cidades voltam a recorrer ao lockdown
A crescente pressão da covid-19 sobre os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) levou gestores a retornarem com medidas rígidas de controle, como lockdown em Araraquara (SP). Ontem, o estado de São Paulo registrou o maior número de pessoas internadas em UTIs direcionadas ao atendimento de covid-19, desde o início da pandemia. Estavam ocupados 6.410 leitos, superando o recorde de 6.257 vagas preenchidas, em julho de 2020.
Esse aumento, segundo o secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, reforça a alta circulação do vírus na região, “impactando no número de pessoas doentes e, consequentemente, doentes graves que merecem acolhimento na UTI”. O fechamento da semana epidemiológica 8 também demonstrou um incremento de 5,6% no número de internações, no comparativo entre as semanas anteriores.
O coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, destacou que a característica dos aumentos nas ocupações atuais podem ser explicadas pela maior gravidade da doença nos assistidos. No estado, foi identificada a circulação de 25 cepas do novo coronavírus, nove delas variantes da linhagem P.1, detectada, inicialmente, em Manaus.
Toque de recolher
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis anunciou medidas complementares ao novo toque de recolher determinado pelo governador Rui Costa, ontem. Pelos próximos sete dias, contados a partir de hoje, todos os campos e quadras da cidade serão fechados e a iluminação desses locais será retirada para que não possam ser utilizados e ferir a determinação da prefeitura. Já praias e clubes sociais voltarão a ser fechados, mas a partir de amanhã e também por sete dias.
Segundo Bruno Reis, a cidade sofre com a elevação no número de casos e internações –– resultado, sobretudo, das festas e aglomerações clandestinas durante o carnaval. Na última sexta-feira (19), 10 leitos de UTI foram abertos na tenda de apoio à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Valéria, e estão todos ocupados.
Outra cidade a adotar a medidas restritivas é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que terá toque de recolher e lei seca a partir de hoje. As medidas foram anunciadas, ontem, pelo prefeito Odelmo Leão (PP), e serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Conforme anunciou, Uberlândia será fechada das 20h às 5h e só estará permitido o funcionamento de hospitais e farmácias durante o período. Nem o transporte público funcionará nesse horário e, por causa disso, o comércio fechará mais cedo para que os trabalhadores do setor possam ir para casa. Odelmo anunciou, ainda, a abertura de um hospital de campanha, com 108 leitos dentro do hospital municipal. (BL com colaboração de Fabio Grecchi)
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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