Cidades
“Sem crise”, avalia presidente da Câmara sobre STF
Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira “é um caso absolutamente fora da curva”
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tiveram uma reunião, ontem à noite, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Aos jornalistas, após o encontro, os parlamentares negaram que a conversa tenha sido para tratar da situação envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação da Corte, mas Lira afirmou que não haverá nenhum tipo de reação do Congresso ao Judiciário por conta do episódio.
Lira declarou que “cada Poder tem a sua atribuição” e que a decisão do STF de mandar prender Silveira não gerou “nenhum tipo de crise” com o Parlamento. Além disso, lembrou que, hoje, o plenário da Câmara dará a palavra final sobre a detenção do parlamentar.
Não prefaço julgamentos e como vai ser o placar. Ao presidente da Casa, cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo, e o plenário, como nosso maior representante, é que decidirá com tranquilidade”, frisou. “A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo, cabe legislar, e ao Executivo, cabe executar.”
Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira “é um caso absolutamente fora da curva”. Ele também disse esperar que o episódio “tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Judiciário”. “Sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu, e a Câmara se pronunciará soberanamente no seu plenário a respeito do caso em tela”, destacou.
Separação dos Poderes
O deputado frisou que a reunião com Fux teve como objetivo estreitar os laços entre o Parlamento e o STF e para que fique claro quais são as competências e os limites de cada Poder. “Estamos buscando conjuntamente e dando provas com equilíbrio, sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes”, ressaltou Lira.
Por sua vez, Pacheco acrescentou que, para uma boa convivência entre Congresso e Supremo, é fundamental que cada Poder cumpra o seu papel. “A tônica é de pacificação, de buscar sempre diálogo, consenso, como um instrumento de soluções para o Brasil. A gente tem compromisso com a solução dos problemas do Brasil, e isso passa por uma boa convivência entre Senado, Câmara, STF e Presidência da República”, opinou.
O senador afirmou, ainda, que “a democracia do Brasil está firme e forte, e o ambiente é de paz e de busca de consenso”. “Isso que vamos buscar fazer a todo instante. Essa busca, sempre, de uma boa convivência entre os Poderes, para fortalecer o Estado democrático de direto, é o que importa neste momento.”
Já o presidente Jair Bolsonaro mantém silêncio sobre o caso Silveira. Na live de ontem, ele não tocou no assunto.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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