Brasília
Corrida pela Câmara é verdadeiro teste de alianças políticas
Mais do que a independência do Congresso, o que pesa na corrida para a Presidência da Casa são os acordos firmados entre partidos e os candidatos Baleia Rossi e Arthur Lira. Cargos, emendas e vigilância do Executivo entram na negociação
Na disputa para a presidência da Câmara, a independência do Poder Legislativo é considerada fundamental para definir o apoio aos candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Respaldado por Rodrigo Maia e com o apoio de uma frente partidária que, até o momento, inclui as legendas de esquerda, Baleia cita até Ulysses Guimarães para bradar a grandeza da Casa Legislativa. Mais próximo do Planalto, Lira afirma que o essencial é haver “harmonia” entre Poderes, com a possibilidade de discordância e diálogo.
Para além dos discursos, o que pesa na eleição para a Câmara são acordos alinhavados entre os partidos. Vale a palavra empenhada. E nesse momento as alianças vêm à prova. Um dos pontos sensíveis na negociação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Baleia Rossi veio à tona ontem. Em uma rede social, a presidente do PT afirmou que o acordo para apoiar Baleia Rossi “inclui analisar denúncias de crimes do presidente da República, mesmo que não haja acordo para aprovar impeachment”. Rapidamente, Rossi respondeu. “Vou honrar cada compromisso firmado com os partidos de oposição, o que inclui usar todos instrumentos constitucionais em defesa da democracia”
Assim como o PT, outros partidos da oposição, como PDT, PSB e PCdoB, cobram maior participação nas definições da pauta para bancar a candidatura do emedebista. Na negociação com as legendas de oposição, Baleia Rossi se comprometeu ainda a frear pautas do governo federal, como privatizações e a agenda de costumes.
Defensor de que o PT apoiasse Baleia Rossi no primeiro turno da disputa, o deputado Paulo Pimenta (RS) afirmou ao Correio que o compromisso do emedebista com o movimento de manter a Câmara independente foi o que pesou na decisão do partido. “A unidade desse bloco é importante para a democracia. Os acordos secundários não são importantes. O compromisso do Baleia foi com a Constituição e por isso estamos com ele. Uma vitória do Lira representa um fortalecimento do Bolsonaro e um enfraquecimento da democracia”, afirmou o petista.
Cargos e emendas
Enquanto Baleia faz acenos e acordos com a oposição, Arthur Lira busca na base do governo Bolsonaro ampliar seu número de apoiadores. Os articuladores do Palácio do Planalto dispõem de liberação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos no Executivo como atrativos para os parlamentares. Para os parlamentares simpáticos a Lira, mas não alinhados ao governo, o líder do Centrão tem sinalizado que não fará uma gestão totalmente alinhada com o Executivo. Além disso, Lira tem prometido cargos na Mesa Diretora, relatorias de projetos e presidências de colegiados de acordo com o tamanho das siglas na Casa. Outra promessa para atrair opositores de Bolsonaro é de que ele não pretende pautar a chamada agenda de costumes do governo.
É um pouco de ‘forçação’ acreditar que pelo fato de Lira ser apoiado pelo governo ele será um presidente submisso ao governo. Rodrigo também teve apoio do partido de Bolsonaro em sua eleição e nem por isso foi um presidente submisso”, defende o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), escolhido por Lira como 1º vice-presidente da Câmara caso seja vitorioso na disputa marcada para o fim de janeiro.
Partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, o PSL está oficialmente no bloco de Baleia Rossi. No entanto, a sigla, que detém 52 deputados, está dividida desde a saída do chefe do Executivo entre parlamentares bolsonaristas e desafetos do presidente. Parte dos deputados deve votar com Arthur Lira, justamente pela proximidade do deputado com o Palácio do Planalto. A articulação de Lira conta com cerca de 25 votos dos 53 deputados do PSL.
Entre os parlamentares do PSL que irão votar contra a orientação da sigla, Bibo Nunes argumenta que é legítima a negociação dos partidos por espaço na Mesa Diretora. Mas o parlamentar rejeita a barganha dos deputados por cargos no poder Executivo. Ele afirma ter “ouvido” que essa prática está em andamento na Casa. “Eu acredito que espaço na Mesa Diretora é algo natural, não há problema nenhum. Agora, o que eu não acho legal, que ouvi falar, porque para mim ninguém teve coragem de me oferecer, é cargos em troca de votos. Isso eu não admito, e para mim ninguém tem coragem de me oferecer. Não admito em hipótese alguma”, revelou o deputado ao Correio.
Bibo Nunes explicou ter decidido votar em Lira por acreditar que o colega, caso seja eleito presidente da Câmara, favorecerá a tramitação das chamadas pautas conservadoras, defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nós pedimos que ele siga as pautas conservadoras, as pautas da democracia, da liberdade. Eu acredito, por exemplo, que todo brasileiro deve ter acesso a armas, mas com responsabilidade. Temos que levar adiante a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Já uma coisa que precisamos evitar, por exemplo, é aprovar o aborto”, frisou o parlamentar.
Apoio na frente da agropecuária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. “Baleia é extremamente qualificado para o diálogo com qualquer partido, o que é imprescindível para levar à frente as pautas que o país precisa. E isso em nada tem a ver com apoio a pautas da esquerda como muitos dizem”, escreveu Moreira. O deputado afirmou, no entanto, que a adesão é individual e que a frente vai exigir o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com Rodrigo Maia. “É ruim uma disputa para a Câmara ficar na questão rasa se é a favor do Rodrigo Maia ou a favor do Bolsonaro. Não tenho compromisso com Maia, eu quero as pautas”, disse o parlamentar. A FPA tem 241 deputados. Entre os integrantes, estão aliados de Arthur Lira (PP-AL) e Baleia — os dois, inclusive, fazem parte da bancada. Por isso, a frente não deve oficializar apoio a nenhum dos candidatos, apesar de reivindicar pautas ao próximo presidente da Câmara. As prioridades da bancada são as reformas tributária e fundiária.
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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