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Cidades

Cartão “Prato Cheio” terá limite de três meses em 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Social estabeleceu novas regras para a concessão do auxílio: a cada três meses, os beneficiários deverão passar por nova análise da situação de insegurança alimentar

O auxílio foi criado em maio para famílias carentes do DF – (crédito: Divulgação/Sedes)

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) determinou novas regras para a concessão do Cartão Prato Cheio. O auxílio mensal, no valor de R$ 250,00, é destinado à compra de comida para famílias em situação de insegurança alimentar no Distrito Federal, principalmente, durante o período de calamidade pública devido à covid-19. As mudanças foram publicadas do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quarta-feira (16/12).

De acordo com o texto, o tempo de concessão do benefício, sem novo requerimento, terá limite de três meses. Após esse prazo, os beneficiários poderão passar por novo atendimento socioassistencial para análise da situação de insegurança alimentar. O prazo estipulado será contado a partir de Janeiro de 2021, veja abaixo:

  • 1º ciclo de beneficiários – de janeiro a março
  • 2º ciclo de beneficiários – de abril a junho
  • 3º ciclo de beneficiários – de julho a setembro
  • 4º ciclo de beneficiários – de outubro a dezembro

Caso ainda exista saldo disponível no cartão “Prato Cheio”, o valor será estornado ao final de cada ano para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), ressalvados àqueles que receberam no último trimestre, que será estornado apenas ao final do ano seguinte. O crédito dos cartões não desbloqueados também será estornado para a Sedes após o prazo de três meses, a partir da sua concessão.

Os casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios estabelecidos. A Defesa Civil poderá, em situação de emergência, identificar as famílias que necessitem de atendimento e encaminhar à Sedes, que analisará cada caso.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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