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Bolsonaro pode revogar decreto para atender aplicativos de ônibus

Presidente se reuniu com empresas de transporte e prometeu rever decreto da ANTT que regulamenta o setor de transporte interestadual

(crédito: Reprodução).

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (2/12) com representantes de empresas de ônibus que oferecem transporte por aplicativo para tratar da regulamentação do setor. Na ocasião, o chefe do Executivo prometeu rever um decreto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Não posso ter um decreto que está extrapolando a norma legal. Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”, afirmou Bolsonaro.

O grupo de empresários reivindicou a revogação do decreto 2521/1998, que determina o chamado “circuito fechado”. A norma trata da obrigatoriedade de venda de viagens de ida e volta para o mesmo grupo de passageiros. Os empresários realizam nesta manhã um ato em frente ao Congresso Nacional para pressionar contra a norma.

Segundo Salomão de Souza Fernandes, um dos organizadores da manifestação e representante do sindicatos de pequenos e médios fretadores do Pará, as regras atuais beneficiam as empresas tradicionais de ônibus e impõem restrições contra o sistema de fretamento. “Somos profissionais, cumprimos todas as exigências legais e tributárias e geramos milhares de empregos diretos e indiretos. Não aceitamos que a ANTT coloque sobre o nosso esforço e dedicação a imagem de piratas ou irregulares. O país precisa modernizar a regulação e oferecer opções mais baratas e seguras aos passageiros”, afirma Fernandes.

Ao Correio, a ANTT afirmou que suas ações e fiscalizações ocorrem de acordo a legislação. Além disso, alegou que mudanças nas normas atuais dependem do Congresso Nacional. “Até que isso ocorra, a ANTT tem o dever legal de cumprir a legislação e continuar a fiscalizar o serviço e as empresas de fretamento autorizadas, como sempre foi feito, antes e depois do surgimento da Buser”, alegou.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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