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Brasília

Sob pressão, Bolsonaro vai avaliar nomes para o Ministério da Saúde

A substituição do interino, general Eduardo Pazuello, começa a ser preparada em meio ao embate entre as Forças Armadas e o ministro Gilmar Mendes

Bolsonaro: Ministério da Saúde está há dois meses sem um titular (Adriano Machado/File Photo/Reuters)

Diante da pressão sofrida após dois meses sem um titular no Ministério da Saúde durante uma pandemia que já matou mais de 70 mil brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro começará a avaliar candidatos para assumir o posto tão logo termine o seu período de quarentena por também ter sido contaminado pelo coronavírus. Auxiliares e interlocutores do Palácio do Planalto preveem que um novo ministro seja anunciado até meados de agosto.

A substituição do interino, general Eduardo Pazuello, começa a ser preparada em meio ao mais novo embate entre as Forças Armadas e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que desencadeou uma nova crise entre os Poderes. No sábado, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que o Exército estava se associando a um “genocídio” ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid 19. A frase mirou os 20 militares que ocupam cargos estratégicos na Saúde, dos quais 14 na ativa.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reagiu e ingressou nesta terça-feira com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendes. Ao acionar a PGR, Azevedo usou parecer da consultoria jurídica que aponta crime contra a honra previsto no Código Penal e menciona o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. De acordo com este artigo, constitui crime incitar a animosidade entre as Forças Armadas. O documento também cita o Código Penal Militar, que, em determinados casos, pode incidir sobre civis. Se forem vistos indícios de crime ou conduta ilegal na posição de Gilmar, a PGR poderá decidir pelo prosseguimento da investigação. Caso contrário, a notícia de fato será arquivada.

Gilmar divulgou nota, ontem, na qual reafirmou o respeito às Forças Armadas e indicou que “nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde” do País. “Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou ele.

Mais tarde, em transmissão ao vivo, o magistrado disse que a declaração foi feita em um “contexto puramente acadêmico” e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia.

A manifestação do ministro do STF, no entanto, foi considerada insuficiente por militares. Coube ao vice-presidente Hamilton Mourão vocalizar mais uma vez o descontentamento, após dizer que Gilmar havia forçado “a barra”, ultrapassado o “limite da crítica” e cruzado “a linha da bola”. Em entrevista à CNN, Mourão afirmou que, se Gilmar “tiver grandeza moral”, precisará se desculpar com o Exército. Argumentou, porém, que esse não é o momento ideal para substituir o ministro da Saúde. “Espera a pandemia arrefecer e aí troca”, disse.

Na prática, a saída de Pazuello atende a pressão de integrantes do Exército, como revelou o Estadão. Se ele optar por continuar no Executivo, deverá pedir a transferência para a reserva. Recentemente, as Forças Armadas manifestaram o mesmo incômodo com a situação do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que se aposentou. Embora Bolsonaro já tenha sinalizado a troca de Pazuello – que ontem não tinha compromissos em sua agenda -, integrantes do governo acreditam que a pressão desencadeada pela declaração de Gilmar pode levá-lo até mesmo a atrasar a substituição na Saúde. Militares que chegaram à pasta junto com Pazuello, no entanto, trabalham com previsão de saída no máximo até setembro. Antes mesmo da eclosão da nova crise, o general já havia dito que o seu prazo à frente do ministério estava se esgotando.

Apesar das críticas, Gilmar não ficou isolado ao apontar as falhas na forma como o governo tem conduzido a crise do coronavírus. O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, saiu em defesa do ministro do Supremo. Em nota, o grupo afirmou que Gilmar “botou o dedo na ferida do governo”, mas que as Forças Armadas decidiram “atacar os mensageiros”, “brigar com os fatos” e desviar o foco das mortes causadas pela “ausência de políticas públicas” e da delegação das funções do Ministério da Saúde a “militares sem expertise”, além da negação científica da própria pandemia. “A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar”, diz o texto.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro do Tribunal de Contas das União (TCU) Bruno Dantas apoiaram os questionamentos feitos pelo magistrado. “Os números da covid no Brasil evidenciam o descontrole e a interinidade na pandemia sugere intervenção militar. O Exército, como todos, deve refletir sobre isso e quanto aos questionamentos procedentes do ministro Gilmar Mendes”, escreveu Renan no Twitter. “Não julgo as palavras escolhidas por Gilmar Mendes para comentar a conjuntura nacional em uma palestra. O que julgo e apoio é a clareza do diagnóstico, o descortino da análise e a autoridade para chamar à razão lideranças que não podem se omitir diante de mais de 70 mil mortos”, opinou Dantas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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