Brasília
Fraude em compra de respiradores racha governo de SC: “não há confiança”
Em carta aberta, vice-governadora, Daniela Reinehr, escreve que jamais teria aceitado formar chapa com Carlos Moisés se duvidasse de seu comprometimento
Após a abertura de uma investigação por irregularidades na compra de respiradores envolvendo o governador de Santa Catariana, Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora, Daniela Reinehr (ex-PSL, agora sem partido), divulgou nesta semana uma carta aberta de cinco páginas questionando a gestão do governador.
Com tom de ruptura, Reinehr escreveu que “não há mais confiança” entre os dois e que eles não são mais “uma dupla”. “Tenha a certeza, senhor governador, que eu jamais teria aceitado formar chapa consigo, se pairasse em mim qualquer dúvida a seu respeito ou ao seu comprometimento com as pautas que venho defendendo ostensivamente há mais de oito anos”.
“Gostaria de lembrar-lhe que, ao ser convidada a compor a chapa como Vice-governadora, fui bem clara quanto ao meu compromisso com a verdade, com a transparência e com cada uma das pessoas, cidadãos de bem e direito, que votariam em nós”, continuou.
Desde abril, o Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil investigam a compra de 200 respiradores por 33 milhões de reais, sem licitação, com a empresa Veigamed.
A aquisição foi feita em questão de horas e o pagamento foi efetuado antes da entrega dos equipamentos (até o momento, 50 chegaram). Cada aparelho custou R$ 165 mil — valor muito acima dos preços praticados pela união e pelos outros estados, que variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil.
Na primeira fase das investigações, um dos principais alvos foi Douglas Borba, que era secretário da Casa Civil no estado. Depois das denúncias, o governador Carlos Moises (PSL) exonerou Borba e o secretário da Saúde, Helton Zeferino. Dias depois, o ex-secretário da Casa Civil foi preso pela força-tarefa.
Para o Ministério Público, além dos ex-secretários, o governador Carlos Moisés também teria participado do esquema.
Na segunda-feira, 22, o juiz Elleston Canali, da Vara Criminal de Florianópolis, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos da Operação Oxigênio, que mira a contratação dos respiradores, por causa do foro privilegiado do governador.
Ao pedir o envio do caso para o STJ, o MP apontou que o próprio Carlos Moisés informou secretários e assessores após o caso ser revelado. “A SES (Secretaria de Estado de Saúde) vai precisar falar sobre o assunto”, escreveu, no dia 28 de abril, em um grupo de WhatsApp.
Em seguida, o secretário da Administração Jorge Eduardo Tasca questionou se houve de fato, pagamento antecipado dos equipamentos. O então chefe da Casa Civil, Douglas Borba, respondeu que sim, mas pediu a ‘discrição’ dos colegas sobre o tema.
O governador Carlos Moises ainda enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado, com o objetivo de apurar o caso. A abertura do processo contou com votos favoráveis inclusive dos deputados do próprio partido de Moises, o PSL.
Desentendimentos antigos
De acordo com Reinehr, a investigação foi a gota d’água para a relação dos dois, mas desde o início do governo a parceria já estava abalada. “Houve, de sua parte, logo após a eleição, uma evidente mudança de postura e de alinhamentos”, afirmou a vice na carta.
Ela questionou, ainda, sobre os motivos que fizeram Moisés se afastar do presidente Jair Bolsonaro, a quem no pleito eleitoral de 2018 era aliado. “Pela primeira vez, Santa Catarina teve a oportunidade de estar em consonância com o governo federal, e esta foi descartada por Vossa Excelência”, afirmou.
Além da questão com o governo federal, a vice-governadora citou uma série de situações que, segundo ela, não condizem com o alinhamento que tiveram nas eleições. “A sua incapacidade de sentir gratidão e de gerar empatia, atributos fundamentais a quem possui nobreza de espírito, é apenas uma delas”, sustentou.
Ela citou que a confiança dela com Moisés terminou quando ele decidiu aumentar impostos para insumos agrícolas, incluindo os defensivos conhecidos como agrotóxicos. Na época, ele justificou a medida por questões de saúde: “qualquer pessoa que raciocine um pouco, que saia do padrão mediano, vai entender que não se pode incentivar o uso”, disse ele.
Reinehr, no entanto, não dá sinais de que pode deixar o governo. ” Recuperar o vigor da nossa gente querida e dar continuidade à missão assumida será minha prioridade. Nosso Estado voltará a ser visto corno REALMENTE É e MERECE”.
Leia na íntegra a carta da vice-governadora de Santa Catarina
“Senhor Governador,
Diante da decepção e da perplexidade da população catarinense com os fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sinto-me compelida a externar meus pensamentos e alguns sentimentos. Faço isso em respeito ao Estado de Santa Catarina e aos princípios que norteiam a mim e ao nosso povo.
No processo eleitoral de 2018, o povo deixou uma clara mensagem de insatisfação e desejo de mudança à classe e ao sistema político nacional e estadual. A angústia de milhões de pessoas, que assistiram incrédulas à desestruturação dos pilares que sustentam uma Nação, estava escancarada.
A inversão dos valores morais e éticos, a destruição das famílias, a falta de liberdade econômica, a deturpação da educação, o desrespeito às religiões e a corrupção institucionalizada são apenas alguns exemplos de tudo que os cidadãos rechaçavam e clamavam pelo fim.
Os eleitores catarinenses demonstraram isso nas urnas que elegeram Vossa Excelência e eu, por sermos adeptos a esse movimento de mudança, por estarmos alinhados com as pautas e propostas conservadoras nos costumes, liberais na economia e no combate à corrupção. Elegeram-nos por acreditarmos em valores como honestidade, família, religião e livre economia. Elegeram-nos por sermos e por serem, contrários a todas as práticas desonestas que aconteceram Brasil afora.
Houve, de sua parte, logo após a eleição, uma evidente mudança de postura e de alinhamentos. Até hoje não foram explicados ao povo catarinense os motivos de seu afastamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. a quem a nossa sociedade depositou 75,92% dos votos. Nos apresentamos aos catarinenses alinhados com a proposta do então candidato Jair Bolsonaro e como seus representantes. Pela primeira vez, Santa Catarina teve a oportunidade de estar em consonância com o governo federal, e esta foi descartada por Vossa Excelência.
Talvez seja preciso lembrá-lo que há pouco mais de um ano éramos completos desconhecidos. Vossa Excelência, um oficial da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e eu, uma advogada e produtora rural. Galgamos os cargos que hoje ocupamos por acreditarem naquilo que mostrávamos ser; por acreditarem que existia um único candidato do Bolsonaro em nosso Estado; e por acreditarem num projeto conjunto entre Santa Catarina e o Governo Federal. Projeto este que sustentou nossa vitória e contra o qual, agora, Vossa Excelência injustificadamente se coloca. Somos representantes eleitos pelo povo catarinense, temos o dever de cumprir o nosso plano de governo, os nossos compromissos de campanha e agregar esforços com todos os catarinenses que querem o melhor para nosso Estado.
Minha conduta, senhor Governador, sempre foi pautada por minhas convicções e pelo empenho da palavra. Cumpro meu dever sem esperar qualquer reconhecimento, inclusive de Vossa Excelência.
Durante este curto período de governo, inúmeras situações causaram-me perplexidade. A sua incapacidade de sentir gratidão e de gerar empatia, atributos fundamentais a quem possui nobreza de espírito, é apenas uma delas. Encetado o nosso mandato, presenciei pessoas serem literalmente descartadas por Vossa Excelência; pessoas que abnegadamente dedicaram-se ao pleito, algumas de extrema competência técnica, de reconhecida dedicação e que contribuíram decisivamente durante o período de transição ou assim que iniciada a “sua gestão” governamental.
Aliás, também senti na pele tamanha desconsideração! “A Mulher do Oeste, muito proativa”, foi imediatamente descartada; seja por me opor a algumas decisões logo no início do governo, seja por já ter cumprido o papel de contribuir a sua vitória eleitoral.
A missão que nos foi concedida é das mais nobres e, por tal razão, devemos honrá-la. Sem enumerar cada um dos descasos para com os diversos setores do Estado, o que classifico como um “desserviço”, fomos recentemente surpreendidos, o povo catarinense e eu, com vários pedidos de impeachment, notícias de acusações de crimes escabrosos, horrendos, eu diria. Crimes estes que não respeitam sequer a situação de pandemia que estamos vivendo.
Somente agora consigo identificar o motivo pelo qual Vossa Excelência me excluía de discussões de relevância para o Estado. Minha presença foi reprimida e, como pretexto, atos mirabolantes e constrangedores emergiram do seu governo. Cito novamente um exemplo, certa vez, no início de uma reunião, de pauta relevante, na qual fui desconvidada por uma suposta “insuficiência de cadeiras”, sem que houvesse qualquer motivo aparente para essa total falta de cortesia, ética e profissionalismo. Um completo descaso não somente a mim, mas às pessoas daquela reunião, aos catarinenses que represento, mulheres, agricultores, ao eleitor que elegeu também a mim e ao povo de Santa Catarina. Espero que o senhor lembre desse injustificado episódio, ocorrido logo nos primeiros dias de sua gestão.
De todo modo, mantenho inabaláveis os meus propósitos, os meus princípios e, sobretudo, a minha lealdade ilibada com o povo catarinense, pois não participei de qualquer dos atos que estão sendo apontados. Persisto utilizando as vias que me restam, para intervir a favor da população de Santa Catarina.
Tenha a certeza, senhor Governador, que eu jamais teria aceitado formar chapa consigo, se pairasse em mim qualquer dúvida a seu respeito ou ao seu comprometimento com as pautas que venho defendendo ostensivamente há mais de oito anos. São essas pautas que me encorajaram a ir para as ruas, a lutar pela mudança tão almejada pelos brasileiros, e que defenderei enquanto Deus me der forças e a graça da vida!
Gostaria de lembrar-lhe que, ao ser convidada a compor a chapa como Vice-governadora, fui bem clara quanto ao meu compromisso com a verdade, com a transparência e com cada uma das pessoas, cidadãos de bem e direito, que votariam em nós. Vossa Excelência conhece as minhas origens e o quanto me sinto representante de toda a classe produtiva agrícola e empresarial, pois é daí que empregos são gerados, tornando possível o sustento da nossa população, e levando nossos produtos aos mercados mais exigentes do mundo, o que muito me orgulha!
Lamento que vossa gestão tenha chegado a este ponto e que Santa Catarina esteja sofrendo tanto pelas notícias de falta de ética e de moral! Não há mais confiança, não somos mais uma dupla! Pelo contrário, Vossa Excelência desfez a chapa tão logo sentiu-se eleito, colocando-se como único representante à frente do governo estadual e trazendo para vosso entorno, o malfadado destino a que chegamos. Minhas ações, no entanto, sempre serão pelo bem e pelo pleno desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País. Ainda que na condição de vice-governadora, não medirei esforços para estabelecer e executar, com urgência, um planejamento para a recuperação econômica de Santa Catarina. Evidentemente, farei isso com o apoio de todas as forças producentes, ávidas por serem ouvidas e também valorizadas.
Honro o exemplo que trago das minhas origens, que fortalece as minhas convicções e os meus valores. Sou de uma região que por falta de atenção, aprendeu a reinventar-se e a criar um meio de crescer por seus próprios méritos, sem deixar-se abater. Com base no cooperativismo, na união de esforços e talentos, desenvolveu-se tornando-se o que hoje é um modelo a ser seguido, aplaudido e elogiado nacional e internacionalmente. Acredito que esse exemplo deve ser implantado em todos os setores, inclusive na política. Essa é a mensagem que sempre quis deixar quando eu lhe falava em união de esforços em prol de nosso Estado. Por perceber que Vossa Excelência está distante e desconectado com essas mesmas convicções e valores; por poder, ainda que sem dolo ou meu consentimento, responder por atos com os quais não concordo e não participo; e pela impossibilidade em ver um gesto que retome as máximas que defendemos na campanha, não há como reiterar a confiança em Vossa Excelência antes depositada.
Confiança esta que já havia sido abalada quando me posicionei nas discussões sobre os defensivos agrícolas, quando ouvi todo o setor produtivo, os técnicos e o agronegócio, buscando o equilíbrio, quando Vossa Excelência, por desconhecer a importância e a responsabilidade do agronegócio, tomou atitudes equivocadas e eu, independentemente de seu apoio, empreendi as ações necessárias para defender um setor tão importante da nossa economia.
Também firmei posição quando, espantada, assisti o afastamento das pautas de liberdade econômica que tínhamos como norte, onde injustamente, fez os bons pagarem pelos maus, fatos que até hoje ainda repercutem negativamente com o setor produtivo e na nossa economia, assim como manifestei minha total reprovação ao hospital de campanha milionário, que seria executado por vossa gestão, se eu não houvesse levado o caso a público.
Poderia escrever-lhe muito mais, entretanto, apenas rogo que seja dada a Santa Catarina a oportunidade de voltar a ser um Estado pujante, pois é cheio de talentos e oportunidades. Recuperar o vigor da nossa gente querida e dar continuidade à missão assumida será minha prioridade. Nosso Estado voltará a ser visto corno REALMENTE É e MERECE!
Cada respirador feito por catarinense me emociona, mas choro mesmo ao pensar que 33 milhões de reais poderiam salvar tantas vidas.
Daniela Reinehr
Vice-governadora do Estado de Santa Catarina”
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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