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Existe certo e errado na hora de derrubar uma estátua?

Não é porque algo foi erguido que ele tem que continuar ali pela eternidade. Mas cabe perguntar: o que merece ser derrubado?

(Matthew Childs/Reuters)

Erigir estátuas é um jeito de homenagear herois do passado, pessoas cuja contribuição em algum aspecto da vida nacional ou local merece ser lembrada. Elas funcionam como lembretes da história para quem passa e uma seleção de valores da sociedade. Tanto construir quanto derrubar estátuas é parte da vida de uma sociedade. Não é porque algo foi erguido que ele tem que continuar ali pela eternidade. Mas cabe perguntar: o que merece ser derrubado? E o que deveria se tolerado?

Se adotarmos como crivo a adesão perfeita aos valores da nossa época, então nenhuma estátua ou memorial de herói passado ficará de pé. Talvez um ou outro intelectual ou figura sem grande relevância na sociedade, e olhe lá!

Uma pergunta crucial é: por que a pessoa é homenageada? É por suas virtudes ou por seus defeitos? Uma estátua de Hitler exalta características odiosas da supremacia racial e do culto à força. Já uma do Padre Vieira (que foi alvo de pichação em Salvador), não.

O Padre Antônio Vieira é lembrado acima de tudo como o imperador de nossa língua. Além disso, teve também um papel político relativamente positivo como defensor dos judeus e cristãos-novos em Portugal e da liberdade dos indígenas no Brasil. Defendeu também a escravidão de africanos; um tema lateral em seus sermões e em sua vida, no qual ele aliás em nada influiu, e no que ele não diferia de nenhum outro português ou brasileiro.

Edward Colston, cuja estátua foi derrubada em Bristol, é homenageado por ter feito muitas obras de caridade em sua cidade. Ele foi um grande comerciante, que entre outros negócios participou da Royal African Company, empresa inglesa de tráfico de escravos, numa época em que portugueses, espanhóis (e brasileiros!) já dominavam o setor. Mas não é por isso – uma falha moral própria da época, e não particular dele – que ele é lembrado e homenageado.

Outra pergunta: os vícios da figura foi a participação em males tolerados ou até aceitos em sua época ou há grandes atos terríveis que o distinguem de seus semelhantes e se destacam muito acima de qualquer boa ação que ele tenha praticado? O imperador Leopoldo II, da Bélgica, governou o Congo belga com um regime de terror que possivelmente superou os horrores de Hitler e Stalin. Mesmo em seu tempo foi denunciado pelos crimes contra a humanidade. A derrubada de sua estátua em Antuérpia parece bem apropriada.

Já o genocídio dos romanos contra a cidade de Cartago não era visto como algo fora dos padrões da guerra de sua época. Catão, o Velho, senador romano que mais fez campanha pela destruição total de Cartago, não precisa ser julgado da mesma maneira. E homenagens a ele – que teve diversos méritos e cuja importância para Roma é inequívoca – não significa compactuar com genocídio. Estátuas públicas de Júlio César e de Augusto continuam a adornar Roma. Para os padrões de hoje, ambos seriam criminosos.

Mesmo no caso de pessoas cujo legado não gostamos, podemos reconhecer a relevância de memoriais e estátuas. Lênin inaugurou um regime monstruoso na Rússia. Ao mesmo tempo, foi inegavelmente um revolucionário de grande coragem – e também bastante cruel – e representou, para muita gente, os ideais de igualdade e solidariedade entre os povos, ainda que tenham sido traídos pelo futuro da URSS. Aqui no Brasil, Getúlio foi um ditador autoritário, chegando inclusive a flertar com a Alemanha nazista. Mas é por isso que ele recebe homenagens, memoriais e nomeia instituições? Não, e sim por sua preocupação com os trabalhadores e com seu projeto de grandeza econômica e cultural para o Brasil.

Povos americanos, povos africanos, povos europeus: todos sempre viveram sob a lógica da dominação. A escravidão fazia parte disso. Essa tem sido a regra em toda história humana. Se, hoje, conseguimos abolir a escravidão mundialmente (ela persiste residualmente, no entanto, à revelia da lei) e se a ação militar se encontra mais regrada, isso foi uma conquista lenta e ainda inacabada. Escravidão, colonialismo, racismo, dominação; estamos um pouco melhores que nossos antepassados nestes quesitos, mas isso não nos deveria impedir de homenagear os grandes personagens do passado, que nos servem de exemplo em diversos outros. Assim como, no futuro, não será justo julgar nosso tempo por valores que ainda nem existem.

Uma nação é fruto de forças e personagens muitas vezes antagônicos. Ambos compostos de bem e mal. A Inglaterra sabe honrar Henrique VIII e Thomas More; Oliver Cromwell e Carlos I. Todos têm espaço na memória coletiva e homenagens visíveis. Aqui no Brasil, nada nos impede de honrar Borba Gato e Zumbi; ambos homens e portanto com sua cota de defeitos. Tempos brutais produziam homens brutais; e é graças a eles que nosso país existe. É possível admirar cada um e respeitar quem admira os outros, sabendo que o que está sendo admirado não são os males que fizeram, mas as virtudes que tiveram ou que vieram a representar em nossa construção.Erigir estátuas é um jeito de homenagear herois do passado, pessoas cuja contribuição em algum aspecto da vida nacional ou local merece ser lembrada. Elas funcionam como lembretes da história para quem passa e uma seleção de valores da sociedade. Tanto construir quanto derrubar estátuas é parte da vida de uma sociedade. Não é porque algo foi erguido que ele tem que continuar ali pela eternidade. Mas cabe perguntar: o que merece ser derrubado? E o que deveria se tolerado?

Se adotarmos como crivo a adesão perfeita aos valores da nossa época, então nenhuma estátua ou memorial de herói passado ficará de pé. Talvez um ou outro intelectual ou figura sem grande relevância na sociedade, e olhe lá!

Uma pergunta crucial é: por que a pessoa é homenageada? É por suas virtudes ou por seus defeitos? Uma estátua de Hitler exalta características odiosas da supremacia racial e do culto à força. Já uma do Padre Vieira (que foi alvo de pichação em Salvador), não.

O Padre Antônio Vieira é lembrado acima de tudo como o imperador de nossa língua. Além disso, teve também um papel político relativamente positivo como defensor dos judeus e cristãos-novos em Portugal e da liberdade dos indígenas no Brasil. Defendeu também a escravidão de africanos; um tema lateral em seus sermões e em sua vida, no qual ele aliás em nada influiu, e no que ele não diferia de nenhum outro português ou brasileiro.

Edward Colston, cuja estátua foi derrubada em Bristol, é homenageado por ter feito muitas obras de caridade em sua cidade. Ele foi um grande comerciante, que entre outros negócios participou da Royal African Company, empresa inglesa de tráfico de escravos, numa época em que portugueses, espanhóis (e brasileiros!) já dominavam o setor. Mas não é por isso – uma falha moral própria da época, e não particular dele – que ele é lembrado e homenageado.

Outra pergunta: os vícios da figura foi a participação em males tolerados ou até aceitos em sua época ou há grandes atos terríveis que o distinguem de seus semelhantes e se destacam muito acima de qualquer boa ação que ele tenha praticado? O imperador Leopoldo II, da Bélgica, governou o Congo belga com um regime de terror que possivelmente superou os horrores de Hitler e Stalin. Mesmo em seu tempo foi denunciado pelos crimes contra a humanidade. A derrubada de sua estátua em Antuérpia parece bem apropriada.

Já o genocídio dos romanos contra a cidade de Cartago não era visto como algo fora dos padrões da guerra de sua época. Catão, o Velho, senador romano que mais fez campanha pela destruição total de Cartago, não precisa ser julgado da mesma maneira. E homenagens a ele – que teve diversos méritos e cuja importância para Roma é inequívoca – não significa compactuar com genocídio. Estátuas públicas de Júlio César e de Augusto continuam a adornar Roma. Para os padrões de hoje, ambos seriam criminosos.

Mesmo no caso de pessoas cujo legado não gostamos, podemos reconhecer a relevância de memoriais e estátuas. Lênin inaugurou um regime monstruoso na Rússia. Ao mesmo tempo, foi inegavelmente um revolucionário de grande coragem – e também bastante cruel – e representou, para muita gente, os ideais de igualdade e solidariedade entre os povos, ainda que tenham sido traídos pelo futuro da URSS. Aqui no Brasil, Getúlio foi um ditador autoritário, chegando inclusive a flertar com a Alemanha nazista. Mas é por isso que ele recebe homenagens, memoriais e nomeia instituições? Não, e sim por sua preocupação com os trabalhadores e com seu projeto de grandeza econômica e cultural para o Brasil.

Povos americanos, povos africanos, povos europeus: todos sempre viveram sob a lógica da dominação. A escravidão fazia parte disso. Essa tem sido a regra em toda história humana. Se, hoje, conseguimos abolir a escravidão mundialmente (ela persiste residualmente, no entanto, à revelia da lei) e se a ação militar se encontra mais regrada, isso foi uma conquista lenta e ainda inacabada. Escravidão, colonialismo, racismo, dominação; estamos um pouco melhores que nossos antepassados nestes quesitos, mas isso não nos deveria impedir de homenagear os grandes personagens do passado, que nos servem de exemplo em diversos outros. Assim como, no futuro, não será justo julgar nosso tempo por valores que ainda nem existem.

Uma nação é fruto de forças e personagens muitas vezes antagônicos. Ambos compostos de bem e mal. A Inglaterra sabe honrar Henrique VIII e Thomas More; Oliver Cromwell e Carlos I. Todos têm espaço na memória coletiva e homenagens visíveis. Aqui no Brasil, nada nos impede de honrar Borba Gato e Zumbi; ambos homens e portanto com sua cota de defeitos. Tempos brutais produziam homens brutais; e é graças a eles que nosso país existe. É possível admirar cada um e respeitar quem admira os outros, sabendo que o que está sendo admirado não são os males que fizeram, mas as virtudes que tiveram ou que vieram a representar em nossa construção.

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Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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